Ortotanásia ou eutanásia? 05/09/2012 Nice Affonso A+ a- A partir da última sexta-feira, 31 de agosto, conforme a Resolução 1995, do Conselho Federal de Medicina (CFM), qualquer pessoa, desde que maior de idade e plenamente consciente, pode definir junto ao seu médico quais os limites terapêuticos para a fase terminal. Mas o Bispo Auxiliar da Arquidiocese do Rio Dom Antonio Augusto Dias Duarte alerta para que, sob o nome de ortotanásia, não se aplique eutanásia pela falta de distinção entre tratamentos com meios terapêuticos proporcionais e tratamentos com meios terapêuticos desproporcionais. — Tem que distinguir muito bem quais são os meios terapêuticos proporcionais e os meios terapêuticos desproporcionais.(...) Essa Diretiva Antecipada de Vontade ou Testamento Vital, conforme o CFM, não me parece que seja um avanço na relação médico-paciente, não me parece que seja um progresso, porque esse procedimento pode não estar diretamente relacionado à ortotanásia. Pode estar diretamente ligado à eutanásia. Porque a ortotanásia é a pessoa manifestar o seu desejo de não ter meios desproporcionais, do ponto de vista tecnológico, medicamentoso ou econômico, diante de uma morte iminente, na evolução de uma doença que sabe que não vai mais conseguir deter, porque essa patologia leva à morte. Agora, qualquer coisa que você faça sobre aquela pessoa que vai antecipar a morte, isso é, propriamente dito, eutanásia, embora alguns queiram manipular a opinião pública dizendo que isso é ortotanásia. Não é. Ortotanásia é interrupção de meios desproporcionais. Eutanásia é interrupção de meios proporcionais. O Código de Ética Médica, em vigor desde abril de 2010, explicita que é vedado ao médico abreviar a vida, ainda que a pedido do paciente ou de seu representante legal (eutanásia). Mas, atento ao compromisso humanitário e ético, prevê que nos casos de doença incurável, de situações clínicas irreversíveis e terminais, o médico pode oferecer todos os cuidados paliativos disponíveis e apropriados (ortotanásia). O Bispo adverte que entender o que são meios proporcionais e desproporcionais ajuda a não confundir ortotanásia com eutanásia, já que, com a Diretiva Antecipada de Vontade, o paciente poderá definir, com a ajuda de seu médico, os procedimentos considerados pertinentes e aqueles aos quais não quer ser submetido em caso de terminalidade da vida, por doença crônico-degenerativa. Será possível, por exemplo, expressar se não quer procedimentos de ventilação mecânica (uso de respirador artificial), tratamento medicamentoso ou cirúrgico doloroso ou extenuante ou mesmo a reanimação, na ocorrência de parada cardiorrespiratória. — Por exemplo, se eu sou uma pessoa que não tem os meios econômicos necessários e há em outros países uma medicina mais avançada, um remédio mais caro, eu não tenho obrigação moral de procurar esses meios, que a mim são desproporcionais porque a minha condição econômica não me permite. (...) O segundo exemplo é um caso em que, já com a evolução da doença, com um juízo bem fundamentado por parte dos médicos de que realmente aquele tratamento não está sendo suficiente para deter a evolução da enfermidade ou para curá-la, de forma que a morte é, então, iminente, eu não tenho a obrigação de usar meios desproporcionais para poder manter uma esperança que não existe de que aquela doença será curada. Sendo assim, eu tenho a liberdade de dizer: “não, esses meios desproporcionais eu não quero” e, ao tomar essa decisão, eu não estou sendo a favor da eutanásia e nem estou deixando de cuidar da saúde. Porque eu já sei que, com esses tratamentos desproporcionais, não vai haver uma melhora de qualidade, não vai ter uma cura da doença. Simplesmente vai ter um prolongamento do tempo, com resultados nulos. Então, eu posso suspender esse possível tratamento desproporcional, não aceitá-lo. Essa minha decisão chama-se ortotanásia. Como pode ser feita a Diretiva Antecipada de Vontade? Pela Resolução 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina (CFM), o registro da Diretiva Antecipada de Vontade pode ser feito pelo médico na ficha médica ou no prontuário do paciente, desde que expressamente autorizado por ele. Para tal, não são exigidas testemunhas ou assinaturas, pois o médico – pela sua profissão – possui fé pública e seus atos têm efeito legal e jurídico. No texto, o objetivo