Obra da Copa pode desmatar trecho do Parque das Dunas

09:00, 3/10/2012

Redação Época

O projeto de ampliação da avenida Engenheiro Roberto Freire, em Natal (RN), está enfrentando forte pressão da sociedade civil pelo impacto que pode causar em um dos principais parques da cidade. A obra é uma proposta do governo estadual, com recursos do PAC, para melhorar a mobilidade urbana da cidade durante a Copa do Mundo.
O problema é que, para duplicar a avenida, o projeto precisa suprimir cerca de 23 mil metros quadrados do Parque Estadual das Dunas, uma área protegida do Rio Grande do Norte que foi reconhecida pela Unesco como patrimônio ambiental na Mata Atlântica. Além disso, o projeto prevê a derrubada mais de 400 árvores do entorno da avenida.
“Existe um movimento forte contra essa obra, principalmente porque o parque é importantíssimo para a cidade”, diz Francisco Iglesias, membro da Associação Potiguar Amigos da Natureza (Aspoan). A associação é uma entre as cerca de cinquenta organizações que fazem resistência ao projeto. O projeto prevê a desafetação de apenas uma pequena parte da área de conservação, mas o temor dos ativistas é que essa primeira intervenção se transforme em um precedente perigoso. “Se eles conseguirem entrar no parque na primeira vez, vão querer entrar mais vezes”, diz.
Iglesias vê uma série de falhas na proposta, como por exemplo estimular ainda mais o transporte motorizado e não fazer parte de uma discussão mais ampla sobre mobilidade na cidade. Para piorar, é possível que o projeto sequer fique pronto a tempo dos jogos da Copa do Mundo. Mas um dos principais problemas é que a ampliação da avenida foi proposta sem contar com a participação da sociedade. “Nossa posição é que o governo não faça nenhuma obra que não tenha passado por discussão com a sociedade. Não estamos mais na ditadura”, disse.
A ampliação da avenida está avaliada em mais de R$ 200 milhões, e será executada pela empresa Thenge Engenharia LTDA. O governo do Rio Grande do Norte quer começar as obras no final deste ano. O projeto ainda não passou pelo processo de licenciamento ambiental.
Foto: Bruno Calixto/ÉPOCA
(Bruno Calixto)

A nuvem de poluição da China sufoca todos nós

14:43, 24/10/2012

alexmansur

Geral Tags: carros, china, poluição

A imagem acima mostra as dimensões da nuvem de poluição estacionada sobre a China. Em vários trechos, a nuvem de sujeira encobre a superfície. Ela é composta por partículas de sujeira lançadas na atmosfera pelas fábricas, automóveis e construções. Além das termelétricas a carvão, o combustível mais poluidor. A China já queima metade do carvão do mundo. Só considerando os gases responsáveis pelo aquecimento global, a China tem hoje um padrão de emissões per capita equivalente ao de alguns países ricos.
A foto da nuvem foi captada no dia 20 de outubro pelo satélite Aqua, da Nasa, agência espacial americana.
Apesar das dimensões do problema serem evidentes até do espaço, o governo chinês não tem um sistema confiável de monitoramento da qualidade do ar.
(Alexandre Mansur) (ÉPOCA - Blog do Planeta)

   Home > Cultura e sociedade > 24/10/2012 18:50:03



Monumento em homenagem ao Holocausto Cigano inaugurado em Berlim


Berlim (RV) - Inaugurado nesta quarta-feira em Berlim, Alemanha, um monumento em recordação às vítimas do Holocausto Rom e Sinti. A cerimônia contou com a presença de alguns sobreviventes e da Chanceler alemã, Ângela Merkel, que sublinhou “a importância de cultivar a cultura da memória”. O evento representa uma oportunidade de reflexão sobre este aspecto particular da perseguição nazista.

Os Sinti, assim como os Rom, são etnias da população romani, também conhecidos como ciganos, expressão que hoje possui uma conotação depreciativa. Foram perseguidos pelo nazismo não por questão de raça, mas por viverem à margem da sociedade.

