Estamos organizando uma mesa redonda que realizar-se-á no mês de março. O tema a ser trabalhado será :"Juventude, missão e desafio. O evento está sendo organizado pela coordenação do Setor I.
terça-feira, 22 de janeiro de 2013
Mesa Redonda
Estamos organizando uma mesa redonda que realizar-se-á no mês de março. O tema a ser trabalhado será :"Juventude, missão e desafio. O evento está sendo organizado pela coordenação do Setor I.
segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
Descaso administrativo
A legislação brasileira dispõe que, por ocasião da mudança de gestores
na administração pública, haja um período de transição, quando se
encontram representantes do governo que está concluindo seu mandato e
daquele que iniciará seus trabalhos no dia 1º de janeiro. No período
eleitoral e pós-eleitoral, a Lei de Responsabilidade Fiscal tem normas
explícitas a administração pública. “Para a administração que sai, cabe
deixar a casa arrumada, enquanto que a nova equipe de governo deverá
atestar que está recebendo as contas em dia, com os níveis de gastos com
pessoal e endividamento sob controle e que as despesas realizadas ao
final do mandato tenham sido quitadas ou haja disponibilidade financeira
para tanto.” Essa medida legal é muito sábia e tem tudo a ver com a
natureza da administração pública que deve ser sempre preservada,
inclusive na perspectiva da continuidade das políticas públicas. No
regime democrático, há uma salutar alternância de pessoas no exercício
do poder, segundo a decisão do eleitorado; isso é extremamente benéfico
para a população.
Um dos requisitos fundamentais da administração pública é a transparência que deve se revelar, perante a sociedade, do início ao término de cada mandato. Via de regra, essa prática não vem sendo observada pelos gestores públicos, ao longo do exercício de seu mandato. Por outro lado, falta à sociedade, como um todo, o desejado nível de consciência política que a leve a acompanhar e fiscalizar a gestão pública; na verdade, a indiferença e a omissão da sociedade, nessa matéria, causam grande prejuízo à cidadania. São poucas as vozes da sociedade, entre as quais estão a Imprensa, a OAB e a Ong Transparência Brasil, que têm se transformado num instrumento atuante em busca da transparência, quando apontam as lisuras administrativas e quando tornam públicos os descasos administrativos, na esfera municipal, estadual e federal e no âmbito executivo, legislativo e judiciário.
Pelo que divulgou a mídia, quando da instalação das equipes de transição, não houve a devida transparência, por parte de muitos Prefeitos que estavam no final de seu mandato; em diversos casos, num flagrante desrespeito à população municipal e numa evidente desobediência à legislação, alguns sequer puseram os livros e os arquivos à disposição da equipe de trabalho da nova gestão; em alguns casos, houve uma escamoteação dos dados financeiros apresentados, por não condizerem com a realidade dos números da contabilidade municipal; alguns Prefeitos foram afastados, durante sua administração, e diversos ex-Prefeitos estão na prisão, prática da corrupção.
Após a divulgação do resultado das urnas, em muitos Municípios do Brasil, chamou a atenção da população o comportamento de Prefeitos que não se reelegeram ou não fizeram o seu sucessor. Considerando-se a demissão de pessoas contratadas, o atraso no pagamento dos salários dos funcionários, o estado de abandono da saúde e o lixo não recolhido nas ruas, dentre outros itens, o final da gestão desses Prefeitos constituiu um verdadeiro descaso administrativo, com graves consequências sociais. A contratação, ao invés da nomeação, via concurso público, está sendo um meio muito generalizado de criar dependência eleitoral, daí serem descartadas as pessoas, após o insucesso nas urnas. O atraso no pagamento dos salários, em qualquer contexto, é um ato de injustiça. A população está exposta à humilhação, diante da precariedade ou da falta dos serviços municipais de saúde. A suspensão da coleta do lixo já está dizendo que não foi sendo honrado um contrato firmado que, obviamente, prescreve a regularidade no pagamento do trabalho realizado.
Numa leitura elementar desse estado de coisas, pode-se concluir que houve uma manipulação indevida dos recursos financeiros, provavelmente desviados para a campanha eleitoral.
Um dos requisitos fundamentais da administração pública é a transparência que deve se revelar, perante a sociedade, do início ao término de cada mandato. Via de regra, essa prática não vem sendo observada pelos gestores públicos, ao longo do exercício de seu mandato. Por outro lado, falta à sociedade, como um todo, o desejado nível de consciência política que a leve a acompanhar e fiscalizar a gestão pública; na verdade, a indiferença e a omissão da sociedade, nessa matéria, causam grande prejuízo à cidadania. São poucas as vozes da sociedade, entre as quais estão a Imprensa, a OAB e a Ong Transparência Brasil, que têm se transformado num instrumento atuante em busca da transparência, quando apontam as lisuras administrativas e quando tornam públicos os descasos administrativos, na esfera municipal, estadual e federal e no âmbito executivo, legislativo e judiciário.