deverá ser mencionado pelo médico de forma minuciosa, esclarecendo que o paciente está lúcido, plenamente consciente de seus atos e compreende a decisão tomada. Também deverá constar o limite da ação terapêutica estabelecido pelo paciente. Neste registro, se considerar necessário, o paciente poderá nomear um representante legal para garantir o cumprimento de seu desejo. Caso o paciente manifeste interesse, poderá registrar sua Diretiva Antecipada de Vontade também em cartório. Contudo, este documento não será exigido pelo médico de sua confiança para cumprir sua vontade. O registro no prontuário será suficiente. Independentemente da forma – se em cartório ou no prontuário - essa vontade não poderá ser contestada por familiares. O único que pode alterá-la é o próprio paciente. A Diretiva Antecipada de Vontade é facultativa e pode ser feita em qualquer momento da vida, mesmo por quem goza de perfeita saúde, e pode ser modificada ou revogada a qualquer momento. Dever X direito Para Dom Antonio, é necessário também ter atenção para que não se confunda o que é dever de cada um e nem se transforme o que hoje é um direito num direito arbitrário, no futuro: — É um dever do médico proporcionar a saúde ao seu paciente e, quando não consegue obter a total saúde para ele, deve, pelo menos, aliviar o seu sofrimento. Assim como a própria pessoa tem o dever de cuidar da sua saúde e os seus familiares também têm o dever de fazer com que essa pessoa seja tratada. É só quando está comprovado cientificamente que não existe nenhum tratamento que vai impedir a evolução da doença, que está caminhando para a morte iminente, é que se pode abrir mão do tratamento terapêutico, porque, neste caso, é desproporcional. Agora, conceder às pessoas, com essa resolução, o direito absoluto sobre a vida humana, é um direito que pode transformar-se depois num direito arbitrário, porque você começa com um paciente e depois o árbitro dessa vida pode ser o médico ou seus familiares. (...) Então, esse Testamento Vital, nome utilizado nos EUA e nos países da Europa e que aqui tem o nome de Diretiva Antecipada de Vontade, é querer registrar um desejo expresso pelo paciente em um documento, que vai permitir que a equipe que o atenda tenha um suporte legal, que dizem ético, mas não existe suporte ético para cumprir o que prescreve o paciente. De acordo com o Bispo, não existe suporte ético para cumprir o que prescreve o paciente porque esta orientação aos médicos dá à pessoa o direito absoluto sobre a sua vida no momento em que está fragilizada pelo sofrimento: — A pessoa, mesmo que esteja com uma doença terminal com morte iminente, não pode dizer: “me mate agora, porque eu vou morrer semana que vem”. (...) Os estudos da psicologia médica demonstram que num paciente com uma doença grave, mesmo que não exista a morte iminente, o sofrimento é de tal ordem que a pessoa em sua reação pede: “eu quero morrer”, e isso é normal no desenvolvimento de doenças mais graves. Mas esse pedido de querer morrer é, justamente dentro de uma psicologia bem estudada pelos especialistas nessa matéria, o desejo de ser cuidada, de ter alguém que ajude a suportar e a aliviar aquele sofrimento. E isso é o papel da Medicina, que a ética prescreve, que é ter as medidas dos cuidados paliativos, proporcionando uma equipe médica multidisciplinar, para ajudar realmente a pessoa a morrer com dignidade. E não morrer por omissão dos meios proporcionais de cuidar da pessoa até o momento final. Fiscalizar para garantir a dignidade Dom Antonio, assim como o fez o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Cardeal Dom Raymundo Damasceno Assis, na semana passada, chama a atenção para que a fiscalização à aplicação da resolução seja feita pelo Conselho de Medicina para garantir os recursos básicos para os pacientes em casos terminais. — Se o paciente quer morrer com dignidade e deseja que seja em casa, e não numa UTI, no meio de aparelhos que estão apenas prolongando o sofrimento, então os médicos têm o dever de manter os cuidados paliativos, no sentido de diminuir a dor, manter os cuidados higiênicos, os cuidados básicos alimentares, a hidratação que a pessoa precise receber... Esses cuidados paliativos são o outro lado da moeda dessa decisão de interromper o tratamento desproporcional, orientou. * Fotos: Guilherme Silva e arquivo * Fonte: CFM

