Presentes recíprocos - Artigo para O Globo, 6 de outubro de 2012.

06 Outubro 2012

*Cristovam Buarque

Os historiadores terão dificuldades para explicar como foi possível a sociedade brasileira desprezar tanto suas crianças.

Como foi possível a sexta economia do mundo não ser capaz de cuidar decente e competentemente de suas crianças, deixando milhões delas fora da pré-escola, sabendo que centenas de milhares de mães são obrigadas a deixar seus filhos na primeira infância sob os cuidados de outros filhos, às vezes com 10 anos de idade, retirados da escola para este trabalho.         

Por que esta rica sociedade ainda tem fora da escola 3,5 milhões dos seus 50 milhões em idade escolar? E aqueles matriculados que, em sua grande maioria não frequentam, não assistem, não permanecem na escola e não aprendem? Por que apenas 40% terminam o ensino médio, e em cursos sem qualificação? Como foi possível tratar tão desigual a infância conforme a renda dos pais? E como explicar, que em pleno século XXI, centenas de milhares de meninos e meninas fiquem nas ruas do Brasil e cerca de 100 mil submetidos à exploração sexual? E como será possível explicar daqui a 20 anos, que nos últimos 20, pelo menos 10 mil crianças tenham sido assassinadas, uma média de 14 por dia?

Os historiadores ficarão perplexos quando descobrirem que esse quadro persiste, apesar de o Brasil comemorar o Dia da Criança, em 12 de outubro, desde 1924.

Alguns historiadores dirão que o maltrato e o abandono são lendas criadas sobre o passado. Outros darão explicações culturais: o imaginário egoísta e imprevidente da população brasileira, com alta preferência sobre o consumo material no presente, um povo que não respeita a atividade intelectual nem considera riqueza o acúmulo de conhecimento. Outros se limitarão a dizer que a sociedade dividida por uma histórica apartação social cuidava dos poucos filhos da minoria rica, deixando de lado as massas de crianças, filhas de pobres.

Os historiadores terão dificuldades em explicar a indecência do abandono e estupidez, o sacrifício do maior potencial que uma sociedade dispõe: seu futuro, sob a forma de sua infância.

Mas uma coisa os historiadores terão de reconhecer: o quadro de violência, ineficiência, corrupção, desigualdade e atraso civilizatório em 2012 decorrem da forma como foram tratadas as crianças de antes.

O Brasil de hoje é o país construído pelas crianças de ontem; e o Brasil de amanhã tem a cara da maneira como tratamos nossas crianças de hoje.

Se quisermos um bom futuro para o Brasil, é preciso cuidar das crianças do presente, de uma maneira diferente daquela do passado. Como diz a ex-senadora Heloisa Helena: “O Brasil precisa adotar uma geração de suas crianças, do pré-natal ao final do ensino médio de qualidade para todos”. Essas crianças adotadas hoje adotarão o Brasil amanhã. O futuro do Brasil seria os cuidados delas para com o país, uma retribuição espontânea do que receberam no passado.

*Cristovam Buarque é professor na UnB e senador pelo PDT-DF.

Brasil corre risco de não cumprir meta de erradicar trabalho infantil, diz diretor adjunto da OIT

11/10/2012 17:47,  Por Agência Brasil

Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Brasil precisa intensificar as ações para coibir a exploração da mão de obra de crianças e adolescentes ou não conseguirá honrar o compromisso de erradicar as piores forma de trabalho infantil até 2016. O alerta foi dado pelo diretor adjunto do Programa Internacional para Erradicação do Trabalho Infantil (Ipec), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Geir Myrstad, durante o encerramento do Seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho, hoje (11).
Myrstad apresentou dados referentes ao trabalho infantil no mundo que mostram que 215 milhões de crianças são vítimas desse tipo de exploração. De acordo com a OIT, entre 2000 e 2004 houve uma diminuição de 10% no número de crianças e adolescentes vítimas do trabalho infantil. Entre 2004 e 2008, este percentual caiu para 3%, mesmo índice apresentado pelo Brasil. “Se o ritmo não aumentar, o Brasil não conseguirá erradicar as piores formas de trabalho infantil em 2016”, disse.
A OIT definiu, em 1999, o trabalho escravo ou análogo à escravidão (tais como venda ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão); a exploração sexual de crianças e adolescentes; o recrutamento para  atividades ilícitas (particularmente para a produção e tráfico de drogas) e o recrutamento de crianças e adolescentes em conflitos armados como as piores formas de trabalho infantil.
Para Myrstad, o Brasil ainda tem condições de atingir a meta acordada com a OIT. Para que o país consiga honrar o compromisso, ele recomendou a intensificação das ações de fiscalização, a expansão do acesso a programas de qualificação profissional, principalmente para adolescentes de baixa renda de centros urbanos e áreas rurais.
Apesar da crítica, o representante da OIT disse que o país está no caminho certo. Ele elogiou o que chamou de “políticas de erradicação da pobreza e exclusão social e universalização do acesso à educação”. Myrstad também citou a articulação entre governo, ONGs, sindicatos, associações comerciais, Legislativo e Judiciário voltada para promover os direitos de crianças e adolescentes.
“Entre todos os países onde a OIT desenvolve projetos, o Brasil é o mais exitoso. A existência de uma estrutura jurídica voltada especificamente para guardar os direitos de crianças e adolescentes é uma vantagem”, disse.
O seminário, que reuniu especialista no tema, auditores fiscais do trabalho, magistrados e acadêmicos, foi encerrado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, que conclamou a sociedade brasileira para lutar pela erradicação do trabalho infantil.
O presidente destacou o compromisso assumido pelo Brasil perante a comunidade internacional de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016, e todas as formas até 2020, o que, “exige planejamento, articulação e ações estratégicas”.
Ao final, Dalazen apresentou aos participantes do evento a Carta de Brasília pela Erradicação do Trabalho Infantil.  A carta afirma a competência material da Justiça do Trabalho para analisar pedidos de autorização para o trabalho de crianças e adolescentes e contesta os projetos de Emenda Constitucional nº 18 e nº 35, de 2011, que propõem a redução da idade mínima de trabalho para 14 anos, posição considerada “inaceitável retrocesso social”.
A importância do instrumento da aprendizagem para a capacitação e profissionalização do jovem trabalhador também é enfatizada no documento, que foi aprovado por aclamação pelos participantes do seminário.
Edição: Fábio Massalli

