De Amanda Gurgel

Nota do mandato Amanda Gurgel sobre os ônibus 03 e 28

Ontem à noite, após 159 dias sem os ônibus 03 e 28, representantes do governo estiveram em Nova Natal, para conversar com a população. A reunião foi conseguida pela vereadora Eudiane Macedo (PHS), após audiência na Semob, com o novo governo. Os(as) vereadores (as) Amanda Gurgel (PSTU) e Sandro Pimentel (PSOL) participaram da reunião. O secretário-adjunto, Clodoaldo Cabral, apresentou a proposta que ele chamou de emergencial para o problema dos ônibus: alterar o trajeto dos ônibus 10 e 64, que passam a circular em trechos das linhas 03 e 28, já a partir de sábado.

A saída não resolve o problema da população. Mas foi aceita, até porque estes cinco meses foram terríveis para quem teve de andar até 4km para pegar um ônibus, para quem ficou exposto à violência na volta para casa, principalmente para as mulheres. A sensação para a população é de alívio, mas não podemos nos contentar com o que a Semob e o Seturn ofereceram. E lembrar que, se deram essa saída paliativa, foi por conta de uma luta que começou há muito tempo, pelos próprios moradores e estudantes.

A reunião de ontem mostrou um pouco do que vai se repetir em toda a cidade. Ficamos quatro anos com Micarla, afundados no lixo e nos buracos e, diante disso, qualquer coisa parece maravilhosa. Com Micarla não tinha nem merenda nas escolas. Agora basta voltar a merenda que tudo fica bem? Vamos fechar os olhos para o caos nas escolas, que permanece?

Com os ônibus é a mesma coisa, depois de quatro meses andando à pé, qualquer coisa que a Semob oferecesse pareceria uma grande dádiva. Mas não é. Se olharmos com calma, e a população vai ter tempo para perceber isso, a alteração do trajeto das linhas é um retrocesso em relação ao que se tinha antes, com o 03 e 28, mesmo com todos os problemas de lotação que se tinha.

Tudo parece indicar que se repita a história do "bode na sala". Em nenhum momento, o secretário-adjunto acenou com a volta destas linhas, que foi a principal reivindicação dos moradores e estudantes, em diversos atos no bairro e na Semob e em um abaixo-assinado. Apenas disse que ia avaliar estas mudanças, para melhorar o serviço. Desse jeito, podemos estar diante de uma saída “emergencial”, que acabe virando definitiva, sem a volta do 03 e 28. A luta não acabou.

Sabemos que as empresas Guanabara e Reunidas têm interesse em ampliar sua atuação nessas áreas. A arrecadação de passagens do 03 e do 28 chegava a cerca de R$ 1 milhão por mês. Que empresa que não quer assumir parte disso?

A "solução emergencial" da prefeitura coloca a população na mão dos empresários mais uma vez. Os mesmos que mantém a frota de ônibus mais antiga do país e que desrespeitam todos os dias a população. Na audiência, moradores reclamaram de que nos fins de semana, o trajeto do ônibus é simplesmente alterado. Isso ocorre permanentemente. O Seturn não sabia disso? A empresa não sabia? O desrespeito é diário e vai continuar. Já está acontecendo em outras partes da cidade, em outras linhas.

O momento de crise é o momento de saídas decisivas, de ter coragem para resolver os problemas. A situação dos ônibus em Nova Natal oferece todas as condições para que a prefeitura – agora um novo governo – assuma o dever que é seu, o de garantir o direito da população ao transporte. A empresa Riograndense não atende mais a população. Faliu. Na reunião, nosso mandato apresentou uma saída definitiva para a situação dos transportes, que é a criação de uma empresa municipal de transporte, que comece operando as linhas 03 e 28. Há todas as condições para isso, mesmo com o caos nas finanças do município. A Guanabara adquiriu novos ônibus por R$ 300 mil, cada um. É plenamente possível montar uma empresa pública, que enfrente o monopólio do Seturn, e garanta o direito da população e os empregos dos rodoviários. Que abra caminho para a estatização do sistema. Sem o objetivo do lucro, é possível ter ônibus baratos, de qualidade, adaptados, com ar condicionado e na quantidade necessária, em todos os horários. Para que permanecer na mão dos empresários? Para que transferir o controle sobre esse direito a eles, que já provaram que não se importam com os trabalhadores?