O docente de História Contemporânea da Universidade de Turim, Prof. Brunello Mantelli, detalhou à Rádio Vaticano sobre os motivos que motivaram esta perseguição: "Originalmente, antes do nazismo, existia em toda a Europa uma hostilidade para com os Rom e Sinti devido a sua marginalidade social. No caso do Terceiro Reich, é conferida a esta marginalidade social um caráter racial. Este processo de racialização é aplicado também para opositores políticos e homossexuais. Se são diferentes é porque são impuros. Este é o princípio."

Não existe um número preciso sobre o número de Rom e Sinti exterminados, pois como era um povo nômade, estava em constante deslocamento e muitas vezes não possuíam documentos ou algum tipo de registro. Algumas estimativas indicam 200 mil mortos.

O Prof. Mantelli destaca ainda que os Sinti e Rom perseguidos eram provenientes praticamente de todos os países ocupados, mas especialmente da Europa Centro-oriental e da região dos Bálcãs. O Campo de Concentração que recebeu o maior número destes prisioneiros foi de Auschwitz-Birkenau. A Itália facista também perseguiu e deportou a população Sinti e Rom. (JE)

Home > Igreja > 23/10/2012 12:19:01



Congo: sequestrados 3 religiosos


Kinshasa (RV) – Três religiosos congoleses da Congregação dos Agostinianos da Assunção foram sequestrados no último sábado às 21hh0 (locais) no convento da Paróquia de Nossa Senhora dos Pobres em Mbau, cerca 20 quilômetros de Beni, na Província do Norte-Kivu; deste então não se tem notícias dos Padres Jean-Pierre Ndulani, Anselme Wasinkundi e Edmond Bamutute, levados por um grupo de homens armados, enquanto estavam assistindo televisão.

O Bispo de Beni, Dom Paluku Sikuly Melchisedech, afirmou que não se sabe nada da identidade do grupo de sequestradores e que até o momento não houve qualquer contato. Acrescentou que há muitos grupos armados na região que usam da violência e criam instabilidade, atingindo sempre os civis. É a primeira vez que na Diocese de Beni são sequestrados sacerdotes e religiosos.

“Aos sequestradores pedimos que libertem o quanto antes e sem alguma condição os sacerdotes que estão aqui para servir a Igreja e apoiar a população local que muito necessita deles”, afirmou à emissora local, Dom Sikuly, pedindo também “a intervenção das autoridades congolesas”.

De acordo com algumas fontes locais, os agressores, um grupo de dez homens bem armados, falavam swahili, o que significa que não eram a região. Fontes independentes atribuem o sequestro aos rebeldes ugandeses de Adf-Nalu, ativos na área e no passado já responsáveis de ações semelhantes contra os civis da área de Mbau-Beni. (RV)

Não se exclui, porém, que se trate de um sequestro com objetivo de extorsão ainda que alguns pensem que a ação seja um aviso à Igreja católica que defende a castigada população local. (SP)

Quarta, 24 de outubro de 2012

O direito dos Xavantes

Após mais de 17 anos de luta, um importante passo foi dado para o retorno do Povo Xavante à Terra indígena Marãiwatsédé. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a liminar que impedia a desocupação do território indígena.

Os Xavantes foram retirados à força de seu território na década de 60, abrindo espaço para a invasão de latifundiários. Mesmo após a homologação da Terra indígena Marãiwatsédé, em 1998, o território que pertencia aos índios não foi ocupada por eles e, desde então tem sido desmatada para o plantio de soja e de criação de gado.
A informação é do portal do Greenpeace Brasil, 23-10-2012.

A situação foi denunciada pelo Greenpeace, em 2009, no relatório “Farra do Boi na Amazônia”. No entanto, pouco mudou e os Xavantes continuam lutando para reaver seu território.

O pedido de suspensão da liminar que impedia a desocupação conclui que “todo grupo humano tem um limite para resistência. Os xavantes estão nessa luta desde a década de 60 e os anciões temem morrer sem ver a sua terra libertada. Todos os atos do Executivo e decisões judiciais reconhecem que o direito está a seu lado. Por que postergá-lo, então, em face de outrem que é apresentado, pelo próprio Judiciário, como invasor? Por que retardar a ocupação de terras que são correlatas à afirmação identitária desse povo?”.

