Encontro da Pastoral da Educação na diocese de Petrópolis

26/09/2012 CNBB A+ a-

O Congresso Regional e Diocesano da Pastoral da Educação reuniu cerca de 650 pessoas, no salão nobre da Universidade Católica de Petrópolis (RJ), no último dia 23 de setembro, e teve como tema central “Educador aos pés do mestre: desafio de transformar vidas”. O administrador diocesano de Petrópolis, Monsenhor Paulo Daher, fez a abertura do encontro e em seguida, o Bispo Auxiliar da Arquidiocese do Rio de Janeiro e Referencial da Pastoral da Educação no Regional Leste 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Nelson Francelino Ferreira, falou sobre o momento atual da educação no Brasil, onde vive diversos desafios para promover uma educação integral respondendo ao espírito humano. O tema do encontro foi apresentado na palestra do Padre Pedro Paulo e da professora Cristiane Noel, com os professores refletindo em grupo, a partir de perguntas apresentadas pela coordenação. As dioceses que participaram do encontro apresentaram vídeos e slides sobre o trabalho desenvolvido pela Pastoral da Educação e o padre André Asthine apresentou o vídeo da diocese de Petrópolis. O encontro contou também com a apresentação cultural dos alunos da Escola São Judas Tadeu de Petrópolis e da secretária de Educação de Petrópolis, Claudia Quintanilha. Dom Nelson Francelino disse que o momento atual da sociedade é muito complicado, pois vive uma cultura que promove as drogas, vive de espetáculos, e não responde aos anseios do povo. Segundo ele, um dos grandes problemas é a tentativa de tirar Deus do cenário humano. — Tirando nosso referencial que é Cristo, o que podemos propor para as futuras gerações?, questionou Dom Nelson. Uma das preocupações do Bispo é que o poder público trabalha com uma escola que vem perdendo o censo do todo e ficando apenas com partes e não com a educação integral da criança e do jovem. Para Dom Nelson não é possível ter uma educação que responda aos apelos do mercado e não ao espírito humano. — Precisamos nos debruçar sobre o conceito de uma educação integral ou não seremos capazes de responder aos apelos, disse. Padre Pedro Paulo explicou que ao olhar para a realidade atual se constata que da parte do aluno há um desinteresse total e da parte dos professores, apesar do interesse em ensinar, diante das dificuldades encontradas, acaba por trabalhar apenas pela obrigação em ensinar. — Este é o grande desafio do nosso tempo na educação, mudar esta realidade, pois é um problema de vida e para superar esta dificuldade o professor precisa se colocar como discípulo, afirmou Padre Pedro. A Coordenadora do Ensino Religioso, Cristiane Noel, disse que para mudar a realidade o professor precisa seguir a pedagogia do encontro, aproximando-se do aluno, seguindo o exemplo de Cristo. — O educar precisa ter coerência entre o que fala, pensa e vive, e somente terá isto quando tiver consciência do sentido da sua vida, que encontramos somente no encontro com Jesus, concluiu a professora. * Foto: CNBB

