Entidades da sociedade civil aprovam pacto pela alfabetização, mas pedem ajustes

Programa do MEC vai investir R$ 2,7 bilhões nos próximos dois anos

Fonte: Agência Brasil

O programa anunciado hoje (8) pela presidenta Dilma Rousseff para garantir a alfabetização das crianças brasileiras com até 8 anos foi bem recebida pela maioria das organizações da sociedade civil que defendem a educação ouvidas pela Agência Brasil. O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa vai investir R$ 2,7 bilhões nos próximos dois anos.
Os professores alfabetizadores receberão uma bolsa mensal de R$ 150 para participar do curso de capacitação. Os orientadores receberão R$ 750. Ao todo, a despesa apenas com a formação continuada é estimada em R$ 750 milhões. De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o pacto vai vigorar até a universalização da alfabetização de crianças no país.
Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a importância da iniciativa é colocar em evidência um esforço nacional para a alfabetização das crianças. Ele ressaltou que o programa é necessário para a educação brasileira, mas ainda pode ser aperfeiçoado.
“O pacto, por exemplo, precisa melhorar e estimular a relação entre a pré-escola e os primeiros anos do ensino fundamental de nove anos. A sensibilização para a alfabetização deve começar na educação infantil, de forma lúdica, respeitando o tempo das crianças na primeira infância. Nessa interlocução entre pré-escola e ensino fundamental, o pacto ainda é tímido”, analisou.
Segundo o coordenador, a origem socioeconômica da criança é uma variável que facilita a alfabetização no país. “Uma criança que tem acesso a livros, vê seus pais lendo jornais, revistas, literatura, fica mais estimulada a se alfabetizar. Entendo que é para romper com as barreiras impostas pelas gritantes desigualdades brasileiras que cabem esforços como este. Se os familiares não tiveram direito à educação de qualidade, os filhos devem ter”, defende Cara.
De acordo com a presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, o programa lançado hoje tem impacto em toda a vida escolar da criança. “O pacto é essencial para que a gente consiga diminuir cada vez mais o número de alunos, crianças e jovens que estão na escola, mas estão atrasados”, disse.
Cleuza Repulho, que atua como secretária de Educação de São Bernardo do Campo, município da Grande São Paulo, explicou que a adesão dos municípios ao pacto, que é voluntária, não interfere em programas já existentes. “Em São Bernardo, já temos programa de formação para os professores alfabetizadores, mas dentro do pacto há um foco importante na formação continuada e também na aquisição de livros, por isso a adesão foi importante”. Até o momento, 5.271 municípios brasileiros já aderiram ao pacto.
A diretora executiva do movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz, defendeu o pacto, mas criticou a demora do governo federal em garantir a plena alfabetização das crianças brasileiras. “Com relação à questão da idade, é importante que todos tenham claro que a alfabetização é até os 8 anos. Claro que tem criança que se alfabetiza antes. O que a gente não pode admitir é que existam crianças com 8 anos de idade ainda analfabetas. Todas as crianças brasileiras têm o direito de ser alfabetizadas”, apontou.
Entretanto, apesar dos elogios, o pacto não é consenso entre as entidades educacionais da sociedade civil. Para o presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Oliveira, o Ministério da Educação (MEC) trata da alfabetização de maneira inadequada. Ele também considera tardia a alfabetização até os 8 anos.
“O MEC está tergiversando com o conceito de alfabetização. Como eles não conseguem definir o termo e estabelecer um programa de ensino - como todo país tem - começam a inventar definições. Antes era o letramento, agora é a plena condição de interpretar um texto, raciocínio lógico, colocaram até alfabetização matemática. Ou seja, eufemismos para não se enfrentar a questão: ensinar as crianças a ler”, avalia Oliveira.



