Arcebispo participa de reunião sobre saúde

A situação da saúde pública no Rio Grande do Norte foi pauta de uma reunião, convocada pelo Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte, realizada no final da tarde da última terça-feira, 18, na sede do Sindicato. Da reunião, participaram diretores do Sindicato; o Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha; o assessor jurídico da Arquidiocese, Diácono Francisco Teixeira; representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RN; representante da Federação Nacional dos Médicos, José Murisset; e representante do Conselho Nacional de Medicina, Aluísio Tibiriçá. Os representantes da Federação dos Médicos e do Conselho Nacional de Medicina haviam visitado o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, com o objetivo de conhecerem a atual situação da saúde pública, no Rio Grande do Norte. Na tarde de ontem, eles também tiveram reunião com a governadora Rosalba Ciarlini. “Sabemos da história da Igreja Católica como mediadora de situações que dizem respeito à garantia dos direitos humanos. Também, acompanhamos a Campanha da Fraternidade deste ano, que tratou da saúde pública. Por isso, convidamos a Igreja para participar desta reunião”, explicou o presidente do Sindicato dos Médicos do RN, Geraldo Ferreira. Após ouvir o relato dos representantes das organizações dos médicos, Dom Jaime apontou preocupações sobre o assunto: “Que saídas temos? Precisamos vislumbrar esperanças para o povo”, disse o Arcebispo. O assessor jurídico da Arquidiocese sugeriu articular outras instituições da sociedade civil organizada para lutar por soluções permanentes para a saúde pública, no Estado potiguar. No final da reunião, Dom Jaime afirmou que a Arquidiocese de Natal está aberta para somar esforços. “É urgentíssimo buscar saídas duradouras para o caos em que se encontra a saúde pública, em nosso Estado”, ressaltou o Arcebispo.

Foto: Cacilda Medeiros

Participantes da reunião debateram a atual situação da saúde pública no RN

Brasil: cobaia genética? 18/09/2012 Lenise Garcia* A+ a- Com atraso de quase 20 anos em relação às recomendações internacionais, e à publicação de leis de biossegurança em outros países, e depois de intensas polêmicas no Congresso Nacional, o Brasil finalmente publicou, em 2005, a Lei 11.105, que regulamenta o uso de organismos geneticamente modificados (OGMs) no país. É uma lei que poderia ser aperfeiçoada em muitos pontos, mas ao menos é uma lei. Agora, a proposta de novo Código Penal feita por uma comissão de juristas para o Senado e apresentada como Projeto de Lei 236/2012 pelo senador José Sarney, traz em uma de suas últimas linhas um verdadeiro cavalo de Troia. Sem qualquer justificativa, entre as diversas leis ou artigos de lei que revoga, estão o § 3.° do art. 5.°, e artigos 24 a 29 da Lei de Biossegurança. Isso corresponde a toda a parte penal desta lei. Deixariam de ter qualquer sanção penal, por exemplo, a comercialização de células-tronco embrionárias humanas e a utilização de embriões humanos em desacordo com o que dispõe o art. 5.º da lei (amplamente debatido também no STF, que liberou o uso dos embriões congelados há mais de três anos ou que fossem inviáveis). Também deixa de ter sanção penal a prática de engenharia genética em célula germinal humana, zigoto humano ou embrião humano, e a realização de clonagem humana. Ainda ficariam sem punição a liberação ou descarte de OGMs no meio ambiente, em desacordo com as normas estabelecidas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e pelos órgãos e entidades de registro e fiscalização; assim como produzir, armazenar, transportar, comercializar, importar ou exportar OGMs ou seus derivados, sem autorização ou em desacordo com as normas estabelecidas pela CTNBio e pelos órgãos e entidades de registro e fiscalização. Se aprovada, no novo Código Penal, essa absurda revogação, a CTNBio passaria a ser uma comissão fantasma, que produziria normas para não serem cumpridas, uma vez que não haveria qualquer sanção para quem as descumprisse. O Brasil se tornaria um laboratório aberto para todos os tipos de experimentos genéticos, com possíveis consequências gravíssimas para a saúde humana e para o ambiente, além de abrir a porta para experimentos que desconsideram totalmente a dignidade humana, como a clonagem, a manipulação e o comércio de embriões. Como agravante, o Brasil ainda não tem qualquer lei que regulamente a reprodução assistida. Embriões humanos podem ser produzidos em grande número e sem nenhum controle. Há enorme dificuldade em se fiscalizar o mau uso de algo (na verdade, alguém) que é literalmente invisível; se desse mau uso não resultar nenhuma sanção, é difícil imaginar até onde se pode chegar. Essa questão tem estado ausente dos acalorados debates sobre a proposta de Código Penal por passar quase despercebida, uma vez que somente aparece como uma a mais entre inúmeras revogações que poucos terão tido tempo de estudar. Por isso, é importante que todos os que compreendem a gravidade da ausência de biossegurança, nas suas variadas vertentes, façam ouvir a sua voz para evitar esse absurdo. Ficam também as perguntas: a quem interessa que o Brasil se torne uma terra sem lei para experimentos genéticos? Como surgiu a revogação desses artigos na comissão de juristas? Que outras surpresas ainda nos aguardam nas minúcias desse projeto de lei com mais de 500 artigos que está tramitando a toque de caixa em um Congresso esvaziado pela campanha eleitoral? * Professora do Instituto de Biologia da Universidade de Brasília (UnB) * Foto: Arquivo Pessoal

