Conferência Global sobre Trabalho Infantil em 2013 será liderada pelo Brasil

13 de novembro de 2012

O Governo brasileiro reafirmou ontem (12) seu compromisso de liderar junto à comunidade internacional um balanço sobre os progressos dos compromissos assumidos na II Conferência Global sobre Trabalho Infantil de Haia 2010, registrado no documento conhecido como Roteiro de Haia. O objetivo é acelerar a eliminação das piores formas de trabalho infantil.
Esse balanço será apresentado durante a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que será realizada em Brasília em outubro de 2013, onde pretende-se fazer uma repactuação internacional entre governos, empregadores, trabalhadores e sociedade civil para se atingir as metas de eliminação do trabalho infantil.
A comissão organizadora da conferência foi instalada na segunda-feira (12), em cerimônia no Palácio Itamaraty, por meio da assinatura de portaria interministerial. Estavam presentes na cerimônia os ministros das Relações Exteriores, Chanceler Antonio Patriota; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; do Trabalho e Emprego, Brizola Neto; e da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes. Participaram também o Procurador Geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo; o Representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, Jorge Chediek; a Secretária Executiva do Fórum Nacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, Isa Oliveira; Casimira Benge, representando o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); além de outras autoridades.
A Diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, também presente à mesa central do evento, disse que “três pontos devem orientar a atuação do Brasil na conferência. A solidariedade em relação a outros países que não alcançaram os mesmos níveis brasileiros de avanço nas discussões e no debate sobre o tema; o diálogo social para analisar e compartilhar as formas de superar as insuficiências que ainda persistem tanto no âmbito nacional quanto no internacional; e o exercício da liderança para o avanço no debate”.
“Temos de garantir que o debate avance dentro do Brasil. Esse é um grande desafio, fazer com que a conferência seja encarada como uma oportunidade para o país. A partir de hoje, passamos a intensificar o debate. Temos de combater o trabalho infantil difícil de ser localizado, o que exigirá mais da fiscalização, com campanhas e um conjunto de novas políticas para tirarmos da invisibilidade essas crianças e adolescentes. Esses são pontos que nos desafiam a avançar e a construir novas agendas”, ressaltou a ministra Tereza Campello, presidenta da III Conferência Global.
Segundo a ministra, o Brasil deverá inovar para lidar com as novas características do trabalho de crianças e adolescentes, identificadas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2011. Entre essas características, o fato de a maioria delas que trabalham também estão na escola e fazem parte de famílias com renda acima da linha de pobreza e da pobreza extrema – diferentemente da situação na década de 1990.
Atualmente, há cerca de 250 milhões de crianças entre 5 e 17 anos trabalhando no mundo, de acordo com o último Relatório Global sobre Trabalho Infantil da OIT, de 2011. Desse total, cerca de 115 milhões atuam em atividades perigosas, entre as quais estão as piores formas de trabalho infantil. No Brasil, há aproximadamente 3,4 milhões de jovens entre 10 e 17 anos no mercado de trabalho, segundo o Censo de 2010.
A Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa de Oliveira, apresentou as principais propostas do fórum para a conferência e pontuou novas ações que podem ser eficazes para o enfrentamento do problema – como a criação de espaços de participação popular nas esferas municipal, estadual e federal; a participação de crianças e adolescentes nos debates; a liderança do governo e a adesão de novos prefeitos para a implementação de novas políticas em suas áreas de atuação.( FONTE: ONU BR)

CEPAL e UNICEF recomendam enfrentamento da pobreza infantil indígena na América Latina