O Greenpeace, junto com outras 24 organizações da sociedade civil, vem a público por meio da “Carta da sociedade civil em apoio à desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé” manifestar seu apoio a causa dos Xavantes, o desejo de que o território seja devolvido a quem lhe é de direito e que sejam assegurados os meios pacíficos que podem garantir a segurança de todos neste processo.
(Fonte: CIMI BRASIL)

Estudo denuncia produção de soja e cana em terras dos Guarani-kaiowá

Relatório detalha cadeias produtivas no Mato Grosso do Sul e aponta impactos da expansão do plantio. Documento ajuda no debate sobre responsabilidade de empresas nos conflitos envolvendo fazendeiros
Por Verena Glass
O Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da ONG Repórter Brasil lançou nesta quarta-feira, 24, o relatório "Em terras alheias – a produção de soja e cana em áreas Guarani no Mato Grosso do Sul". Com base em dados de órgãos públicos e entrevistas in loco nas aldeias, o trabalho buscou mapear a incidência de produtores destas commodities em seis áreas no Estado: as Terras Indígenas (TIs) Jatayvary, Guyraroká, Takuara e Panambi-Lagoa Rica (já declaradas pela Funai), e as áreas Laranjeira Nhanderu e Guaiviry (em estudo pela Funai).
Indígena exibe arco e flecha. Fotos: Verena Glass (veja galeria de fotos no Picasa)
A divulgação do relatório acontece no momento em que os conflitos de terra entre indígenas e produtores rurais têm se acirrado no Mato Grosso do Sul. No período entre a realização das pesquisas, em julho deste ano, e sua divulgação, várias retomadas de terra pelos Guarani-kaiowá levaram a novos confrontos e reações extremadas por parte de fazendeiros, com ataques à bala a acampamentos e ameaças explícitas, como nos casos das áreas de Arroio Korá e Potrero Guasu, ambas em Paranhos.
Em agosto, cerca de 700 kaiowá retomaram parte da área de Arroio Korá, cuja homologação ocorreu em 2009, mas foi questionada na Justiça pelos fazendeiros (a decisão final sobre o processo está parada no Supremo Tribunal Federal). Logo após a retomada, o acampamento indígena foi atacado por diversas vezes por pistoleiros, sendo que o fazendeiro Luis Carlos da Silva Vieira, conhecido como “Lenço Preto”, declarou, em entrevista gravada em vídeo, que lideraria "uma guerra contra os indígenas". Em outubro, a retomada da terra Potrero Guasu também sofreu ataque de pistoleiros.
Ja nesta segunda-feira, 22, o acampamento indígena na área de Laranjeira Nhanderu (uma das abordadas no estudo da Repórter Brasil) foi cercado por fazendeiros, que, de acordo com denúncias dos Kaiowá, fecharam o acesso e iniciaram o plantio de soja sobre a estrada que leva ao acampamento. Na última safra, afirmam os índios, a fumigação de veneno na lavoura já matou vários animais domésticos e intoxicou crianças.

