Somos todos Guarani Kaiowá
31/10/2012 | Egon Heck
Uma intensa campanha brota e circula nas redes sociais e nas ruas.
É o Brasil e o mundo se dando conta de um drama secular. Hoje a
campanha ganhará importantes aliados e visibilidade, com as propostas de
adesão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, da
Comissão da Amazônia, dentre outras. Ganhará também espaço e
visibilidade com uma entrevista coletiva online no Conselho Nacional de
Psicologia. E ganhará as ruas com uma caminhada na esplanada dos
Ministérios.
Todos
somos e seremos um pouco mais Guarani Kaiowá, cidadãos brasileiros e
cidadãos do planeta Terra, na medida em que nossa comoção indignada
frente à violência institucionalizada e mortes anunciadas, se
transformar em ações que exigem respeito aos direitos humanos e da
natureza. Que beleza se dessa campanha emergir um país um pouco mais
justo, com o reconhecimento e demarcação das Terras Kaiowá Guarani e de
todos os povos indígenas do Brasil.
Sessão históricaO Planalto do poder não mais
poderia continuar omisso vendo o furacão passar. A ministra dos Direitos
Humanos, Maria do Rosário, colocou na pauta da 213ª ordinária, a
situação Kaiowá Guarani, com a presença de uma delegação indígena deste
povo. Também estiveram presentes os membros da Comissão Especial Kaiowá
Guarani, criada no âmbito desta secretaria do governo. Dentre os
indígenas estavam os líderes das comunidades em situação de violência e
conflito: Lide Lopes, de Pyelito Kuê, Jenilton do tekohá Guayviry, filho
do cacique Nisio Gomes, assassinado há quase um ano, Dionisio liderança
de Arroio Korá, comunidade que está em retomada de parte de suas terras
já homologadas, e sob intensa pressão e violência de pistoleiros.
Outras lideranças expressivas do movimento. Lindomar, liderança do
povo Terena, relatou a grave situação do povo Kadiweu do Mato Grosso do
Sul, contra os quais também pesa ação de despejo, embora seja uma terra
indígena já demarcada, homologada e registrada. É uma insegurança
jurídica absurda, pois se isso acontece com as terras regularizadas,
imagine o que não poderá suceder às demais terras indígenas. Tudo isso
tem sido estimulado pela portaria 303 da AGU. Nos próximos dias está
previsto o julgamento, no STF, da petição que poderá por fim a essa
situação. Ressaltou que a decisão da 3ª Região da Justiça Federal, tomou
decisão favorável à permanência dos índios de Pyelito Kuê, mas de forma
vergonhosa. "Como duzentos índios vão sobreviver em um hectare de
terra?"
A chegada do Ministro da Justiça e da delegação Kaiowá Guarani foi
aplaudida de pé. A imprensa estava ali postada com suas ferramentas,
ávida por novidades.
A Ministra dos Direitos Humanos ressaltou a importância que os povos
indígenas têm para o Brasil e em consequência também para o governo,
razão pela qual essa secretaria não poderia deixar de promover essa
reunião de cooperação e trabalho sobre a causa. O Ministro da Justiça se
esmerou em anunciar as medidas concretas que estavam sendo tomadas pelo
governo: empenho para a cassação da liminar, cujo resultado anunciou
efusivamente logo depois, reforço do policiamento com a presença de
maiores contingentes da Polícia Federal e Força Nacional na região e
medidas para agilizar os processos de demarcação das terras indígenas na
região do Mato Grosso do Sul. Afirmou que dentro de 30 dias estaria
sendo publicado o relatório da terra indígena Pyelito Kuê. Disse ser
vontade expressa da presidenta Dilma, que se cumpra a Constituição, e
que ordenava que fossem tomadas todas as medidas cabíveis para que isso
aconteça com relação às terras Kaiowá Guarani.
O Dr. Eugênio Aragão, que preside a Comissão Especial Kaiowá Guarani,
lamentou que o governo só age quando acontecem catástrofes, quando se
chega à beira do abismo. Lembrou que apesar de 91% das terras indígenas
estarem já demarcadas, o que sobrou são as áreas mais difíceis "são
carne de pescoço!" Nessas regiões, em especial, as populações indígenas
continuam sendo vistas como estorvo e entrave para o progresso. Ensejou
que seria o momento de avaliar os erros do governo no tocante à
regularização das terras indígenas. Disse ser urgente a solução da
questão fundiária, caso contrário se continuará alimentando o genocídio,
o ódio, a raiva e o rancor contra esse povo indígena.
Marta
Azevedo, presidente da Funai, de forma emocionada, e por vezes falando
em Guarani, reafirmou seu compromisso com esse povo, dizendo que aceitou
a presidência do órgão como forma de contribuir diretamente com a
conquista dos direitos dos Kaiowá Guarani. Admitiu que são enormes as
dificuldades para fazer avançar os processos de demarcação, mas que tem
conseguido alguns compromissos, como o dos antropólogos dos seis Grupos
de Trabalho, que prometeram concluir e entregar os relatórios até o
final do ano.
Passos contra o genocídioA delegação Kaiowá
Guarani em Brasília teve uma intensa agenda de conversações, debates, e
reuniões com órgãos de Direitos Humanos, Ministério Público e Supremo
Tribunal Federal. Na avaliação das lideranças o caminho é este.
Continuarão sua luta na volta a seus tekohá, e estarão em Brasília, nas
mobilizações por esse país afora, para somar forças e sensibilizar a
sociedade brasileira e mundial sobre o genocídio que está em curso, com
inúmeras vidas ceifadas e uma violência institucionalizada.
Hoje irão participar de coletivas de imprensa, manifestações
públicas, participação em eventos na Câmara dos Deputados. Amanhã haverá
uma audiência pública, convocada pela Comissão de Direitos Humanos do
Senado.
Por todo o país aumentam as mobilizações contra o genocídio
Guarani Kaiowá e pelos direitos dos povos indígenas. Já estão agendados
atos públicos em quase duas dezenas de cidades brasileiras,
especialmente as capitais de Estados.
Numa reunião no Centro de Defesa dos Direitos Humanos, na Câmara dos
Deputados, presidida pela deputada Erica Kokai, ficou claro a
importância de acentuar essa campanha de indignação e comoção nacional, a
fim de chegar à coordenação de algumas ações concretas que levem ao
reconhecimento dos direitos desse povo e se estanque as violências,
injustiças e genocídio em curso.
Egon Heck
Povo Guarani Grande Povo
Cimi 40 anos, ultimo dia de outubro de 2012.
Fonte: Egon Heck / Revista Missões