14 de novembro de 2012 

“Investir na superação da pobreza infantil indígena é uma obrigação estatal básica para implementar os direitos da infância e adolescência e para garantir a sobrevivência e contribuição dos povos indígenas na América Latina, disseram a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). A afirmação foi feita no   Boletim Desafios N° 14, que registra os avanços dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) referentes à infância e adolescência na região latino-americana e caribenha.
“Nós não podemos compreender a pobreza das crianças indígenas sem considerar o empobrecimento sistemático ao qual seus povos forma submetidos”, disse o artigo central do boletim.
De acordo com dados dos censos da década de 2000, 88% dos indígenas menores de 18 anos na América Latina têm alguma forma de privação, em comparação com 63% da população geral da mesma faixa etária. Na descrição do boletim da CEPAL e do UNICEF, 65% das crianças sofrem privação de habitação grave e 19% de privação de habitação moderada; 51,8% sofrem de ausência severa de saneamento e 30,5% não tem acesso a água potável. Cerca de 6,3% das crianças indígenas de 7 a 18 anos veem gravemente violado o seu direito à Educação, pois não tiveram acesso ou abandonaram a escola. A privação da educação para crianças não indígenas representa 1,9%.
“Essas desigualdades estão intimamente ligadas às desigualdades regionais. Povos indígenas estão localizados em maior proporção em áreas rurais, onde o acesso aos serviços básicos e a oferta de bens e serviços do Estado é mais pobre”, explica o boletim.
Alguns avanços foram feitos, pois no Equador, México e Panamá, a privação da educação infantil indígena em 2010 caiu entre um terço e a metade em comparação com as cifras observadas em 2000. No entanto, dados referentes à moradia e água nesses três países são menos favoráveis. Nos últimos 10 anos, essas carências diminuíram, mas a redução foi maior em crianças não indígenas. (ONU BR)

A loucura de querer ser Deus, Senhor do bem e do mal

Durmam com um barulho desses! Em 18 de janeiro deste 2006, com 468 votos a favor, 149 contra e 41 abstenções, o Parlamento Europeu aprovou uma Resolução que condena como homofóbicos os países que se opõem ao reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo. Para esses ilustres deputados, união civil homossexual é direito humano! Já o direito à vida dos embriões não é direito humano! É evidente que os direitos humanos converteram-se em um pretexto para afirmar uma ideologia atéia e anti-cristã, que não só não tem nada a ver com o bem da pessoa, mas que inclusive é fonte de violência contra pessoas, comunidades e povos. Muitos dos deputados criticaram duramente a Igreja católica e o Santo Padre Bento XVI como sendo homofóbicos e preconceituosos porque, fiéis à lei de Cristo, não engolem a lei dos nobres e sábios parlamentares europeus... Que ninguém se iluda! O mundo ocidental não aceita o cristianismo; tornou-se uma civilização atéia, que julga a religião como fonte de alienação e atraso. Para os bem-pensantes da atualidade, é inaceitável que o homem precise de Deus para organizar sua vida e discernir o que é certo ou errado, bem ou mal. Valem, para esse pessoal, as palavra de Nietzsche: “Deus morreu! Deus está morto! E nós é que o matamos! Tudo o que havia de mais sagrado e de mais poderoso no mundo esvai-se em sangue sob o peso do nosso punhal... Não vos parece grande demais essa ação? Não deveríamos nós mesmos nos tornar deuses, para pelo menos nos tornar dignos dela?” Eis: a Europa, nascida no regaço da Mãe católica, alimentada com o leite do cristianismo, agora renega o Cristo e sua Igreja. Pagará caro: o desprezo por sua matriz levará o Velho Continente à velhice cultural e à falta de identidade. A Europa está se matando na loucura do imanentismo que renega toda Transcendência e na hipocrisia do politicamente correto, a serviço de uma ideologia sem Deus. Mas, quando o homem mata Deus, ele se mata também! Os cristãos não devem ter medo de professar sua fé, de proclamar a moral e as exigências do Evangelho. Não devemos ter medo da pecha de obscurantistas, intolerantes ou anacrônicos... Nosso critério é Cristo, nossa Verdade é Cristo, nossa Certeza é Cristo... e Cristo tal qual é crido, adorado, anunciado e testemunhado pela Igreja católica. Não reconhecemos outro e de outro não queremos saber! O diálogo com o mundo tem um só nome: amor! Amar é dizer a verdade, anunciar a verdade, sem meios termos nem meias medidas. A Verdade é Cristo e Cristo total, que nos convida à conversão. “Se não vos converterdes, perecereis todos!” (Lc 13,3.5). Não podemos converter Cristo ao homem. É o homem quem deve converter-se ao Senhor. Que se convertam os deputados europeus! (Autor: Dom Henrique Soares)

Comunicação na pauta do 2º Encontro de formação missionária para Comidis e Comipas

Por Fúlvio Costa   

14 / Nov / 2012 15:21

Nesta quarta-feira, 14, tem início na sede do Centro Cultural Missionário (CCM) em Brasília, o 2º Encontro de Formação para Conselhos Missionários Diocesanos e Paroquiais (Comidis e Comipas), destinado a coordenadores, animadores e assessores de comunicação de conselhos missionários.