Rádio Catedral   + Outras Vozes . Pais e Mestres: “vocês mentiram”! . Código Penal: Por que tanta pressa? . Campanha eleitoral: a família e a educação . Ano da Fé: “Dar razão da nossa esperança” (1Pd 3,15) . Mais uma vez: campanha eleitoral

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Bento XVI: Igreja precisa de leigos que sejam co-responsáveis da sua missão

Redação FC Neste domingo a Igreja no Brasil dá destaque à vocação dos leigos e dos catequistas. Ao falar cobre a vocação laical, durante uma mensagem enviada aos participantes do Fórum Internacional da Ação Católica, que acontece esta semana na Romênia, o papa Bento XVI ressaltou que a Igreja precisa de leigos maduros, que sejam "co-responsáveis" da sua missão universal e não considerados simples "colaboradores" do clero. O pontífice recordou que essa distinção entre clero e laicato ganhou nitidez ao longo dos séculos, mas no início da Igreja a questão nem mesmo existia: pastores e leigos "eram um só coração e uma só alma". Bento XVI ressaltou com clareza que os leigos na Igreja são convidados a viver como protagonistas da missão eclesial, e, portanto, sendo "co-responsáveis" junto aos sacerdotes e não redimensionados a meros "colaboradores do clero". "Sintam como compromisso de vocês o empenho em atuar pela missão da Igreja: com a oração, com o estudo, com a participação ativa na vida eclesial, com um olhar atento e positivo para o mundo, na busca contínua dos sinais dos tempos", disse o santo padre, que exortou, ainda: "Não se cansem de afinar sempre mais, com um sério e cotidiano empenho formativo, os aspectos da vocação peculiar de vocês de fiéis leigos, chamados a serem testemunhas corajosas e críveis em todos os âmbitos da sociedade". O papa reiterou que os leigos, com a sua experiência, podem ajudar os pastores "a julgar com mais clareza e oportunidade" quer nas coisas do espírito, quer nas coisas do mundo. Mas justamente enquanto chamados na linha de frente a serem testemunhas do Evangelho, os leigos têm a responsabilidade de anunciá-lo com "linguagem e modos compreensíveis em nosso tempo", num modo que muda facilmente, esse é o "desafio da nova evangelização", escreveu. "Cultivem autênticas relações pessoais com todos, a começar pela família, e ofereçam a disponibilidade de vocês à participação, em todos os níveis da vida social, cultural e política, buscando sempre o bem comum", acrescenta. "Nesta fase da história", e em sintonia com a história associativa de vocês, renovem o compromisso a "trilhar no caminho da santidade". "Á luz do Magistério social da Igreja, trabalhem também para ser sempre mais um laboratório de 'globalização da solidariedade e da caridade', para crescer, com a Igreja inteira, na co-responsabilidade de oferecer um futuro de esperança à humanidade, tendo também a coragem de formular propostas exigentes", concluiu.

