Piso salarial dos professores tem reajuste menor
No ano passado, o reajuste foi de 22,22%. O piso é
aplicado a docentes da rede pública dos níveis de ensino infantil,
fundamental e médio, que possuem carga horária de 40 horas semanais
14/01/2013
Daniele Silveira,
O
valor do piso salarial nacional dos professores da educação básica em
2013 será de R$ 1.567,00. O reajuste de 7,97% sobre o valor de 2012 (R$
1.451,00) foi confirmado na última quinta-feira (10) pelo Ministério da
Educação (MEC).
No ano passado, o reajuste foi de
22,22%. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, justificou que a
queda no percentual se deu devido à desaceleração da economia e à queda
na arrecadação de receitas. O piso é aplicado a docentes da rede pública
dos níveis de ensino infantil, fundamental e médio, que possuem carga
horária de 40 horas semanais.
O ajuste é
calculado com base na arrecadação do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Os valores repassados nos últimos dois anos aos
governos estaduais e às prefeituras para cobrir o custo anual de cada
aluno também entram no cálculo.
A lei que
instituiu o piso nacional foi aprovada pelo Congresso Nacional em 16 de
junho de 2008. No ano passado, a Confederação Nacional dos Trabalhadores
da Educação (CNTE) denunciou que nenhum estado ou município cumpria a
determinação integralmente.
Um dispositivo prevê
que a União complemente o pagamento nos casos em que os governos
municipais e estaduais não possuam recursos necessários. Para este ano, o
governo estima repassar R$ 116,8 bilhões do Fundeb para estados e
municípios.
(Fonte: Brasil de fato)
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