Nesta sexta-feira, 25, o mandato de Amanda Gurgel terá uma audiência com a secretária da Semob, Elequicina Santos. A reunião foi solicitada para discutir a situação de Nova Natal, mas também outros problemas, como as diversas mudanças de trajetos e retiradas de linhas, que vem afetando a população de diversos bairros, como Nova Descoberta, Parque das Dunas, e os estudantes da UFRN.

Na reunião, vamos apresentar a proposta da empresa pública. Estamos estudando o tema, levantando os números e estamos convencidos de que não só é urgente e necessário, como plenamente viável. Não vamos deixar passar essa oportunidade de usar a falência de uma empresa, para retomar o controle público sobre esse direito. Construindo uma empresa pública, que será um patrimônio e um exemplo, inclusive em um momento em que a cidade e a Câmara se preparam para discutir e decidir a nova Lei de Licitação do Transporte da cidade, previsto para esse ano.

Natal, 23 de janeiro de 2010
Mandato Amanda Gurgel (PSTU)

Fé e Luz

Domingo, dia 27, acontecerá a reunião do Movimento fé e Luz de São José de Mipibu,RN. Para o mundo de hoje, o Fé e luz é um grande desafio, pois acolhe no coração da Igreja as pessoas com deficiência intelectual e sua família. Nosso encontro será realizado no salão da capela São Francisco..  

Mesa Redonda

Estamos organizando uma mesa redonda que realizar-se-á no mês de março. O tema a ser trabalhado será :"Juventude, missão e desafio. O evento está sendo organizado pela coordenação do Setor I.

Descaso administrativo

A legislação brasileira dispõe que, por ocasião da mudança de gestores na administração pública, haja um período de transição, quando se encontram representantes do governo que está concluindo seu mandato e daquele que iniciará seus trabalhos no dia 1º de janeiro. No período eleitoral e pós-eleitoral, a Lei de Responsabilidade Fiscal tem normas explícitas a administração pública. “Para a administração que sai, cabe deixar a casa arrumada, enquanto que a nova equipe de governo deverá atestar que está recebendo as contas em dia, com os níveis de gastos com pessoal e endividamento sob controle e que as despesas realizadas ao final do mandato tenham sido quitadas ou haja disponibilidade financeira para tanto.” Essa medida legal é muito sábia e tem tudo a ver com a natureza da administração pública que deve ser sempre preservada, inclusive na perspectiva da continuidade das políticas públicas. No regime democrático, há uma salutar alternância de pessoas no exercício do poder, segundo a decisão do eleitorado; isso é extremamente benéfico para a população.

Um dos requisitos fundamentais da administração pública é a transparência que deve se revelar, perante a sociedade, do início ao término de cada mandato. Via de regra, essa prática não vem sendo observada pelos gestores públicos, ao longo do exercício de seu mandato. Por outro lado, falta à sociedade, como um todo, o desejado nível de consciência política que a leve a acompanhar e fiscalizar a gestão pública; na verdade, a indiferença e a omissão da sociedade, nessa matéria, causam grande prejuízo à cidadania. São poucas as vozes da sociedade, entre as quais estão a Imprensa, a OAB e a Ong Transparência Brasil, que têm se transformado num instrumento atuante em busca da transparência, quando apontam as lisuras administrativas e quando tornam públicos os descasos administrativos, na esfera municipal, estadual e federal e no âmbito executivo, legislativo e judiciário.