Eleições 2012: Votar limpo

Por Ivonete Kurten, fsp Quase às vésperas das eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, que acontecerão em outubro, em mais de 5,5 mil municípios do País, o arquiteto e ativista social Chico Whitaker (foto), que trabalhou como orientador do Comitê Católico Contra a Fome (CCFD) e na direção da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) durante os 15 anos (1966-1981) em que permaneceu como exilado no Chile e na França, fugindo da repressão política no Brasil, está preocupado com o funcionamento da máquina eleitoral, que, entre os brasileiros, mantém os de sempre no poder há décadas. “A responsabilidade é nossa, dos cidadãos, se deixarmos essa máquina continuar funcionando assim”, alerta o cofundador do Fórum Social Mundial na entrevista a seguir, onde relembra um slogan conhecido (mas que ainda deve ser melhor assimilado) pelos trabalhos do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE): “Voto não tem preço, tem consequências”. FC – Está mais do que provado que o povo brasileiro gosta de votar. Mas por que é importante participar de um processo eleitoral? Chico Whitaker – Ser cidadão significa ter direitos e deveres na sociedade de que se faz parte. A política é a luta por esses direitos e o exercício desses deveres. Mas há direitos que implicam em deveres. Temos o direito de escolher quem deve assumir a responsabilidade de cuidar dos recursos públicos e do atendimento das necessidades sociais; mas por isso mesmo temos o dever de participar dessa escolha, isto é, de votar nas eleições em que essas pessoas são escolhidas. Como, por outro lado, numa democracia ninguém pode assumir a responsabilidade de cuidar de recursos públicos se não tiver sido eleito para isso, todo o poder que se adquire depois de eleito depende inteiramente da escolha que é feita pelos eleitores. Esse direito e esse dever dos cidadãos, como eleitores, lhes dão, portanto, um poder político enorme. Quantos brasileiros têm consciência disso?Conhecem seus direitos e deveres? FC – Percebemos que a corrupção muda de partido e, quando esse partido ocupa o poder, o esquema da corrupção volta a funcionar. O povo acredita no poder do voto para promover alguma mudança? Chico Whitaker – A corrupção é a apropriação privada de recursos públicos. Como todo poder político implica em administrar recursos públicos, quem só pensa em ficar rico sonha em ganhar poder político, para se apropriar desses recursos. Se o povo soubesse todo o poder que vem para suas mãos numa eleição – em que se escolhe quem vai ter poder político –, procuraria usar melhor esse poder: elegendo pessoas que usem seu poder político eticamente, isto é, visando o atendimento das necessidades de seus concidadãos e não seu próprio enriquecimento. Muitos cidadãos brasileiros estão descobrindo a necessidade de se ter ética na política. Mas há ainda uma longa caminhada pela frente, para que muito mais gente acredite que o voto é uma arma poderosa para que todos os eleitos sejam cidadãos guiados pela ética. FC – Como é a relação entre eleitor e candidato nas eleições? E depois das eleições? Chico Whitaker – O candidato teria que dizer ao eleitor o que pretende fazer como representante desse eleitor cujo voto ele pede. E o eleitor teria que questionar o candidato sobre suas verdadeiras intenções se for investido do poder político que o eleitor lhe dará. Depois das eleições, o candidato eleito teria que prestar contas ao seu eleitor sobre o que está podendo fazer, aquilo que propôs fazer quando candidato. E seu eleitor teria que cobrar dele o cumprimento do que disse que ia fazer, controlando sua atuação, mas também o ajudando se necessário. A que distância disso tudo ainda estamos no Brasil... Mas se vai avançando, como quando se fez a campanha contra a corrupção eleitoral, com a mensagem “voto não tem preço, tem consequências”. E a Lei 9.840/99, que resultou dessa campanha, já afastou um grande número de candidatos (mais de mil, em dez anos) que procuravam enganar os eleitores comprando os seus votos. FC – Hoje a sociedade conta com um instrumento capaz de garantir uma eleição mais justa, sem compra de votos. As pessoas conhecem a Lei da Ficha Limpa e sua importância? Chico Whitaker – A Lei 9.840/99 era exatamente contra a compra de votos. Ela não ficou tão conhecida, mas preparou o caminho para a Lei da Ficha Limpa, que veio dez anos depois. Esta ficou muito mais conhecida e hoje em dia as regras que ela estabelece – que impedem candidaturas de pessoas condenadas por um colégio de juízes – estão sendo adotadas também para o preenchimento de cargos que não dependem de eleição, mas só de nomeação. FC – A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que “o foco da Lei da Ficha