CNBB reflete sobre dados mostrados no “mapa das religiões” 26/09/2012 CNBB A+ a- Os bispos que compõem o Conselho Episcopal Pastoral (Consep), reunidos em Brasília, desde a manhã da última terça-feira, 25 de setembro, voltaram a discutir o quadro geral das religiões no Brasil apresentado pelos resultados do Censo feito pelo IBGE em 2010 e publicados em junho deste ano. Desta vez, a reflexão foi dirigida às iniciativas pastorais que devem ser tomadas ou reforçadas para responder ao fato de que caiu o número de brasileiros que se declaram membros da Igreja Católica. Segundo o IBGE, “os resultados do Censo Demográfico 2010 mostram o crescimento da diversidade dos grupos religiosos no Brasil. A proporção de católicos seguiu a tendência de redução observada nas duas décadas anteriores, embora tenha permanecido majoritária. Em paralelo, consolidou-se o crescimento da população evangélica, que passou de 15,4% em 2000 para 22,2% em 2010. Dos que se declararam evangélicos, 60,0% eram de origem pentecostal, 18,5%, evangélicos de missão e 21,8 %, evangélicos não determinados”. A pesquisa revela também “que os católicos romanos e o grupo dos sem religião são os que apresentaram percentagens mais elevadas de pessoas do sexo masculino. Os espíritas apresentaram os mais elevados indicadores de educação e de rendimentos”. Padre Thierry Linard de Guertechin, Presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento (IBRADES), organismo anexo da CNBB, resumiu a questão apresentada no chamado “mapa das religiões”. Ele lembra que não se deve se prender ao que se têm destacado muito às duas categorias de “católicos” e “evangélicos”. Há novas comunidades cristãs que cresceram. É preciso ainda considerar que cresceu também o número dos que se declaram sem religião. Padre Thierry ressaltou que o casamento tem sido um fator importante na análise da situação atual. Há um número considerável de casais com uniões consideradas não regulares que estão fora das contas oficiais sobre os membros da Igreja. Lembrou também que há que se considerar a situação das comunidades que não têm assistência dos ministros ordenados. E não se pode esquecer que há declaração daqueles que não são praticantes. Os bispos abriam uma conversa ampla. — É preciso considerar os resultados das pesquisas na elaboração dos planos de pastoral de nossas dioceses. É preciso pensar em estruturas mais simples para nossas comunidades, disse o Bispo Auxiliar de Belo Horizonte (MG) e Presidente da Comissão de Educação e Cultura da CNBB, Dom Joaquim Mol, afirmando que em Belo Horizonte está sendo feita uma pesquisa, tecnicamente profissional, para se aprofundar o significado dos números. Dom João Carlos Petrini, Bispo de Camaçari (BA) e Presidente da Comissão Episcopal para a Vida e Família, falou que o percentual dos não praticantes dos brasileiros que se declaram católicos torna-se, facilmente, disponível para a oferta de outras Igrejas que têm, por exemplo, o trabalho de visitar as pessoas de casa em casa com a disposição de ler a Bíblia. Dom Jacinto Bergmann, Bispo de Pelotas (RS) e Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a animação bíblico-catequético, considera que a formação de grupos bíblicos pode ser um sinal de esperança na evangelização. — Os números mostram que a nossa catequese não é ainda suficiente, destacou Dom Jacinto. O Cardeal Dom Claudio Hummes, Arcebispo Emérito de São Paulo e Presidente da Comissão Episcopal para a Amazônia, considera que é importante avaliar o modo como se acolhe para os sacramentos e que é preciso partir da fé do povo e não colocar em dúvida a fé que as pessoas manifestam ainda que não se tenha uma exposição teologicamente elaborada. O cardeal também mencionou a importância da participação dos leigos. Sobre esse tema, o professor Geraldo Aguiar, Assessor da Comissão Episcopal Pastoral, declarou: — Acreditem nos leigos e haverá um processo de transformação da nossa Igreja. Dom Guilherme Werlang, Bispo de Ipameri (GO) e Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Caridade, Justiça e a Paz, destacou a importância da formação dos ministros ordenados considerando que a Eucaristia é a fonte e o horizonte da Igreja. Reforçou ainda a importância da participação e valorização dos leigos dando ênfase no “ir ao povo”. Nesta linha, professor Sergio Coutinho, da Comissão do Laicato, chamou atenção para a correlação dos resultados do Censo do IBGE com os dados da pesquisa do CERIS. Houve um crescimento no número das paróquias, aumento dos números dos párocos, ampliação do quadro dos diáconos. Insistiu na importância das comunidades eclesiais de base com uma séria “desideologização” dessas expressões legítimas da vida da Igreja. — Nós corremos o risco de fazer boas análises sem que isso reflita na pastoral considerando também o aprofundamento da realidade local. Formar cristãos de verdade, é esse o grande objetivo da evangelização e isso, certamente, refletirá nos números, lembrou Dom Sergio da Rocha, Arcebispo de Brasília (DF) e Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Doutrina da Fé. Dom Pedro Brito, Arcebispo de Palmas (TO) e Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para os ministérios ordenados, considera importante a formação de missionários leigos nas comunidades. Dom Sergio Braschi, Bispo de Ponta Grossa (PR) e Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Missionária realçou a valorização dos diáconos. Dom Dimas Lara Barbosa, Arcebispo de Campo Grande (MS) e Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Comunicação destacou a iniciativa da setorização das paróquias, comunidade de comunidades, porque considera que essa urgência “puxa” todas as outras apresentadas pelas Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora. Dom Eduardo Pinheiro, Bispo Auxiliar de Campo Grande e Presidente da Comissão Episcopal Pastoral reforçou a eficácia das iniciativas da setorização das paróquias e também lembrou que a peregrinação da cruz e do ícone de Nossa Senhora está dando um recado claro por parte dos jovens: “nós estamos aqui!”. No âmbito de todas essas considerações, segundo Padre Sidnei Marcos Dornelas, Assessor da Missão Continental, há uma integração entre os apelos da Nova Evangelização, os apelos do CELAM e as Diretrizes Gerais da CNBB. * Foto: CNBB