À distância se enxerga melhor?

  por: cnbb

Dom Aloísio Roque Oppermann, scj
Arcebispo Emérito de Uberaba / MG

As avaliações sobre a importância do Concílio Vaticano II vão desde a glorificação exaltada, até a hostilização mais mal humorada. Isso acontece por sintonizarmos a retomada de suas grandes idéias no cinqüentenário de seu início (11 de outubro de 1962). Os Padres Conciliares, em número aproximado de 2.500 na média, viram esse maravilhoso acontecimento eclesial, em centenas de visões diversificadas.

A grande maioria viu seu espírito numa linha de continuidade com a história da Igreja.  Mas alguns quiseram ver nele uma ruptura com a fé milenar dos discípulos de Cristo, e até uma compactuação com a mentalidade secularizada do mundo moderno. Vamos tentar dar um pequeno apanhado de suas linhas fundamentais, cujos conceitos apelam para um aprofundamento neste ano da Fé, que inicia neste mês (10/12).

A definição (ou descrição) de Igreja jamais foi tão ampla e  completa. Nem Santo Tomás de Aquino, nem Santo Agostinho alcançaram tais alturas, atingidas pelo Concílio, (sem os Padres esquecer as Escrituras). Agora existe a convicção de que todos somos Igreja, e não só o clero.

A Reforma Litúrgica conseguiu ultrapassar séculos de passividade, para levar o povo a uma participação ativa e frutuosa, sobretudo na Eucaristia. As celebrações se tornaram mais vivas e compreensíveis.

Em que pese nossa boa e velha Tradição, o Concílio nos levou a um renovado amor ás Escrituras Sagradas. Elas voltaram a ser a “alma de toda a teologia”. Hoje até na Catequese elas voltaram a ser prioritárias.

Os Padres Conciliares nos levaram a uma grande redescoberta da Patrística. Os escritos dos primeiros quatro séculos foram traduzidos para as línguas modernas, e todos podem buscar o elo que liga os ensinamentos dos apóstolos aos tempos modernos.

O enfoque das relações Igreja x Mundo foi deslocado. Agora não se trabalha mais, considerando o mundo como um grande inimigo, mas se procura dialogar. Isso é um benefício recíproco.

Houve um esforço, nem sempre bem sucedido, de aproximação com os cristãos de outras denominações. Mas as relações melhoraram, apesar de haver um longo caminho a percorrer. Um dia a oração de Cristo será eficaz, e “seremos todos um”  ( Jo 17, 11).

Tania Zagury ‏

A Lei 12.244/2010 tornou obrigatória instalação de bibliotecas em todas instituições de ensino públicas/particulares. A sua não tem? Cobre!

Educação

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Ensino fundamental

Professor brasileiro é um dos mais mal pagos do mundo

Estudos internacionais apontam que o rendimento anual do docente do ensino fundamental no Brasil é apenas 10% do que recebe um professor na Suíça

No Brasil, professor tem renda abaixo da renda média dos demais cidadãos (Claudio Gatti)