Limpa deve ser o cidadão, porque é ele quem vota e é o autor da sua história”. O que fazer para garantir isso? Chico Whitaker – Temos que aumentar a consciência do cidadão sobre o poder que vai para suas mãos no momento de eleição. E divulgar cada vez mais a existência de regras como as da Lei 9.840/99 e dos impedimentos que existem, através da Lei da Ficha Limpa, para que não se apresentem às eleições candidatos sem condições éticas para exercer a representação política. Esse é o trabalho a ser desenvolvido por todos os meios, na época de eleições, como está fazendo, por exemplo, a Revista Família Cristã em matérias como esta. O resto é por conta do cidadão, na hora de exercer seu dever de votar, mas também durante as campanhas, alertando seus concidadãos sobre a história dos candidatos que não merecem confiança. FC – Muitos casos de venda de votos ocorrem em troca de consultas, dentaduras... Não é uma situação delicada aplicar a lei quando o corruptor atinge as necessidades do cidadão, impotente diante da realidade? Chico Whitaker – Muitos vendem seu voto porque não acreditam que seus problemas serão resolvidos pelos candidatos ou mesmo pelos governos que esses candidatos vão apoiar. Então decidem “arrancar” deles pelo menos alguma coisa, no momento em que dependem inteiramente dos eleitores. Mas se “voto não tem preço, tem consequências”, estas serão piores se continuarem a ser eleitas pessoas interessadas somente em encher seus bolsos com dinheiro público. Mas como as dificuldades dos extremamente pobres podem ser de fato muito grandes, a Lei 9.840/99 só pune mesmo o candidato que tenta comprar votos. Porque quem compra votos se aproveitando das carências das pessoas é mais do que malicioso, é cruel. Para ele é importante que os pobres continuem pobres e até miseráveis, e que o governo não faça nada por eles, porque assim pode contar com um “exército eleitoral de reserva” a ser comprado nas eleições. FC – Como os cidadãos podem ajudar o TSE a aplicar a lei? Chico Whitaker – Qualquer cidadão pode falar com o promotor de sua comarca, levando-lhe fatos e denúncias, e depois ajudando o promotor a cumprir com seu dever – inclusive acompanhando todo o processo, que começa no âmbito da comarca, mas pode ir até o TSE, no âmbito federal. Mas é melhor fazer isso não sozinho, mas criando grupos de cidadãos dispostos a fiscalizar as campanhas e eleições. Para ajudar nisso existem os Comitês 9.840 pelo Brasil afora, interligados pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – www.mcce.org.br. FC – Existe um projeto para agilizar as investigações de corrupção eleitoral? Chico Whitaker – A Justiça Eleitoral é um ramo do Poder Judiciário que funciona muito mais rapidamente do que a Justiça comum, tradicionalmente lenta. Os processos relativos à compra de votos de fato precisam de provas, e estas dependem dos cidadãos as apresentarem aos promotores e estes as apresentarem aos juízes. E os recursos dos candidatos costumam chegar até o TSE, podendo, portanto, demorar.Mas em geral terminam antes do término do mandato do que foi eleito comprando votos. Quanto à Ficha Limpa, ela não depende de provas.Depende de existirem condenações ou não.E cabe aos promotores impugnarem candidaturas de pessoas já condenadas.Isto está nos registros da Justiça. Tudo depende de contarmos com promotores eficientes. Mas os eleitores podem levar a eles dados de que não tiveram conhecimento. Ou pressioná-los para de fato apresentarem a impugnação. FC – O que significa para o País a eleição municipal? É importante o voto limpo nessa eleição? Chico Whitaker – A função do vereador é muito importante, embora não pareça porque ele tende a ser um mero despachante. Mas é ele quem legisla no âmbito municipal, e o prefeito não pode mexer uma palha sem uma lei que o autorize a agir. Mas a eleição municipal pode constituir a base da pirâmide da corrupção. A corrupção no âmbito federal se apoia nos deputados estaduais e governadores dos estados, e estes nos vereadores e prefeitos. Trata-se de uma verdadeira “máquina eleitoral”, que mantém os de sempre no poder.Como sempre, a responsabilidade é nossa, dos cidadãos, se deixarmos que essa máquina funcione dessa forma. FC – O que o senhor diz ao cidadão brasileiro que se prepara para ir às urnas eleitorais em outubro? Chico Whitaker – Vote no que lhe parece que vai ser o melhor prefeito. Mas pense, por favor, mais do que duas vezes antes de votar num candidato a vereador. Procure saber a história dos candidatos, o que vão fazer. Procure questioná-los. Junte-se com outros para fazer tudo isso. E não venda de forma alguma seu voto: “Voto não tem preço, tem consequências”. *Entrevista publicada na edição impressa de setembro da Revista Família Cristã.