Rádio Catedral   + Notícias . Programa da Pastoral da Terceira Idade . Encontro da Pastoral da Educação na diocese de Petrópolis . “Festival Halleluya”: alegria plena e permanente em Deus . Arquidiocese do Rio homenageia Nossa Senhora da Penha com peregrinação . Por que a Igreja não indica nenhum candidato?

08:00 | Postado pela Assessoria de Comunicação CNBB NE2

Dom José Luiz Ferreira Salles envia carta sobre o Núcleo Estudantes Internacionais

O Núcleo Estudantes Internacionais, articulação conjunta entre o Setor Universidades e Setor Pastoral da Mobilidade Humana da CNBB, quer ter uma mapeamento das pastorais, organismos, universidades e congregações, que realizam trabalhos com estudantes estrangeiros no Brasil. Com o mapeamento, se espera estabelecer um contato direto com essas instituições promovendo um melhor trabalho em rede. Para isso, o bispo referencial do Setor Mobilidade Humana, dom José Luiz Ferreira Salles (foto), enviou uma carta solicitando que aqueles que sabem da existência de algum trabalho com estudantes responda aos itens solicitados na carta.

O objetivo do Núcleo é contribuir na devida atenção pastoral aos estudantes internacionais, conhecendo melhor sua realidade e necessidades, promovendo o diálogo intercultural, ecumênico e inter-religioso, favorecendo a inculturação e a acolhida, para que melhor possam vivenciar a fé e os valores evangélicos, aproveitar adequadamente o período de formação e qualificação, sejam protagonistas em sua organização e na integração em políticas públicas que garantam seus direitos, em condições justas e dignas. Nasceu a partir da realização do 3º Congresso Mundial de Pastoral para os Estudantes Internacionais, que aconteceu de 31 de novembro a 3 de dezembro de 2011, em Roma, Itália.

O Núcleo realizará uma oficina temática no Encontro Brasileiro de Universitários Cristãos (EBRUC), em Curitiba (PR), de 12 a 14 de outubro de 2012. Informações sobre o EBRUC, clique aqui.