Professores brasileiros em escolas de ensino fundamental têm um dos piores salários de sua categoria em todo o mundo e recebem uma renda abaixo do Produto Interno Bruto (PIB) per capita nacional. É o que mostram levantamentos realizados por economistas, por agências das Nações Unidas, do Banco Mundial e da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Prestes a comemorar o Dia Internacional do Professor, na sexta-feira, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou um alerta, apontando que a profissão em vários países emergentes está sob ameaça diante dos salários baixos.
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Em um estudo realizado pelo banco UBS em 2011, economistas constataram que um professor do ensino fundamental em São Paulo ganha, em média, 10.600 dólares ao ano. O valor é apenas 10% do que ganha um professor nesta mesma fase na Suíça, onde o salário médio dessa categoria em Zurique seria de 104.600 dólares ao ano. Em uma lista de 73 cidades, apenas 17 registraram salários inferiores aos de São Paulo, entre elas Nairobi, Lima, Mumbai e Cairo. Em praticamente toda a Europa, nos Estados Unidos e no Japão, os salários são pelo menos cinco vezes superiores ao de um professor do ensino fundamental em São Paulo.
Guy Ryder, o novo diretor-geral da OIT, emitiu um comunicado na quarta-feira no qual apela para que governos adotem estratégias para motivar pessoas a se tornarem professores. Sua avaliação é de que, com salários baixos, a profissão não atrai gente qualificada. O resultado é a manutenção de sistemas de educação de baixo nível. "Muitos não consideram dar aulas como uma profissão com atrativos", disse.
Outro estudo - liderado pela própria OIT e pela Unesco (órgão da ONU para educação, ciência e cultura) e realizado com base em dados do final da década passada - revelou que professores que começam a carreira no Brasil têm salários bem abaixo de uma lista de 38 países, da qual apenas Peru e Indonésia pagam menos. O salário anual médio de um professor em início de carreira no país chegava a apenas 4.800 dólares. Na Alemanha, esse valor era de 30.000 dólares ao ano. Em um terceiro levantamento, a OCDE apontou que nos países ricos, professores do ensino fundamental com mais de 15 anos de experiência ganhavam emmédia 39.000 dólares ao ano em 2009.
Em uma comparação com a renda média nacional, os salários dos professores do ensino fundamental também estão abaixo da média do país. De acordo com o Banco Mundial, o PIB per capita nacional chegou em 2011 a 11.600 dólares ao ano. O valor é 1.000 dólares a mais que a renda de um professor, segundo os dados do UBS. Já a OCDE ressalta que professores do ensino fundamental em países desenvolvidos recebem por ano uma renda 17% superior ao salário médio de seus países, como forma de incentivar a profissão.
Na Coreia do Sul, os salários médios de professores são 121% superiores à média nacional. O Fórum Econômico Mundial apontou recentemente a Coreia como uma das economias mais dinâmicas do mundo e atribuiu a valorização da educação como um dos fatores que transformaram uma sociedade rural em uma das mais inovadoras no século 21.
O valor do salário do professor em São Paulo é de cerca de 1.780 reais ao mês, valor superior ao piso nacional do magistério. Em fevereiro deste ano, o Ministério da Educação (MEC) fixou em 1.451 reais mensais o rendimento dos professores, um reajuste de 22,22%. Para o pesquisador Simon Schwartzman, presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), o aumento do salário não melhoraria necessariamente o resultado das escolas. As transformações, para ele, precisam ser mais profundas. "Mas é claro que, se tiver um patamar mais alto de rendimentos, já vai ser possível recrutar gente mais qualificada nas próximas seleções."
(Com Agência Estado)

Tania Zagury ‏

Brasil gasta 7 vezes mais com um aluno do nível superior do que com o estudante do fundamental.

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Nobel da Paz vai para a Eunião Europeia


Oslo (RV) - O Prêmio Nobel da Paz 2012 foi atribuído à União Europeia. O Comité norueguês explicou que a UE e os seus membros por mais de seis décadas, contribuíram para "avanço da paz e da reconciliação, da democracia e dos direitos humanos na Europa.":

O Presidente do Parlamento Europeu, Schultz diz que o prêmio é para todos os cidadãos europeus e por sua vez, a Vice-Presidente, Roberta Angelilli, frisa a responsabilidade dos desafios atuais: "O compromisso com a paz e com a defesa dos mais frágeis, dos mais vulneráveis é um dos pilares das instituições comunitárias. Estamos honrados por ter recebido este prêmio, mas é mais um incentivo para continuar os esforços pela paz, pelos direitos humanos, mas também para a solidariedade e coesão social, especialmente em um momento de crise econômica. Não está em questão conflitos armados, mas sim conflitos econômicos, de gerações, que naturalmente devemos enfrentar com grande esforço, assim como devemos comunicar aos didadãos que a Europa existe."

O chefe da Comissão Europeia, Manuel Barroso, afirmou que a União Europeia representa "algo muito valioso para o bem dos europeus e do mundo". O Presidente permanente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, falou sobre a União Europeia como "o maior operador de paz da história". E temos os cumprimentos de muitos, entre eles, do secretário-geral da Otan, Rasmussen, enfatiza como a União Europeia desempenhado "um papel vital na cura das feridas da história" e, acrescenta, no promover reconciliação e liberdade. (MP) (fonte: Rádio Vaticano)