10/09/2012 - 11:00 Entrevista

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15 anos da Pastoral do Dízimo

Um encontrão reuniu cerca de duas pessoas, na tarde do sábado, 15 de setembro, na Catedral Metropolitana de Natal. A finalidade foi comemorar os 15 anos de organização da Pastoral do Dízimo na Arquidiocese.

Fotos: José Bezerra

Ornamentação, na Catedral, em comemoração aos 15 anos da Pastoral do Dízimo

Randenclécio Xavier, da coordenação arquidiocesana

Léia, da dupla Léia e Sônia, na animação do Encontrão do Dízimo

Homenagem à Bíblia Sagrada

Pe. Francisco das Chagas de Souza, Vigário Episcopal Urbano

Fernando Vieira, primeiro coordenador arquidiocesano do Dízimo

Cerca de 2 mil pessoas participaram do Encontrão

Randenclécio Xavier e Elaine, atuais coordenadores arquidiocesanos, entregam comenda ao primeiro coordenador, Fernando Vieira

Zonais apresentam, por meio de faixas, ações realizadas e que contemplam a Dimensão Social do Dízimo

Antônio Rodrigues e Luiza, casal que também coordenou a Pastoral do Dìzimo, em nível arquidiocesano

Padre Jerônimo Gasques, da Diocese de Presidente Prudente - SP, ministrou palestra, durante o Encontrão

O coordenador administrativo da Arquidiocese, Vital Bezerra, também recebeu homenagem, nos 15 anos da Pastoral do Dízimo

Cruzes do Dízimo, que peregrinaram em toda a Arquidiocese, durante este ano de 2012

O Encontrão foi encerrado com a celebração eucarística

A missa foi presidida pelo Arcebispo, Dom Jaime Vieira Rocha (direita), concelebrada pelo Arcebispo emérito, Dom Heitor Sales, e vários sacerdotes