Crianças tocam gansos que sobreviveram à fumigação da soja na última safra

Laranjeira Nhanderu e Guaiviry, as duas áreas ainda não reconhecidas pela Funai abordadas no relatório, são um exemplo da danosa morosidade do governo em resolver a situação conflituosa e finalizar os processos de demarcação das terras indígenas. Guaiviry foi palco, no final do ano passado, de um dos mais brutais casos de assassinato de uma liderança indígena, o cacique Nizio Gomes. Em julho, 18 acusados de participação no crime foram presos pela Policia Federal (dados sobre os fazendeiros denunciados foram disponibilizados no relatório).
Insegurança jurídica
Por outro lado, interpretações desencontradas da Justiça acerca dos direitos constitucionais dos Guarani-kaiowá também têm contribuído para o clima de extrema insegurança entre os indígenas. No dia 5 de outubro, o Tribunal Regional da 3ª Região de São Paulo publicou um acórdão derrubando uma decisão anterior que garantia a posse indígena da aldeia de Paso Piraju, em Dourados, desde 2004 (Funai e MPF entraram com recurso, e a execução do despejo só se daria após a apreciação do mesmo). 
 Em 29 de setembro, a Justiça Federal de Navirai também ordenou o despejo da comunidade de Pyelito kue/Mbrakay, em Iguatemi, o que levou os indígenas a anunciar, em carta, a intenção de morrer na área caso a expulsão ocorra. “Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui. Não temos outra opção esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS”.   
Moradores da aldeia Laranjeira Nhanderu, cercada por fazendeiros na segunda-feira (22)
O reconhecimento legal, e também pelo setor produtivo, do direito das populações Guarani-kaiowá a terras ancestralmente por elas ocupadas, das quais foram expulsas tanto pelas políticas públicas do governo quanto pelo avanço do agronegócio, é essencial para a sobrevivência destas populações. Neste sentido, o relatório apresenta breves históricos dos processos de retomada das áreas estudadas, aponta os impactos da produção de commodities e lista propriedades privadas e produtores no interior desses territórios.
O mapeamento feito pela ONG Repórter Brasil ajuda na discussão sobre a corresponsabilidade da cadeia produtiva da soja e da cana nos problemas decorrentes da ocupação das terras Guarani-kaiowá pelo agronegócio. É fato que duas usinas no Estado, São Fernando e Raízen já se comprometeram a não mais comprar a produção de cana em áreas indígenas. Tal medida de responsabilidade socioambiental empresarial é um primeiro passo no reconhecimento dos direitos indígenas pelo setor produtivo, fazendo-se urgente sua adoção pelas demais usinas sucroalcooleiras, usinas de biodiesel, traders e cerealistas.

Foto: Aldeia da TI Guyraroka. Usina Raízen não comprará cana de fazendas que incidem na área 
(Fonte: CIMI BRASIL)

Carta da sociedade civil em apoio à desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé

Inserido por: Administrador em 24/10/2012.
Fonte da notícia: Cimi Regional Mato Grosso

Ilma. Sra. Dilma Rousseff

Presidente da República Federativa do Brasil

Ilma. Sra. Gleisi Hoffmann

Ministra-Chefe da Casa Civil

Ilmo. Sr.  Eduardo Cardozo

Ministro da Justiça

Ilma. Sra. Marta Azevedo

Presidente da Fundação Nacional do Índio

Ilmo. Sr. Carlos Guedes

Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Vimos expressar que a desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé, determinada nesta semana pelo ministro Carlos Ayres Britto, Presidente do Supremo Tribunal Federal, foi uma medida muito aguardada e comemorada por diversos setores da sociedade civil brasileira que acreditam no papel da Justiça diante das manobras falsas e inescrupulosas de políticos e ruralistas que apoiam a permanência de invasores na Terra Indígena Marãiwatsédé. A área tem sido devastada em quase 90% de sua extensão para conversão da vegetação nativa em pastagens e lavouras de grãos de forma escandalosa, apesar de ali se encontrar uma terra indígena demarcada e homologada pela União desde 1998 – o que faz deste um dos casos mais emblemáticos de defesa dos direitos humanos e territoriais indígenas da História recente do Brasil.

Mesmo com diversas decisões favoráveis da Justiça, reconhecendo a má-fé dos invasores, rejeitando qualquer possibilidade de indenização e ressaltando o direito do povo Xavante ao seu território tradicional – de onde foram expulsos em 1966 pela ditadura militar para permitir a instalação do latifúndio conhecido como Suiá-Missu – a sociedade brasileira espera que o governo federal mantenha firmeza, vontade política e agilidade suficientes para implementar o plano de desintrusão da área imediatamente. Depois de pressões dos Xavante que vivem na Terra Indígena Marãiwatsédé, esse documento foi elaborado e apresentado pela FUNAI em agosto de 2012, vinte anos depois da promessa de devolução do território aos Xavante durante a Eco92.

Durante todos esses anos foram diversos os recursos que atrasaram o processo em desfavor dos indígenas, quando desembargadores federais suspenderam o andamento da desintrusão ao dar crédito a uma proposta inconstitucional feita por deputados e pelo governador de Mato Grosso, que ofereceram em permuta à FUNAI o Parque Estadual do Araguaia e mais R$ 5 milhões para bancarem a transferência dos indígenas. Tal proposta foi feita em nome dos Xavante de Marãiwatsédé sem qualquer consulta à comunidade que reside em cerca de 10% do território para ela homologado há 14 anos.