Pelo que divulgou a mídia, quando da instalação das equipes de transição, não houve a devida transparência, por parte de muitos Prefeitos que estavam no final de seu mandato; em diversos casos, num flagrante desrespeito à população municipal e numa evidente desobediência à legislação, alguns sequer puseram os livros e os arquivos à disposição da equipe de trabalho da nova gestão; em alguns casos, houve uma escamoteação dos dados financeiros apresentados, por não condizerem com a realidade dos números da contabilidade municipal; alguns Prefeitos foram afastados, durante sua administração, e diversos ex-Prefeitos estão na prisão, prática da corrupção.
Após a divulgação do resultado das urnas, em muitos Municípios do Brasil, chamou a atenção da população o comportamento de Prefeitos que não se reelegeram ou não fizeram o seu sucessor. Considerando-se a demissão de pessoas contratadas, o atraso no pagamento dos salários dos funcionários, o estado de abandono da saúde e o lixo não recolhido nas ruas, dentre outros itens, o final da gestão desses Prefeitos constituiu um verdadeiro descaso administrativo, com graves consequências sociais. A contratação, ao invés da nomeação, via concurso público, está sendo um meio muito generalizado de criar dependência eleitoral, daí serem descartadas as pessoas, após o insucesso nas urnas. O atraso no pagamento dos salários, em qualquer contexto, é um ato de injustiça. A população está exposta à humilhação, diante da precariedade ou da falta dos serviços municipais de saúde. A suspensão da coleta do lixo já está dizendo que não foi sendo honrado um contrato firmado que, obviamente, prescreve a regularidade no pagamento do trabalho realizado.
Numa leitura elementar desse estado de coisas, pode-se concluir que houve uma manipulação indevida dos recursos financeiros, provavelmente desviados para a campanha eleitoral.
Fonte: Cnbb N2
Dom Genival Saraiva de França
é Bispo da Diocese de Palmares - PE; Presidente da Conferência Nacional
de Bispos Regional Nordeste 2 (CNBB NE2), Responsável pela Comissão
Regional de Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz;
Diretor presidente do Conselho de Orientação do Ensino Religioso do
Estado de Pernambuco (CONOERPE); Membro efetivo do Conselho Econômico da
CNBB NE2.Mipibu e o meio ambiente
A nossa cidade tem 167 anos de emancipação política e acumula diversos problemas que afetam a vida da população. São problemas de ordem social, política e econômica. A solução não está apenas na esfera educativa que já faz a sua parte, principalmente nas escolas quando orientam seus educandos para a percepção dessa realidade. Os Parâmetros Curriculares Nacionais, na área de ciências naturais, apontam objetivos importantes para nossa reflexão e fundamentação. Mostro aqui, apenas o primeiro objetivo do documento para o 4º e 5º ano do ensino fundamental. Que o aluno seja capaz de: "compreender a cidadania como participação social e política, assim como exercícios de direitos e deveres políticos, civis e sociais, adotando, no dia a dia, atitudes de solidariedade, cooperação e repúdio às injustiças, respeitando o outro e exigindo para si o mesmo respeito". Como vemos, a geração que passa pelo ensino fundamental cresce com essa mentalidade. Dessa forma alimentamos a esperança de um mundo melhor. Mas, enquanto estamos com uma educação avançada por outro lado o planeta vem sendo destruído à prestação. Que tal trazermos esse objetivo para nossas vidas?
Uma pista para nossa ação: mapear os lugares mais afetados pela poluição na cidade e depois conduzir o resultado ao Conselho Municipal de Saúde. (Carlos: Coordenador do Setor I, Centro)
Para a unidade dos cristãos acontecer
Que nos pede o Senhor para fazer pela unidade dos cristãos? Rezar com
constância, praticar a justiça, amar a bondade e caminhar com Ele.
Igrejas
"As Igrejas separadas, embora com defeitos, não estão despojadas de
sentido e de significação no mistério da salvação" (Ut Unum Sint nº 10).
Na festa de Santa Inês, Papa benzeu dois cordeiros, como é tradição
A
Igreja celebra hoje, 21 de janeiro, a memória litúrgica de Santa Inês.
Conforme uma antiga tradição, foram apresentados ao Santo Padre, nesta
manhã, os cordeiros cuja lã servirá para confeccionar os “pálios” - a
fita que o Papa entregará na festa de São Pedro e São Paulo (29 de
junho) aos novos arcebispos metropolitas como insígnia da sua
responsabilidade. Os cordeiros, que Bento XVI benzeu, na audiência que
teve lugar ao fim da manhã, são o símbolo do martírio de Santa Inês.Também esta manhã, Bento XVI recebeu em audiências sucessivas, o cardeal Angelo Bagnasco, arcebispo de Génova, presidente da Conferência Episcopal Italiana, e quatro bispos da Calábria (região do Sudeste da Itália).
Fonte: Rádio Vaticano
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