Contato: estudantesinternacionais@gmail.com 

Francisco Vladimir (85) 9969.7804 

Ir. Claudina Scapini, (61) 2103.8300

Fonte: CNBB

Arcebispo visita Hospital Walfredo Gurgel

O Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, acompanhado dos Padres João Batista Rocha e João Maria do Nascimento, fez visita ao Hospital Walfredo Gurgel, no final da manhã de hoje, 25 de setembro, para conhecer, in loco, a realidade do atendimento e das condições de trabalho naquela casa de saúde. Foi recebido pela Diretora, Fátima Pinheiro, que mostrou ao Arcebispo a situação precária de atendimento, na unidade de emergência. A constatação é estarrecedora: macas nos corredores, com pacientes a espera de procedimento médico, UTIs e enfermarias lotadas. “Há pacientes que estão nos corredores há vários dias, a espera de uma vaga para fazer o procedimento médico”, afirmaram médicos do Hospital. Dom Jaime, ao falar com médicos e com a Diretora, Fátima Pinheiro, se solidarizou com eles e com os pacientes. No final, deu uma bênção aos médicos, enfermeiros, funcionários e pacientes, rogando a Deus por todos – médicos, enfermeiros, funcionários e pacientes. Sinal de Esperança Em meio a tanto sofrimento e desespero, um sinal de esperança é visto dentro do Walfredo Gurgel: o trabalho da professora Maria de Fátima, dando aulas às crianças que passam dias internadas em tratamento médico, para que não percam o ano escolar. “Eu peço o currículo da Escola da criança e dou aulas para que não se atrasem na Escola, ao retornarem para casa”, disse a professora. Orgulhosa do trabalho que realiza, levou Dom Jaime e os dois padres para conhecerem a sala e o material didático que utiliza. Recebeu os parabéns de todos.

Foto: José Bezerra

Pacientes, deitados em macas, lotam corredores do Hospital

Como anda a análise do projeto de reforma do Código Penal?

25/09/2012 Canção Nova A+ a-

Já tramita no Senado o projeto de reforma do Código Penal Brasileiro. A proposta foi entregue à casa em junho deste ano e agora está na fase de análise das emendas. Porém, o teor dessas análises pouco tem sido discutido entre a população, uma vez que, no Brasil, grande parte das atenções está voltada para o período eleitoral. O projeto de reforma do Código contém aspectos polêmicos, como a proposta de aumentar os casos de permissividade do aborto. Quanto a isso, o doutor em Direito e presidente da União dos Juristas Católicos de São Paulo (Ujucasp), Ives Gandra Martins, informou que o Código está numa fase de apresentação de emendas e que o grupo de juristas católicos vem tentando combater tais questões. — Nós mesmos, pela União dos Juristas Católicos de São Paulo, apresentamos, junto com os juristas do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, diversas emendas através da senadora Maria do Carmo Alves. Nelas, temos combatido o problema do aborto, da eutanásia e da descriminalização das drogas, disse. Para Gandra, a condução dos debates acerca desses temas deve envolver forte pressão junto aos senadores para que eles não aprovem estes pontos. Embora já esteja em análise há três meses, o doutor em direito destacou que há muitas contradições em meio às propostas. Ele acredita que a aprovação da matéria não deve acontecer ainda este ano. — É um Código cheio de evidentes contradições e tudo isso nós pusemos e a senadora Maria do Carmo Alves já levou para o Senado. Agora, está em compasso de discussão. Deverá, certamente, ter audiências públicas e a impressão que eu tenho é que a matéria vai ficar para o ano que vem . Uma dessas contradições, segundo Gandra, é o tratamento diferenciado que se pretende dar ao abandono de animais e à questão do aborto. Enquanto para o primeiro caso estão previstas penalidades, não serão punidos alguns casos de aborto, por exemplo. — O tratamento dos animais também é um tratamento que será feito com penalidades a quem abandonar animais e quem destruir embriões ou ovos de tartaruga, mas quem destruir seres humanos no ventre materno, esse não terá pena nenhuma, salientou. Todas essas propostas vêm sendo analisadas de acordo com o seguinte cronograma: de 9 de agosto a 5 de setembro, apresentação de emendas; de 6 a 20 de setembro, relatórios parciais; de 21 a 27 de setembro, relatório do Relator Geral; de 28 de setembro a 4 de outubro, parecer final da Comissão. Porém, estes prazos têm sido alvo de críticas. O Cardeal arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Pedro Scherer, em artigo de sua autoria, indagou se este não é um assunto para ser resolvido com mais calma. Gandra destacou que o Código tem inúmeros dispositivos e por isso deve ser muito discutido, principalmente com o povo, e não “pretender a aprovação a ‘toque de caixa’”. Ele têm dúvidas quanto ao real cumprimento desse cronograma. — Esses prazos deverão não ser cumpridos, porque não há como cumpri-los. O Senado vai começar a se reunir após as eleições municipais. No momento, poucos senadores estão comparecendo. As emendas já foram apresentadas, mas eu duvido que isso possa ser aprovado ainda este ano. As discussões das propostas não se restringem ao âmbito político, a participação popular também deve ser considerada. Porém, o doutor em Direito acredita que o fato das atenções estarem voltadas para a eleição próxima, em 7 de outubro, possivelmente atravancou a participação do povo nas questões referentes ao Código. — Pode ser, porque se conversa-se com o pessoal, poucos sabem o que contém o Código Penal. (...) O receio que eu tenho é de que o povo em si, a quem o Código Penal será aplicado, este povo não saiba o que seus representantes estão aprovando, ressaltou. Como próximos passos, Gandra informou que deve ser criada uma comissão especial para examinar as emendas apresentadas. Depois, essas emendas serão levadas a plenário e julgadas. * Foto: Canção Nova