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"Monsenhor Expedito comprou essa briga"

O Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, concluiu mestrado em Ciências da Religião e vai apresentar a dissertação à Banca Acadêmica na próxima sexta-feira, 6 de setembro, na UNICAP, em Recife (PE). Nesta entrevista concedida publicada no Jornal A Ordem - Jornal impresso da Arquidiocese - , ele explica por que decidiu fazer mestrado, mesmo com as inúmeras ocupações de bispo, e porque escolheu como tema o Mons. Expedito Sobral de Medeiros, um padre do clero da Arquidiocese de Natal.

Foto: Ândreson Madson
 

Jornal A Ordem: Dom Jaime, por que fazer mestrado em Ciências da Religião?
Dom Jaime: Eu passei parte do meu ministério episcopal na Diocese de Campina Grande, Paraíba, e ali me deparei com um fenômeno que me chamava a atenção, que era a forma como a cidade vivia o período carnavalesco. Enquanto noutras cidades era um período de intensa folia, em Campina Grande quase não havia carnaval. Isso porque, ali, começou a haver, há mais de 20 anos, um encontro sugerido pelo Bispo de então, Dom Luiz Gonzaga Fernandes, dentro de uma linha de ecumenismo, junto com o Pastor Neemias, de uma igreja evangélica do CONIC. Para ocupar o tempo do carnaval, eles organizaram um encontro que ficou conhecido como "Encontro da nova consciência". Era aberto, contando com as mais diversas manifestações religiosas: católicos, evangélicos, umbanda, budismo. Ali, todos se encontravam num clima bonito de ecumenismo, de respeito às diferenças e se cultivava um clima de paz, de diálogo e de entendimento. Com o crescimento, os evangélicos, criaram um encontro paralelo, de âmbito nacional, com o título de Nova Consciência Cristã. Depois, também surgiram o encontro para a Torah, com os descendentes dos judeus, e dos espíritas. A Igreja Católica, com o novo viés surgido com a Renovação Carismática, também passou a realizar o encontro Crescer. De modo que o Bispo era sempre convidado a participar e eu passei a conviver com esta realidade do pluralismo religioso. Então, vi que era um fenômeno que poderia ser aprofundado, e que as Ciências da Religião dariam uma contribuição para que pudéssemos entender melhor e ter uma visão mais aberta de todo este fenômeno. Veio, então, a oportunidade de fazer um mestrado, junto com um grupo de Natal, em Ciências da Religião, e, para mim, foi muito gratificante, por causa daquela realidade que vivi em Campina Grande, e também para a nossa visão de Igreja.

Jornal A Ordem:Por que escolheu o tema Monsenhor Expedito Sobral de Medeiros para sua dissertação de Mestrado.
Dom Jaime: Meu ponto de partida da pesquisa, inicialmente, seria um estudo tentando preservar a memória dos encontros de bispos do Nordeste, em 1956, em Campina Grande, cuja memória resgatei, em 2006, quando cheguei lá, celebrando os 50 anos; e, em Natal, em 1959, o segundo encontro, que resultou em 16 decretos do governo Juscelino Kubstchek, com medidas pontuais para cada Estado do Nordeste, e, aqui em Natal, quando se deu o complemento maior, com a criação da SUDENE. Eu queria me voltar para este período histórico da Igreja, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das pessoas e o desenvolvimento do Nordeste. Então, o meu orientador sugeriu que eu poderia tomar como objeto da dissertação nesse contexto de Igreja no Brasil, como o Encontro dos Bispos. Era um tema que também me interessava; o tema da seca para mim era palpitante, como nordestino que sou. Achei boa a sugestão, abracei o projeto e estou vendo como tem sido oportuno e válido me dedicar à memória do Mons. Expedito Sobral de Medeiros. O tema, agora já na fase final, para apresentar a dissertação, é este: "Monsenhor Expedito Sobral de Medeiros: um arauto da dignidade humana no sertão potiguar". Isso, para mim, tem sido muito válido, porque é também a oportunidade para resgatar a memória de alguém que tem tanto a oferecer como legado, a nós padres e bispos da Igreja.