O conteúdo programático contempla o esquema ver, julgar e agir, bastante usado na Igreja no Brasil. “O areópago da comunicação e a Missão da Igreja hoje. Âmbito, evolução, desafios e perspectivas”; o julgar fica com o tema “A Missão como comunicação. Teologia e espiritualidade da comunicação para o animador missionário”; no sábado, 17, o tema trabalhado será “Animação Missionária e Comunicação”. O domingo será para os encaminhamentos e compromissos.

De acordo com padre Jaime Patias, secretário nacional da Pontifícia União Missionária e assessor de comunicação das Pontifícias Obras Missionárias, o encontro tem o objetivo de trabalhar comunicação e missão como aportes da animação missionária. “Precisamos animar a Igreja local para que ela se abra à missão dentro e fora. E para isso nós temos uma ferramenta indispensável que é a comunicação, não só com os meios ecológicos (digitais), mas o meio de comunicação como processo. As pessoas, os coordenadores dos conselhos missionários e a Pastoral da Comunicação (Pascom)”.

O curso tem sido pensado por representantes da CNBB, das POM e da Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) há alguns anos para que a articulação da comunicação seja estabelecida também entre os organismos da Igreja. Segundo padre Jaime, a meta é focar nos profissionais de comunicação que estão envolvidos com a dimensão missionária através dos conselhos missionários nos regionais e dioceses.

“Queremos pensar como articular os Conselhos Missionários Regionais pensando numa futura rede. Cada regional deve contar com uma ou duas pessoas de referência para prestar atenção em três coisas: os contextos de missão que podem surgir; trabalhos já em andamento; como o Brasil pode conhecer melhor esses trabalhos, através da comunicação (notícias, artigos, reportagens); segundo são os eventos, aquilo que se faz nas bases. E terceiro as pessoas que estão nos regionais envolvidas com a missão.

Se concretizado esses objetivos, a produção de conteúdos e divulgação da animação missionária no Brasil e além-fronteiras só tem a ganhar, conta. “A produção que nós fazemos nos sites de referência ganhariam muito se tivesse mais pessoas trabalhando e articulando as informações. As informações chegariam com mais facilidade e qualidade. Hoje, o que chega é aquilo que buscamos. Precisamos nos organizar para o material chegar e ser divulgado como deve ser através de uma rede de comunicadores”, completa.
(Fonte: Pontifícias Obras Missionárias)

História

No princípio era Portugal

José Luís Fiori

O sistema mundial em que vivemos – interestatal e capitalista - surgiu na Europa, e só na Europa, entre 1150 e 1450, de um longo conflito sistêmico entre “feudos” e “centros imperiais” de poder, que conseguiram transformar suas “economias naturais” em economias capitalistas mais poderosas do que a dos seus rivais. Nesse período, a Península Ibérica cumpriu um papel decisivo na formação do próprio sistema e no início da sua expansão para fora da Europa. Os reinos de Castela, Leon e Aragão se transformaram no núcleo político do Império Habsburgo, que dominou a Europa durante o século XVI, sob a batuta de Carlos V e Felipe II. Entretanto, antes dos espanhóis, o reino de Portugal se estruturou primeiro como Estado nacional, e foi ele também que liderou o primeiro século da expansão mundial da Europa, depois da conquista de Ceuta, em 1415.
Portugal nasceu de um pequeno feudo situado entre os rios Minho e Douro que se rebelou contra Leon e Castela, em 1143, e depois travou uma guerra expansiva de mais de dois séculos em duas frentes: contra os muçulmanos, ao sul; e contra os espanhóis, ao leste. Foi nesse período de guerra quase contínua com os “mouros” e os “castelhanos” que se formou o Estado português, depois da “reconquista” de Lisboa, em 1147, e da expulsão definitiva dos árabes do Algarve, em 1249; e depois da assinatura do tratado de paz de 1432, referendando a separação e o reconhecimento mútuo entre Portugal e Castela, algumas décadas após a Revolução de Avis, de 1385. Mas foi só no século seguinte à expulsão mulçumana de 1249 que Portugal criou as estruturas legais, tributárias e administrativas do seu Estado moderno. O mesmo Estado que seguiu se expandindo durante mais um século e meio, depois da paz com os castelhanos, até construir o primeiro grande império marítimo da história moderna. O impulso inicial dessa expansão “para fora” não parece ter tido objetivo nem sucesso mercantil imediato e só promoveu a ocupação e a colonização dos territórios conquistados depois de 1450, na Ilha da Madeira. Além disso, o empreendimento português contou com ajuda externa, mas se financiou sobretudo pela capacidade tributária do novo Estado e da riqueza de suas ordens militares religiosas – em particular, os Templários – que forjaram em conjunto uma verdadeira máquina de guerra, conquista e tributação.
Na altura de 1147, a economia portuguesa era local e o seu comércio era feito em espécie. Depois de 1249, houve um aumento constante da circulação nacional de mercadorias, a partir da reforma monetária e do tabelamento de preços promovido por D. Afonso III na década de 1250. Em 1293, D. Diniz criou a primeira Bolsa de Mercadorias do país, com um sistema de seguros para os navios e cargas portuguesas, e durante toda a segunda metade do século XIII foram criadas mais de 40 feiras comerciais, responsáveis pela ativação de um incipiente mercado nacional. Até o século XVI, o Estado português foi o maior proprietário de terras do país e atuou como uma espécie de “banco de financiamento” das atividades econômicas públicas e privadas. Só em 1500 o governo português conseguiu criar o seu sistema de títulos da divida pública consolidada, e só depois de 1540 essa espécie primitiva de “capitalismo de Estado” foi cedendo lugar ao desenvolvimento de um capitalismo privado de grandes companhias mercantis. Entretanto, esse processo foi interrompido em 1580 pela incorporação de Portugal ao império espanhol de Felipe II, e, depois, pela submissão comercial definitiva de Portugal à Holanda e à Inglaterra a partir de 1640.
Essa história pioneira de Portugal deixou algumas lições sobre a formação do sistema interestatal e do próprio capitalismo:

• o primeiro Estado nacional europeu já nasceu dentro de um sistema de poderes competitivos;
• suas fronteiras territoriais, sua unidade política, e sua identidade nacional foram construídas por duas guerras que duraram mais de 200 anos;
• essas guerras “nacionais” se prolongaram imediatamente, num movimento de expansão “para fora”, na direção da África, Ásia e América, que durou ainda mais um século e meio;
• essas guerras e conquistas não tiveram inicialmente um objetivo prioritariamente mercantil, mas assim mesmo, no longo prazo, tiveram um papel decisivo na criação e expansão de uma economia de mercado e de um capitalismo nacional incipiente;
• nesse período, essa economia nacional de forte cunho estatal não alcançou se “privatizar” nem chegou a criar um sistema nacional de bancos e crédito capaz de mobilizar o capital financeiro português, o segredo do sucesso posterior da Holanda e da Inglaterra;
• por fim, pode-se dizer que Portugal teve um papel decisivo no big-bang do “sistema interestatal capitalista”, que está vivendo uma nova explosão expansiva neste início do século XXI.

Publicado em 13 de novembro de 2012. (Fonte: Educação Pública)

Pastoral da Criança promove 18ª Assembleia Nacional

Curitiba (RV) - Os coordenadores e representantes da Pastoral da Criança de todo o Brasil estão reunidos em Curitiba (PR) até o próximo dia 16, na 18ª Assembleia Nacional da entidade.

A necessidade de um novo marco regulatório para o terceiro setor; o desenvolvimento integral das crianças, as ações para prevenção da obesidade infantil; os cuidados nos primeiros mil dias (período de gestação mais os dois primeiros anos de vida) e os desafios para ampliar o número de famílias acompanhadas compõem a agenda da assembleia da Pastoral da Criança, que em 2013 vai comemorar 30 anos de atividades.

Reconhecida como uma das mais importantes organizações em todo o mundo a trabalhar em ações de combate à mortalidade infantil, a Pastoral da Criança defende uma legislação específica para regular as relações entre o Estado e as organizações da sociedade civil (OSCs).

A legislação para as entidades que atuam na área social e de defesa de direitos, que desenvolvem parcerias com Governos na construção e implementação de políticas públicas, gera insegurança jurídica, aumento da burocracia e custos adicionais. "No atual estágio de desenvolvimento econômico e social, o país precisa inovar em termos de referencial para as organizações da sociedade civil", disse o Dr. Nelson Arns Neumann, coordenador nacional da Pastoral da Criança.

Um novo marco regulatório para as OSCs dará oportunidade para que as entidades que prestam importantes serviços à sociedade possam ampliar a sua contribuição no país e levar a sua experiência para o exterior. Presente em todo o Brasil e em mais 21 países, a Pastoral da Criança precisou recorrer à constituição de uma pessoa jurídica no Uruguai para viabilizar e expandir a sua ação para a América Latina, África e Ásia.