Governo vai investir R$ 2,7 bilhões em pacto para alfabetizar crianças até os 8 anos
O governo federal vai investir R$ 2,7 bilhões nos próximos dois anos para que as crianças brasileiras sejam plenamente alfabetizadas em língua portuguesa e matemática até os 8 anos de idade, ao final do terceiro ano do ensino fundamental. O investimento faz parte do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa lançado hoje (8) pela presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.
De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a média nacional de crianças não alfabetizadas aos oito anos chega a 15,2%. Essa taxa alcança índices ainda maiores e, em alguns casos chega a dobrar, em estados como Maranhão (34%) e Alagoas (35%). A menor taxa é registrada na Região Sul, com o índice de 4,9% de crianças não alfabetizadas. “Considero esse programa a prioridade das prioridades do MEC. É o maior desafio histórico e que esse país deveria colocar no topo de agenda de todos os gestores do Brasil”, assegurou Mercadante.
O ministro destacou que 8 milhões de crianças estão inseridas nesse primeiro ciclo de alfabetização. Ainda segundo ele, o prejuízo de uma criança que não é alfabetizada no período certo pode se estender a outras etapas do ensino.
Entre os objetivos da pasta está o de garantir a alfabetização e assim evitar a futura reprovação de alunos. Segundo o ministro, o impacto da reprovação de alunos, em toda a educação básica, vai de R$ 7 bilhões a R$ 9 bilhões.
Ao todo, 5.270 municípios e todas as 27 unidades federativas já aderiram ao pacto, que envolve a capacitação de 360 mil professores alfabetizadores. Trinta e seis universidades públicas vão preparar cursos de 200 horas para uniformizar procedimentos educacionais em todo país. Os recursos investidos no pacto também vão garantir uma bolsa de R$ 750 mensais aos orientadores, que vão capacitar os professores alfabetizadores.
Com o pacto, o Ministério da Educação vai distribuir 26,5 milhões de livros didáticos nas escolas de ensino regular e do campo, além de 4,6 milhões de dicionários, 10,7 milhões de obras de literatura e 17,3 milhões de livros paradidáticos.
Para mensurar os resultados do pacto entre as crianças brasileiras, o MEC vai implementar duas avaliações. Ao final do 2º ano, será aplicada a nova versão da Provinha Brasil, realizada pelos próprios professores dentro de sala de aula para avaliar os conhecimentos sobre o sistema alfabético da escrita e quais habilidades de leitura as crianças dominam.
No final do 3º ano, será aplicada uma nova prova, ainda sem nome, regras ou datas definidas. Essa avaliação ficará a cargo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Além das medidas anunciadas, a pasta vai investir R$ 500 milhões em premiação para as melhores experiências de alfabetização. Para Mercadante, as ações do pacto estimulam os professores a voltarem a atuar na profissão.

Dilma destaca educação como caminho para igualdade de oportunidades
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (8) que quer um país, no mínimo, de classe média e com igualdade de oportunidades. Segundo ela, a educação é fundamental para alcançar esse patamar.
“Sabemos que há um caminho que, junto com as demais iniciativas e, mais do que as outras, tem o poder de assegurar a permanecia e estabilidade do acesso das pessoa à igualdade de oportunidades e esse caminho é a educação”, disse durante a cerimônia de lançamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. A medida vai destinar R$ 2,7 milhões para capacitação de professores e aquisição de material didático com a meta de alfabetizar todas as crianças até os 8 anos.
Segundo Dilma, é preciso perseguir as proposta do pacto de forma “obsessiva”. “Nós todos precismos nos comprometer com a alfabetização na idade certa. [Isso] é responsabilidade do estado e também da sociedade e das famílias”, avaliou.
Dados do Ministério da Educação apontam que a média nacional de crianças brasileiras não alfabetizadas aos oito anos chega a 15,2%, mas há estados onde esse índice é bem mais elevado. A taxa de não alfabetização no Maranhão, por exemplo, alcança 34% e a de Alagoas, 35%. As regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste têm índices melhores. O Paraná tem a menor taxa do país: 4,9%.
Ao falar sobre o analfabetismo infantil – foco de combate do pacto lançado hoje –, a presidenta ressaltou que é preciso agir para evitar que as crianças brasileiras tenham dificuldade de ler, escrever e para que elas possam dominar a matemática. “Está em jogo o futuro do Brasil. A insuficiência de rendimento das crianças de escolas públicas está na raiz da desigualdade", disse.