Tudo isso para permitir a continuidade das atividades ilegais, já conhecidas pelo governo por meio de operações do IBAMA, que embargou 132 mil hectares em Marãiwatsédé e aplicou multas que somam mais de R$ 100 milhões.

Agora, com a desintrusão novamente autorizada pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e com a manutenção da presença de forças do governo para garantir a realização das notificações e retirada de ocupantes de dentro da Terra Indígena Marãiwatsédé, entendemos que os Xavante que ali vivem precisam de reforços em sua segurança, ao passo que se esgotam as possibilidades de recursos judiciais por parte dos fazendeiros que invadiram Marãiwatsédé. Eles, declaradamente, contam com o apoio do governo do estado de Mato Grosso para resistirem à estratégia de remoção, quando a posição do governo deveria ser de suporte à decisão judicial.

Apoiados por lideranças políticas do Mato Grosso no Congresso Nacional, na Assembleia Legislativa e no governo estadual, os invasores de Marãiwatsédé já se valeram de bloqueios de estradas, do recrudescimento de ameaças (inclusive de morte), e do convencimento da opinião pública se utilizando de informações falsas sobre o número de ocupantes não-indígenas, jamais checadas pela imprensa.

Nos últimos meses, propalou-se a falsa informação de que 7 mil pessoas seriam retiradas da terra indígena em benefício de 350 indígenas, segundo divulgado pelos advogados dos ruralistas nos meios de comunicação. Um cruzamento simples de dados do Censo 2010 aferidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, somando a população rural dos municípios de Alto Boa Vista, São Félix do Araguaia e Bom Jesus do Araguaia, existem 9.180 pessoas. Ou seja, apenas 2.180 moradores (23,74%) estariam fora da TI Marãiwatsédé, o que é uma gritante inverdade.

Pode-se chegar a números ainda menores calculando-se proporcionalmente a quantidade por município daqueles que residiriam em Marãiwatsédé: algo muito aquém das supostas 7 mil. Este número engana a população e a demora pela desintrusão custa aos Xavante de Marãiwatsédé o agravamento das suas condições de vida. Os indígenas estão fragilizados pela água poluída que consomem e pelos poucos recursos nutricionais disponíveis, uma vez que não têm segurança para frequentar outros locais importantes de seu território.

Em relação às famílias de pequenos agricultores que vivem dentro da Terra Indígena Marãiwatsédé e foram identificadas pelo INCRA como clientes da reforma agrária, cerca de 400, fica a cobrança de que sejam tratados com o respeito e dignidade, sendo assentadas em local onde possam realizar suas atividades produtivas com qualidade.

Confiantes no papel do governo e da Justiça na garantia da integridade física e territorial do povo Xavante de Marãiwatsédé, os abaixo-assinados apoiam a DESINTRUSÃO JÁ!

Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)

Terra de Direitos 

Fórum de Diretos Humanos e da Terra MT

Plataforma de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientes (Plataforma Dhesca Brasil)

Articulação Xingu-Araguaia

Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB)

Operação Amazônia Nativa (OPAN)

Associação de Defesa Etnoambiental (Kanindé)

Greenpeace

Conselho Indigenista Missionário – Regional Mato Grosso (Cimi)

Comissão Pastoral da Terra (CPT MT)

Centro Burnier de Fé e Justiça

Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad)

Instituto Caracol (iCaracol)

Instituto Centro de Vida (ICV)

Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Artes (GPEA/UFMT)

Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental (Remtea)

Grupo de Trabalho Mobilização Social (GTMS)

Sociedade Fé e Vida

Grupo Cultural e Ambiental Raízes

Fórum de Lutas e Entidades de Cáceres (Flec)

Vídeo nas Aldeias

Comunidade Eclesial de Base (CEB MT)

Ecotrópica – Fundação de Apoio à Vida nos Trópicos

FASE MT