Pelo que divulgou a mídia, quando da instalação das equipes de transição, não houve a devida transparência, por parte de muitos Prefeitos que estavam no final de seu mandato; em diversos casos, num flagrante desrespeito à população municipal e numa evidente desobediência à legislação, alguns sequer puseram os livros e os arquivos à disposição da equipe de trabalho da nova gestão; em alguns casos, houve uma escamoteação dos dados financeiros apresentados, por não condizerem com a realidade dos números da contabilidade municipal; alguns Prefeitos foram afastados, durante sua administração, e diversos ex-Prefeitos estão na prisão, prática da corrupção.

Após a divulgação do resultado das urnas, em muitos Municípios do Brasil, chamou a atenção da população o comportamento de Prefeitos que não se reelegeram ou não fizeram o seu sucessor. Considerando-se a demissão de pessoas contratadas, o atraso no pagamento dos salários dos funcionários, o estado de abandono da saúde e o lixo não recolhido nas ruas, dentre outros itens, o final da gestão desses Prefeitos constituiu um verdadeiro descaso administrativo, com graves consequências sociais. A contratação, ao invés da nomeação, via concurso público, está sendo um meio muito generalizado de criar dependência eleitoral, daí serem descartadas as pessoas, após o insucesso nas urnas. O atraso no pagamento dos salários, em qualquer contexto, é um ato de injustiça. A população está exposta à humilhação, diante da precariedade ou da falta dos serviços municipais de saúde. A suspensão da coleta do lixo já está dizendo que não foi sendo honrado um contrato firmado que, obviamente, prescreve a regularidade no pagamento do trabalho realizado.

Numa leitura elementar desse estado de coisas, pode-se concluir que houve uma manipulação indevida dos recursos financeiros, provavelmente desviados para a campanha eleitoral.

Fonte: Cnbb N2

Dom Genival Saraiva de França é Bispo da Diocese de Palmares - PE; Presidente da Conferência Nacional de Bispos Regional Nordeste 2 (CNBB NE2), Responsável pela Comissão Regional de Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz; Diretor presidente do Conselho de Orientação do Ensino Religioso do Estado de Pernambuco (CONOERPE); Membro efetivo do Conselho Econômico da CNBB NE2.

 

Mipibu e o meio ambiente

A nossa cidade tem 167 anos de emancipação política e acumula diversos problemas que afetam a vida da população. São problemas de ordem social, política e econômica. A solução não está apenas na esfera educativa que já faz a sua parte, principalmente nas escolas quando orientam seus educandos para a percepção dessa realidade.
Os Parâmetros Curriculares Nacionais, na área de ciências naturais, apontam objetivos importantes para nossa reflexão e fundamentação. Mostro aqui, apenas o primeiro objetivo do documento para o 4º e 5º ano do ensino fundamental. Que o aluno seja capaz de: "compreender a cidadania como participação social e política, assim como exercícios de direitos e deveres políticos, civis e sociais, adotando, no dia a dia, atitudes de solidariedade, cooperação e repúdio às injustiças, respeitando o outro e exigindo para si o mesmo respeito". Como vemos, a geração que passa pelo ensino fundamental cresce com essa mentalidade. Dessa forma alimentamos a esperança de um mundo melhor. Mas, enquanto estamos com uma educação avançada por outro lado o planeta vem sendo destruído à prestação. Que tal trazermos esse objetivo para nossas vidas?
Uma pista para nossa ação: mapear os lugares mais afetados pela poluição na cidade e depois conduzir o resultado ao Conselho Municipal de Saúde. (Carlos: Coordenador do Setor I, Centro)

Nem sempre conseguimos libertar as pessoas da Cruz que levam, mas como Cireneu , podemos suavizar seu peso. (Pe Zezinho)

Para a unidade dos cristãos acontecer

Bento XVI

Que nos pede o Senhor para fazer pela unidade dos cristãos? Rezar com constância, praticar a justiça, amar a bondade e caminhar com Ele.