Bispos de Natal e do Haiti se encontram na Cruz Vermelha

O Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, e o Bispo de Jeremy, Haiti, Monsenhor Joseph Gontrand Dècoste, se encontraram nesta segunda-feira, 17 de setembro, às 9h30, na sede da Cruz Vermelha Estadual, que tem como presidente Francisca Montenegro. O Bispo haitiano veio agradecer à Cruz Vermelha e a todas as instituições que enviaram donativos ao Haiti, em 2010, para socorrer o País, devastado por um terremoto. Falando aos presentes, Monsenhor Joseph Gontrand disse que só tinha uma palavra: “muito obrigado pela solidariedade do povo brasileiro para com o nosso País”. Na ocasião, Dom Jaime Vieira Rocha, ao saudar o bispo haitiano, falou sobre o significado da solidariedade para o ser humano. “Fazemos isto, não esperando uma recompensa, mas pelo nosso sentimento de humanidade. E ficamos felizes com este gesto bonito do Monsenhor Joseph Gongrand, de vir pessoalmente agradecer pela ajuda recebida”, disse Dom Jaime. E acrescentou: “Receba de nós, brasileiros, esta palavra de conforto e de estimulo, no sentido de que o País e o povo do Haiti se recuperem logo do sofrimento. O terremoto também foi particularmente sofrido, para nós, brasileiros, pois perdemos a Dra.Zilda Arns, da Pastoral da Criança”. Em nome da Cruz Vermelha, a presidente, Francisca Montenegro, agradeceu a presença de todos e apoio recebido.

Foto: José Bezerra

Da direita: Dom Jaime Vieira e Monsenhor Joseph Gontrand

10:39 | Postado pela Assessoria de Comunicação CNBB NE2

Mortalidade materna

Entre as sugestões aos candidatos que disputam a(s) prefeitura(s), as igrejas cristãs defendem a qualificação da saúde da gestante e do nascituro, evitando o aborto e a mortalidade infantil e maternal. A política pública nesta área pode contar com a experiência exitosa da Pastoral da Criança que celebra 25 anos de presença na Paraíba.

O recente relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Fundo de População das Nações Unidas e do Banco Mundial revela que, de 1990 a 2010, as mortes maternas diminuíram de 120 para 56, por 100 mil nascimentos (51%)! A OMS considera “morte materna” o óbito de uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o parto. As causas variam, entre os fatores relacionados e agravados pela gravidez, ou por medidas tomadas em relação a ela. Não são consideradas, no caso, mortes provocadas por fatores acidentais. Não é legítimo afirmar que todas as mortes sejam causadas por práticas de aborto.

Entre as “Metas do Milênio” promulgadas pela ONU, a redução da mortalidade materna deve atingir, até 2015, a meta de (ao menos) 35 mortes maternas para cada 100 mil nascidos vivos. O Brasil mostra progressos nesta importante meta de saúde da mulher. De acordo com dados recentes do Ministério da Saúde, de 1990 a 2010, a taxa caiu de 141 para 68 mortes de mulheres para 100 mil nascidos vivos. Essa taxa ainda deve ser trabalhada pela erradicação da mortalidade maternal. Note-se que, não obstante o relatório da OMS considerar positiva a posição do Brasil, nós precisamos avançar na qualidade de vida da mulher para cumprir a Meta do Milênio proposta pela ONU. Essa meta diz respeito à proteção à vida da gestante e do nascituro, da mãe e da criança.

A Pastoral da Criança dá máxima importância ao aleitamento materno para a vida saudável do bebê e da própria mãe, pois que, se nos quatro primeiros meses faltar o leite materno para o bebê, todo o seu desenvolvimento ficará comprometido. Será muito difícil articular o seu sistema cerebral com suas atividades produtivas. Isto significa que, sem uma quantidade suficiente do leite materno nos primeiros meses de vida, a criança pouco aprenderá. Seu raciocínio será lento e suas atividades estarão sujeitas a retardamentos. Pelo resto da vida adulta o seu sistema imunológico ficará fragilizado. Essa limitação pode e deve ser evitada para qualquer ser humano! A amamentação traz grande prazer para a mãe e para o bebê. Neste momento, a mãe transmite o seu afeto gerador de segurança para o bebê, transmitindo-lhe sentimento de pertença. O calor humano desejado pela criança é o mesmo da mãe, doando-se toda ao filho.

Dom Aldo Di Cillo Pagotto é Arcebispo da Arquidiocese da Paraíba.