Por que a Igreja não indica nenhum candidato?

25/09/2012 Canção Nova A+ a-

A pergunta, que pode surgir em época de eleições, tem resposta clara. O secretário-executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB, Pedro Gontijo, explica que a missão da Igreja é a de universalizar sua mensagem; portanto, ela não quer que apenas um partido ou um candidato seja expressão da mensagem. Segundo ele, a mensagem do Evangelho ultrapassa um partido ou uma coligação. — Nós queremos que todos os partidos defendam princípios que sejam norteados pela defesa da vida, pelo fim da desigualdade, pela igualdade de condições sócio-econômicas, por transparência no estado. Esses princípios deveriam ser norteadores, na nossa avaliação, por candidatos de quaisquer partidos e coligações. O fato de escolher um candidato ou partido implicaria em dizer que só aquele teria condições de cumprir esses princípios e os outros não. Contudo, o secretário destaca que "boa parte dos partidos poderiam estar dentro da defesa desses princípios que deveriam ser, mais ou menos, comuns". — A Igreja quer convidar que todos reflitam sobre esses princípios éticos, que devem nortear a vida pública de qualquer mandatário, de qualquer pessoa que está num cargo público, para que, independente de partido, vivenciem esses valores, enfatiza Gontijo. Votos Brancos e Nulos Muitos acreditam que ao votar branco ou nulo estão se esquivando da responsabilidade de ter que optar por candidatos com os quais não concordam ou mesmo que estariam expressando sua inconformidade com a realidade política. — De fato, quando o voto branco ou nulo é feito de uma forma coletiva e organizada pode significar uma espécie de manifestação, seja com a estrutura social, política ou com os candidatos que se apresentaram, explica Pedro Gontijo. Entretanto, é preciso entender que essa "manifestação" só seria significativa se acontecesse de forma massiva, em grande número, para os cargos majoritários, como é o caso de prefeito, nessas eleições. Se o número de votos brancos ou nulos é pequeno, não interfere no resultado da eleição e acaba contribuindo para aquele que tem mais votos. Principalmente na escolha dos candidatos ao legislativo. — Voto branco ou nulo, ao votar para vereador, acaba sendo um voto que contribui para que aqueles que estão tendo mais votos, os partidos e coligações que estão tendo mais votos, sejam beneficiados, alerta o secretário. De modo geral, ressalta Gontijo, voto branco ou nulo não contribui para a melhor escolha de candidatos que venham depois a fazer um trabalho mais sério em favor da comunidade. — Voto branco e nulo não nos parece, hoje, uma estratégia de participação consciente. Nos parece muito mais importante que as pessoas votem e acompanhem aqueles aos quais votou. Que elas façam o acompanhamento do mandato, conclui o secretário.

