Oportunidade ou paternalismo?
O Bolsa Família foi criado pelo governo Lula em 2003 com o objetivo de facilitar a transferência de renda no Brasil para a classe mais pobre. Fazem parte do programa as famílias com renda per capita até R$ 140, e os valores dos benefícios pagos variam entre R$ 22 e R$ 200 por família. Em contrapartida, os núcleos familiares beneficiados devem manter os filhos e dependentes na escola e vacinados, além de participar de programas de educação alimentar.
Um dos principais jornais econômicos do mundo, o britânico The Economist aponta o Bolsa Família como um dos principais programas de combate à pobreza do mundo, opinião compartilhada pelo francês Le Monde. Segundo levantamento do Governo Federal, cerca de 11 milhões de pessoas são beneficiadas pelo programa, tendo direito a permanecer nele por, pelo menos, dois anos.
Após dois anos recebendo os benefícios, se a família alcançou renda acima dos critérios utilizados pelo programa e já adquiriu condições para se sustentar, o Bolsa Família é encerrado para poder atender a outros núcleos. Caso uma família não cumpra as condições impostas pelo governo para participar do programa, ela pode sofrer punições gradativas, que vão desde uma notificação até a suspensão dos benefícios.
Prós e contras
Ainda que o Bolsa Família venha sendo elogiado por organismos no mundo todo, o programa é alvo de críticas principalmente entre os opositores do governo federal. Muitos consideram o programa eleitoreiro e reclamam de ele apenas transferir dinheiro, sem dar uma base às famílias para que possam se sustentar através de uma atividade econômica produtiva. Pior, os críticos acreditam que programas do gênero "viciam" e acomodam os beneficiários.
Responsável pela continuidade do programa, a presidente Dilma Rousseff defende a necessidade de se criar uma porta de saída para as famílias hoje beneficiadas pelo Bolsa Família. Diante da falta de oferta e da necessidade de mão de obra especializada no Brasil, Dilma quer oferecer ensino profissionalizante para as famílias mais pobres e empregar parte desses novos profissionais nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Essa pode ser uma boa saída para o Governo Federal, caso os beneficiários do Bolsa Família aceitem participar dos cursos profissionalizantes. Até lá, o que se tem de concreto é que, segundo estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Bolsa Família vem tendo um resultado positivo na redução da desigualdade de renda no Brasil.
Mas, como a própria presidente da República já percebeu, isso não basta. É necessário que o programa dê subsídios às famílias para que possam garantir o seu sustento.
O
Bolsa Família deve ser apenas um paliativo para solucionar um problema
temporário e não um "remédio" que "dopa" seus usuários e os deixa
dependentes do assistencialismo governamental.(Fonte:OI Educa)
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