Jornal A Ordem: Na trajetória de vida do Mons. Expedito, o que o senhor destaca como mais valioso?
Dom Jaime: Foi a sua coerência, no que diz respeito ao zelo pelo testemunho de padre e de homem fiel à Igreja e também, voltado para a dignidade da pessoa humana. Ele parte muito para a motivação de atenção ao nordestino, a partir de uma visita que o então Dom Eugênio de Araújo Sales, então Bispo auxiliar, em 1958, com um grupo de padres, foram visitar as obras do açude do Pataxó, no vale do Açu. Ele conta que, quando chegaram lá, naquele sol a pino, poeira, a multidão de cassacos, flagelados, construindo aquele açude, sob o regime de barracão, entregues aos coronéis, quase não pegavam em dinheiro, tinham que receber em alimentos; era como se fosse uma escravidão. Um dos cassacos dirigiu-se ao Mons. Expedido, à sombra de um juazeiro, e pediu: "Seu vigário, tire nós desse inferno, pelo amor de Deus". O Mons. Expedito, como se diz na linguagem nordestina, "comprou essa briga", por essa defesa daqueles nordestinos. Outro fato, foi esse: na década de 70, ele organizou uma excursão, num fusca, junto com outros padres, e foi à Transamazônica visitar os paroquianos de São Paulo do Potengi, que tinham ido para escapar da seca nordestina. Chamou a minha atenção essa atitude profética dele e o zelo pela dignidade humana e também tudo que fazia numa linha de consciência política e social. Ele era a presença da Igreja para levar as pessoas a encontrar a sua dignidade.

Jornal A Ordem: O senhor, já Arcebispo, 65 anos, preocupado com a formação intelectual. Neste sentido, que mensagem o senhor deixa para os Padres, principalmente os mais jovens?
Dom Jaime: Vejo, com muita alegria, graças a Deus, que este meu gesto, a decisão de fazer esse curso, despertou junto ao clero, aqui em Natal e em Campina Grande, a motivação para vários sacerdotes também fazerem reciclagem ou outro curso superior. Muitos em Pedagogia, Ensino Religioso, Ciências da Religião. Vi que isto foi muito edificante. Nossos atos, se são edificantes e bons, chamam a atenção e motivam outras pessoas. Aqui mesmo, em Natal, vejo com muita alegria vários sacerdotes concluindo seus cursos de pós-graduação ou mesmo mestrado ou graduação em Direito. Hoje, a sociedade é bastante exigente. Para que possamos entendê-la e dialogar mais com este tempo, precisamos nos reciclar, sobretudo dentro desses aspectos da Ciência, da Religião, da Sociologia, da Política, cursos todos que nos ajudam a entender melhor o fenômeno, não só religioso, mas da sociedade atual.

LANÇAMENTO DE LIVRO

FRASES DE LUIS LADARIA

"Em Jesus não só podemos ver o Pai mas temos também o único caminho de chegar até ele" (cf. Jo 14, 6-9).

"O Deus revelado em Cristo é, ao mesmo tempo, o Deus uno e o Deus trino".

"Não teria sentido que as pessoas divinas atuassem "separadamente" uma das outras".

Mensagem de Bento XVI para exéquias do Cardeal Martini

Caros irmãos e irmãs,

Neste momento desejo expressar a minha proximidade, com a oração e o afeto, a toda a Arquidiocese de Milão, à Companhia de Jesus, aos parentes e as todos aqueles que estimaram e amaram o Cardeal Carlo Maria Martini e quiseram acompanhá-lo nesta última viagem.