Educação e ensino

Por Eduardo Chaves | Em 19/01/2012

A seguir, uma análise da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e de como ela enxerga (por vezes, limita) o nosso desenvolvimento educacional.

1. Confusões conceituais
Na cabeça da maior parte das pessoas há certa confusão acerca da educação e do ensino. Essa confusão afeta nosso entendimento não só desses conceitos, mas também do papel da escola, da importância da educação não-formal, extraescolar, e do ofício dos professores.
A própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) é vítima dessa confusão. O primeiro artigo, com seus dois parágrafos, parece, entretanto, evidenciar certa preocupação em evitar confusão. A educação, diz o caput do artigo, abrange “processos formativos” – nenhuma explicação sobre o que é um processo formativo, mas deixemos isso de lado por enquanto – que se desenvolvem:

• na convivência humana
• na vida familiar
• no trabalho
• nas organizações da sociedade civil
• nos movimentos sociais
• nas manifestações culturais
• nas instituições de ensino e pesquisa

Inverti a ordem de alguns itens; coloquei “convivência humana” em primeiro lugar e “instituições de ensino” no fim, apenas para destacar o fato de que, segundo a própria lei que regulamenta a educação no país, a educação se dá nos “processos formativos” que acontecem basicamente em qualquer lugar em que as pessoas convivam umas com as outras (presencial ou virtualmente).
Os itens 2 a 4 seriam plenamente dispensáveis, porque a família, o trabalho, os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil são, sem exceção, espaços de convivência humana. (Faltou destacar, quem sabe, a igreja. Na educação, formal ou não-formal, ela tem tido um papel maior do que outras “organizações da sociedade civil”, como sindicatos e ONGs.)
O quinto item – “manifestações culturais” – parece apontar para espaços de convivência diferenciados, em grande parte virtuais: o livro, o jornal, as revistas, o rádio, o cinema, a televisão, a internet. Por vim, vem a escola e, enfim, começamos a ver que a coisa é meio complicada. E vai ficar mais ainda.
O primeiro parágrafo da LDBEN coloca: “Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.” Ou seja: no caput do primeiro artigo, a LDBEN chama a nossa atenção para a natureza ampla e rica do fenômeno educacional, para, em seguida, no parágrafo primeiro, esclarecer que restringirá o tratamento desse fenômeno, preocupando-se apenas com a educação escolar – aquela que se desenvolver em escolas (“instituições próprias”), por meio do ensino. Trocando em miúdos: com uma fração daquilo que contempla o conceito mais amplo e mais rico de Educação.

Se nos lembrarmos de que a educação escolar acontece no máximo até os 30 anos de vida das pessoas, em regra não passando dos 17 ou 18 anos (fim do Ensino Médio) para a maioria das pessoas, e que a educação não-escolar acontece ao longo da vida inteira, teremos uma importante razão para perguntar por que a LDBEN se preocupa apenas com uma pequena fração daquilo que devemos considerar como educação tout court. É uma pena. Mas, se é assim, por que a lei se designa como uma regra que fixa diretrizes e bases para a “educação nacional”? Deveria, me parece evidente, descrever-se (como diz no parágrafo primeiro) como uma lei para a “educação escolar”, ou simplesmente para o “sistema de ensino nacional”.
O parágrafo seguinte do primeiro artigo complica ainda mais as coisas ao determinar que “a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social”. Como deve a educação escolar vincular-se ao mundo do trabalho? Ela deve ser profissionalizante? Ou deve incluir apenas uma simbólica “orientação para o trabalho” (como leis anteriores sugeriam)? E o que, afinal das contas, é “prática social”? Se for algo abrangente, equivalente a “vida”, o que faz o “social” na frase, qualificando a prática?
Bom, não vou fazer uma análise da LDBEN inteira. Só vou pegar mais uma inconsistência conceitual.
Eis o que diz o Art. 21, que trata dos “níveis escolares”:

“A educação escolar compõe-se de:
I – educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;
II – educação superior.”