"Não queremos facilidades. Entidades idôneas como a Pastoral da Criança defendem regras claras e tranquilidade para se dedicarem a sua atividade principal", disse Neumann, que pleiteia para as entidades sociais, pelo menos, os mesmos incentivos que o Governo oferece à iniciativa privada. (MJ/CNBB)

Por Itacir Brassiani   

13 / Nov / 2012 10:20

O título parece demasiadamente longo, mas é sumamente provocador e programático: “Por uma Igreja versus populum: memória e projeto”. E o subtítulo completa e concretiza: “A proposta missionária do Vaticano II revisitada no cinqüentenário da sua abertura. Uma leitura espiritual e programático-pastoral”. Em outras palavras: a virada popular da missão.

Este foi o tema de uma jornada de estudos promovida em Roma no último sábado (10 de novembro) pelo SEDOS (Serviço de Documentação e Estudos, fundado e mantido por um grupo de Congregações religiosas missionárias). A reflexão foi conduzida pelo missiólogo Pe. Paulo Suess, alemão radicado no Brasil há quase 50 anos.

Com sua reconhecida competência acadêmica e indiscutível compromisso sócio-eclesial, Paulo Suess organizou sua exposição em quatro blocos temáticos articulados: 1) A articulação e fio condutor dos Documentos do Vaticano II; 2) Os eixos temáticos transversais dos Documentos; 3) A caminhada: da missão colonial à descolonização; 4) Horizontes: desafios e compromissos.

Segundo Paulo Suess, na constituição Lumen Gentium (que, para a missiologia, é mais importante que Ad Gentes), o Vaticano II opera uma revisão eclesiológica, propondo o povo de Deus como sujeito, e o mundo contemporâneo como lugar da missão. Quanto ao modo de concretizar a missão, o Concílio propõe o aggiornamento com o mundo moderno (perspectiva macro-estrutural) e a encarnação/inculturação na realidade concreta (perspectiva micro-estrutural).

No percurso percorrido pela Igreja e pela missão a partir do Concílio (da missão colonial à descolonização), que na América Latina teve a importante contribuição das diversas conferências do CELAM, passamos: a) da idéia de território missionário ao conceito de Igreja missionária por natureza; b) da doutrina do monopólio católico da salvação ao diálogo interreligioso; c) da missão ad gentes à missão inter gentes e com as vítimas; d) do eclesiocentrismo à centralidade do Reino de Deus.

Discutindo os horizontes, desafios e compromissos atuais da missiologia, Paulo Suess propõe três: a) o reconhecimento e a afirmação dos pobres e dos ‘outros’ como sujeitos e mediadores da missão, b) o reconhecimento e a afirmação efetiva dos leigos e leigas como sacerdotes, profetas e apóstolos; c) a edificação de uma Igreja autóctone ou local, passando de uma perspectiva de supervisão para a inculturação.

Penso que podemos reduzir a proposta de reflexão missiológica desenvolvida pelo Pe. Suess em duas metáforas, rebatidas por ele mesmo. A primeira, lembra que a atividade missionária hoje deve ser mais semelhante à do jardineiro que à do caçador de borboletas: deve se preocupar em cultivar um jardim, com flores belas, diversificadas e perfumadas, que atraiam e deleitem as borboletas que, todavia, continuarão voando livres. A segunda, sublinha que Jesus foi carpinteiro, e não pedreiro: ele não se dedicou a construir muros que isolam e separam, mas fabricou portas e janelas, que facilitam a comunicação e o relacionamento. Nossa preocupação não deve ser de ‘abrir casas’ em ‘territórios de missão’ mas de iniciar caminhos missionários sintonizados com o mundo de hoje e comprometidos com os povos, particularmente com as vítimas.

O mesmo tema abordado na jornada promovida pelo SEDOS foi retomado pelo Pe. Suess na manhã de domingo (11 de novembro), de uma forma mais abreviada e relacionado com a questão da ‘nova evangelização’, com um grupo de religiosos/as brasileiros que vivem em Roma. Mais tarde ele se encontrou com as leigas e leigos migrantes brasileiros em Roma, na Comunidade Nossa Senhora Aparecida (Igreja Santa Maria della Luce no bairro Trastevere) e presidiu a missa da comunidade. Ao todo, as duas jornadas reuniram em torno de 120 religiosos/as, padres e leigos.

Itacir Brassiani, msf*
*Conselheiro Geral dos Missionários da Sagrada Família - Roma