"Tua palavra é lâmpada para os meus pés, e luz para o meu caminho" (Sal 119 (118), 105): as palavras do Salmista podem resumir toda a existência deste Pastor generoso e fiel à Igreja. Foi um homem de Deus, que não somente estudou a Sagrada Escritura, mas a amou intensamente, fez dela luz para a sua vida, a fim de que tudo fosse , para a maior glória de Deus. E justamente isso foi capaz de ensinar aos fiéis e àqueles que estão à procura da verdade que a única Palavra digna de ser ouvida, acolhida e seguida é a de Deus, porque indica a todos o caminho da verdade e do amor. E o foi com uma grande abertura de ânimo, jamais rejeitando o encontro e o diálogo com todos, respondendo concretamente ao convite do Apóstolo a estar "sempre pronto a dar razão da vossa esperança a todo aquele que vo-la pede" (1 Pd 3, 15). E o foi com um espírito de caridade pastoral profunda, segundo o seu lema episcopal, "Pro veritate adversa diligere, atento a todas as situações, especialmente as mais difíceis, fazendo-se próximo, com amor, a quem se encontrava no desânimo, na pobreza e no sofrimento.

Numa homilia de seu longo ministério a serviço desta Arquidiocese ambrosiana assim rezava: (Homilia de 29 de março de 1980).

O Senhor, que guiou o Cardeal Carlo Maria Martini em toda a sua existência acolha na Jerusalém do Céu esse incansável servidor do Evangelho e da Igreja. A todos os presentes e àqueles que choram a sua partida chegue o conforto da minha Bênção.

De Castel Gandolfo, 3 de setembro de 2012

Onde dormirão os pobres?

Publicado por Jblibanio em 13/5/2012 (165 leituras)
ONDE DORMIRÃO OS POBRES (Êxodo 22, 26)?
(Carta para a Folha de São Paulo)

A Igreja defrontou-se sempre com o binômio imagem e realidade. As análises sociológicas e críticas ajudam-na a perceber a defasagem entre ambas. “Requiem para a libertação” de Otávio Frias Filho prestou-lhe esse serviço, não desvendando-lhe a essência - papel da teologia -, mas retratando-lhe o rosto.
O autor percebeu bem o deslocamento de uma figura de Igreja da libertação, que marcou presença nas escuras décadas da repressão até o heroísmo de seus mártires, para uma Igreja festiva da visibilidade mediática.
A Igreja da libertação revelara naqueles momentos a força germinal da fé. Iluminou-lhe a teologia da libertação. Não era “materialista”, nem se confinara a uma sociologia coletivista, mas recuperara a dimensão ética inegociável do Cristianismo. Rompera, sim, a barreira dualista entre dimensão espiritual e material da existência, como o próprio mistério da Encarnação - fazer-se carne - do Verbo Divino - espírito - realisticamente revela.
A dimensão religiosa humana não se identifica com o coração da fé cristã. Os efeitos espiritualistas, estimulados por instrumentos da técnica mediática, não são experiências cristãs sem mais. Estas são indissociáveis do compromisso sério e conseqüente com os pobres na linha do seguimento de Cristo. A Lei Antiga, que o Cristianismo assumiu, mostra-nos Deus ouvindo o clamor do estrangeiro, da viúva, do órfão, do pobre (Ex 20, 20-26). Javé se preocupa pelo “onde dormirão os pobres”. Essa exigência ética e teologal fez a preocupação e a ocupação da teologia da libertação. Nenhum papa pode dizimá-la, porque iria contra o cerne da fé bíblico-cristã.
A Igreja da libertação pôde ter descuidado outras dimensões humanas da afetividade e da festa, hoje em voga. Isso não significa sua morte. É momento de rever os pontos em que falhou e integrar no seu seio a alegria, o gozo da oração e da festa, sem abrir mão em nada da seriedade de seu engajamento com os pobres. Aí está o seu futuro.     J. B. Libanio