Alguém sabe por que, apesar de os dois níveis em que se divide a educação escolar serem chamados de “Educação Básica” e “Educação Superior”, a primeira é formada pela Educação Infantil, pelo Ensino Fundamental e pelo Ensino Médio?
Difícil de entender, não é mesmo? Alguém pode ter uma explicação melhor do que desleixo conceitual, mas eu confesso desconhecê-la. Recebi uma sugestão de que talvez seja porque, no caso da Infantil e da Superior, trata-se de algo mais interessante, por isso considerado educação, enquanto que no caso do Fundamental e do Médio, trata-se de algo chatíssimo, por isso considerado ensino… Mas creio que os legisladores prefeririam se considerar vítimas de desleixo conceitual a admitirem que boa parte daquilo que é coberto na lei é tido como algo extremamente chato pelas “vítimas” do processo…
Mais uma observação: a lei fala em “Ensino Médio”, mas quando trata, de forma abrangente, da etapa que vem depois do Ensino Fundamental, refere-se também a “Educação Profissional Técnica de Nível Médio”. Será que aquilo que acontece na Escola de Nível Médio, quando regular, é mero “Ensino”, mas, quando técnico, se torna “Educação Profissional”?
E o que dizer da “Educação de Jovens e Adultos”, que a lei introduz mais adiante? Será que o Ensino Médio regular não é educação, mas apenas ensino, enquanto a Educação Profissional e a Educação de Jovens e Adultos são educação (embora também envolvam ensino)?
Não nos esqueçamos de que, segundo o parágrafo primeiro do artigo primeiro, a lei só se preocupa com a “educação escolar”, que acontece em “escolas”, através do “ensino”. Portanto, a Educação Profissional e a Educação de Jovens e Adultos de que tratamos aqui são escolares, e não “não-formais”, ocorrentes (por exemplo) no contexto do trabalho…
E por que deixar no ar a impressão de que aquilo que fazem (ou “sofrem”) os alunos do Ensino Médio regular ou da Educação Profissional não é “Educação de Jovens”, quando quase todo mundo é jovem na idade em que normalmente cursa um desses caminhos?
Viram o nível da confusão conceitual mesmo no nosso diploma legal maior na área da Educação (vale dizer: Educação Escolar)?
2. Processos Formativos
A LDBEN fala em “processos formativos” no caput do artigo primeiro. Vou tentar esclarecer aqui (admitidamente sem a ajuda da lei, que silencia sobre o assunto) o que seria um processo formativo. Mas vou fazer (como é inevitável) à minha moda.
Tem havido, ao longo do tempo, e continua a haver, muita gente que se incomoda com o conceito de “formação”. Afirmam os implicantes que ele não deve ser considerado basicamente sinônimo do conceito de educação, porque “formar” seria impor a algo (alguém) uma forma (com “o” aberto) que lhe é estranha. Algo como colocar esse algo (alguém) numa forma (com “o” fechado). Ou como pegar as forminhas (de novo com “o” fechado) usadas para fazer bolachinhas (os famosos cookies) e dar à massa disforme a forma de animaizinhos, objetos, etc.
Formar, portanto, seria educar “de fora para dentro”, por assim dizer. Seria, para usar outra metáfora, pegar uma folha de papel em branco (a tabula rasa da filosofia) e nela escrever um texto, ou fazer um desenho. A massinha, no caso, nada tem a ver com a forma que é dada a ela, como a folha de papel em branco nada tem a ver com o texto, ou desenho, que se elabora nela.
Os implicantes preferem ver a educação como um processo que segue a direção oposta, “de dentro para fora” (de novo, por assim dizer). A criança, afirmam, não é objeto, ou matéria prima, da educação, um produto do trabalho do educador (que seria o construtor do produto, agindo como o confeiteiro que faz cookies ou como quem escreve ou desenha numa folha de papel em branco).
