quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Plano Nacional de Educação será debatido em audiência 

Roberto Requião critica ordem de análise da iniciativa 
nas comissões
As Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) vão realizar audiência pública conjunta para debater o Plano Nacional de Educação (PNE) 2011—2020. Requerimentos nesse sentido foram aprovados ontem.
Previsto em projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados (PLC 103/12), o PNE inclui meta de investimento de 10% do produto interno bruto (PIB) em educação, a ser alcançada no prazo de dez anos.
O debate, que poderá ocorrer na quinta-feira da próxima semana, deverá ser aberto pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Está prevista também a presença de dirigentes de entidades da área educacional e especialistas na matéria.
Em reunião ontem, o presidente da CE, Roberto Requião (PMDB-PR), criticou a tramitação no Senado do projeto que institui o plano. O senador lembrou que, antes de chegar ao colegiado dirigido por ele, o texto passará pela CAE e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A ordem atende a uma determinação do Regimento Interno, segundo a qual a comissão mais ligada ao mérito do projeto em debate é a última a ser ouvida.
— Isso é absurdo. Se nossa comissão é a comissão de mérito, como outras comissões vão discutir o projeto sem saber como ele vai ficar? — questionou.
Ao concordar com Requião, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) criticou o fato de o PNE ser inicialmente analisado pelo lado econômico.
— É uma aberração subordinar a educação a aspectos financeiros. Mesmo os que fizeram o PNE se concentraram na ideia de garantir 10% do produto interno bruto para a educação. Mas não disseram o que fazer com os 10%. Em minha opinião, nem precisaríamos dos 10%, mas aqui se deveria discutir isso. E se forem 12%? Aí a Comissão de Assuntos Econômicos analisaria — disse Cristovam.
Jornal do Senado

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