A educação, na visão dos implicantes, lida com seres vivos, dotados de natureza e potenciais (talentos naturais) que devemos deixar desabrocharem. Desta forma eles se atualizariam, desenvolveriam capacidades adquiridas e determinados interesses, que deveríamos respeitar… Educar, portanto, seria criar as condições propícias para que aquilo que a criança já é, para o que ela traz consigo – e, oportunamente, aquilo que ela queira fazer de si mesma – tenha livre curso, seja estimulado, apoiado e ajudado.
Porque, afirmam os implicantes, na linha do que uma vez disse Paulo Freire, ninguém educa ninguém… Mas, tampouco, como bem lembra nosso educador maior, alguém se educa sozinho, como se fosse uma árvore que cresce a partir de uma semente jogada à beira do caminho. “Nós nos educamos uns aos outros”, disse Paulo Freire, “em comunhão”, à medida que vivemos.
Confesso que estou entre os implicantes mais ferrenhos. Por isso prefiro usar o termo “desenvolvimento”, em vez de “formação”. A Educação lida com os processos que levam ao desenvolvimento humano e busca garantir que ele aconteça de maneira natural, agradável, levando em conta os talentos naturais e os interesses da criança. Estes, juntos, permitem o desenvolvimento de suas competências e habilidades (isto é, dos seus “talentos adquiridos”), e respeitando sua unicidade, sua liberdade, sua autonomia.
Esses “processos de desenvolvimento” (que ficam no lugar dos “processos formativos” mencionados na LDBEN) são basicamente os que a lei menciona, que podem ser resumidos em quatro:
- os diversos ambientes presenciais de convivência humana em que o objetivo primordial não seja a educação, como a família, a igreja, o trabalho, os locais de lazer etc.;
- as tecnologias de comunicação que nos permitem interagir uns com os outros à distância e, portanto, podem ser descritas como ambientes virtuais de convivência humana interativa (o correio, o telefone convencional, o correio eletrônico, a mensagem textual instantânea [o chat], outras formas de comunicação pela internet, etc.);
- as tecnologias de informação que nos colocam em contato com produtos humanos e, portanto, podem ser descritas como ambientes virtuais de convivência humana não interativa: a imprensa (livros, panfletos, jornais, revistas, internet etc.); a transmissão do som à distância (o rádio, os discos, as fitas, a internet etc.); a transmissão de imagens à distância (o cinema, a televisão, a internet etc.);
- a escola, entendida como um ambiente artificial criado com a finalidade precípua de… Do que, mesmo?
Quero chamar a atenção para três coisas nessa lista.
Primeiro, o fato de que os três primeiros itens abrangem o que podemos chamar de “educação não-formal” – o que a LDBEN chamaria de “educação não-escolar” – que, hoje sabemos, opera ao longo da vida inteira. (É verdade que a tecnologia pode também ser incorporada à educação formal, escolar, mas não resta dúvida de que ela pode ser, e de fato é, utilizada fora dela – razão pela qual, possivelmente, a LDBEN basicamente não dá lhe atenção.)
Segundo, a crescente importância da internet, tecnologia recente, no segundo e no terceiro item.
Terceiro, o fato de que há profundas discordâncias em relação à questão da finalidade primordial da escola. Por isso, os três pontinhos no quarto item.
Para simplificar a questão: a finalidade precípua da escola é ensinar? Ou é criar condições para que os alunos aprendam? A LDBEN assume que a finalidade da escola é ensinar. “Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias”, determina o início da redação.
É verdade que é usado o advérbio “predominantemente”, não “exclusivamente”, mas, na prática, a predominância tem sido virtualmente exclusiva.
Esse fato impede, em minha opinião, que a escola se renove. Ajuda a preservar uma instituição que, na forma atual, é totalmente obsoleta. No artigo seguinte, com a ajuda de Liev Tolstói, vou mostrar como já era obsoleta no século 19.