Gasto por aluno no ensino público em 2012 é menor que o previsto

O Ministério da Educação (MEC) divulgou os parâmetros de operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2012. Entre as definições, está o novo valor anual mínimo nacional por aluno, no valor de R$ 2.091,37, ainda para este ano.

Houve uma queda de R$ 5 no valor anteriormente previsto pela pasta (R$ 2.096,68). Segundo portaria publicada nesta terça-feira, 27, no Diário Oficial da União, o valor considera a reintegração ao Fundeb dos alunos da pré-escola, atendidos em instituições conveniadas, como as filantrópicas, sem fins lucrativos.

De acordo com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), esse valor mínimo é fixado, anualmente, por portaria interministerial dos ministérios da Educação e da Fazenda e pode ser ajustado, no decorrer do ano, em razão de mudanças no comportamento das receitas do Fundeb, provenientes das contribuições dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O governo federal complementa o Fundeb sempre que a arrecadação de um determinado Estado não for suficiente para garantir o valor mínimo nacional por aluno matriculado na rede pública.

O dinheiro do fundo é transferido de forma automática e periódica para cada governo estadual e municipal, com base no número de alunos registrados no Censo Escolar mais recente. Na última transferência, em novembro, a União depositou R$ 755,2 milhões nas contas dos Estados que não alcançam, com sua própria arrecadação, o valor mínimo nacional por aluno. Neste ano, estão no grupo Alagoas, o Amazonas, a Bahia, o Ceará, Maranhão, Pará, a Paraíba, Pernambuco e o Piauí.

O valor previsto em complementação para os nove estados este ano e em janeiro de 2013 soma R$ 10,4 bilhões. A próxima transferência, no mês de dezembro, terá o mesmo valor de novembro. Em janeiro do ano que vem, o investimento da União alcança R$ 1,4 bilhão, referente a 15% de todo valor anual. A previsão do valor anual mínimo nacional para o próximo ano ainda será divulgada pelo MEC em nova portaria até o final do ano.

Fundeb

Constituído em 2007, o Fundeb engloba 27 fundos específicos, um para cada Estado da federação e um para o Distrito Federal. Seus recursos devem ser destinados necessariamente ao financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica, isto é, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. O Fundeb funciona como um fundo contábil, composto por uma cesta de impostos e transferências estaduais e municipais, e sua vigência estende-se até 2020.

Por lei, pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados para remunerar o magistério e os gestores educacionais. Neste cálculo, incluem-se professores e profissionais da área de suporte pedagógico - como direção e administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, coordenação e orientação educacional. O restante do dinheiro vai para outras despesas de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, como aperfeiçoamento de professores e compra de equipamentos necessários ao ensino.

(Agência Brasil)

Editorial: O Papa no Twitter

Cidade do Vaticano (RV) – A notícia chamou muito a atenção da mídia mundial. Bento XVI terá uma conta na rede social Twitter. Para quem não sabe, o termo Twitter vem da palavra inglesa com a mesma grafia, e que em português pode ser traduzido como “piar”, razão pela qual a logomarca desta rede social é um pássaro. Voltando à notícia, a conta do Santo Padre no Twitter vai ser apresentada oficialmente no próximo dia 3 de dezembro, segunda-feira, na Sala de Imprensa da Santa Sé pelo Arcebispo Dom Claudio Maria Celli, Presidente do Pontifício Conselho das Comunicações Sociais.

Mas por que chama atenção uma notícia como essa? Certamente por que é o Papa, líder de mais de um bilhão de católicos em todo o mundo. Mas chama a atenção principalmente pelo motivo do gesto do Santo Padre: usar os meios de comunicação que a genialidade do homem produziu para fazer chegar as reflexões e mensagens do Sucessor de Pedro a um mundo que dia após dia cresce, o mundo das redes sociais. As redes não são um instrumento de evangelização como muitos poderiam afirmar, mas sim um espaço, um lugar onde milhões de pessoas interagem, constroem relações e se descobrem, é um verdadeiro “continente digital”.

Precisamente por causa disso, o Papa vê a grande importância das redes sociais e tem dedicado a elas as suas mensagens para o Dia Mundial das Comunicações. Já em 2010, o Papa incentivou os sacerdotes a enfrentarem os desafios decorrentes da nova cultura digital. “A nova mídia – disse - se for conhecida e devidamente valorizada, pode oferecer a todos os sacerdotes e agentes pastorais uma riqueza de dados e conteúdos que anteriormente eram de difícil acesso, e proporcionar meios de colaboração e crescimento da comunhão impensável no passado”. Se a nova mídia é usada com sabedoria pode ser um instrumento, um espaço válido e eficaz de evangelização.

Na mensagem para o Dia Mundial das Comunicações Sociais do ano passado, o Papa Bento XVI, depois de ter realçado o valor do silêncio que ajuda e dá corpo às nossas palavras, escreveu que também pouquíssimas palavras dão a possibilidade de transmitir mensagens grandiosas. Ai vem a ideia do Twitter, modo sintético de comunicar.

A decisão do Papa de ter uma conta no Twitter certamente vai na direção da verdade para ajudar aqueles milhões de “habitantes do continente digital” a terem uma palavra que pode dar fascínio e sentido à vida, sem se perder no fluxo interminável de informações muitas vezes vazias e tendenciosas capazes de violar o próprio direito das pessoas. No sentido contrário dessas tendências se move o Papa que fornecerá - nos 140 toques - motivos de reflexão e de esperança, e a oportunidade de conhecer Deus.

Com esta iniciativa, Bento XVI demonstra “a sua sensibilidade para as oportunidades que as novas tecnologias oferecem à comunicação e à comunicação de seus ensinamentos” – disse Dom Celli.

Esse novo momento de comunicação do Papa com o mundo nos faz recordar outro evento da história, o distante 12 de fevereiro de 1931, quando o Papa Pio XI dirigiu ao mundo a sua primeira mensagem através da Rádio Vaticano. Pela primeira vez, pessoas nos quatro cantos do mundo puderam ouvir a voz do sucessor de Pedro, certamente uma emoção única. Agora cabe aos “visitantes do mundo digital” receber as palavras do Papa.

Assim, nos modos, tempos e linguagem do homem moderno, Bento XVI pretende levar Cristo ao mundo de hoje. (Silvonei José)

 

Vaticano: "A paz requer decisões corajosas"

Cidade do Vaticano (RV) - A Santa Sé acolheu “positivamente” a decisão da Assembleia Geral das Nações Unidas com a qual a Palestina se tornou “Estado Observador não-membro” e recordou a sua posição, que defende a concessão a Jerusalém de um estatuto especial, garantido internacionalmente. Tal estatuto garantiria a liberdade de religião e de consciência, a identidade e o caráter sagrado de Jerusalém como Cidade Santa, o respeito e a liberdade de acesso a seus lugares sagrados.

“A paz precisa de decisões corajosas e a votação desta quinta-feira refletiu o sentimento da maioria da comunidade internacional, reconhecendo aos palestinos uma presença mais significativa nas Nações Unidas” – afirma a nota do Diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Padre Federico Lombardi. Para a Santa Sé, “este documento é a base jurídica para a existência de dois Estados, como previsto 65 anos atrás, quando Israel foi constituído, em respeito à Resolução 181 da ONU de 29 de novembro de 1947, e a Palestina não viu a luz”.

“A Santa Sé considera que o atual resultado não representa, por si só, uma solução eficaz aos problemas existentes na região, que só terão uma resposta adequada se houver um empenho efetivo em construir a paz e a estabilidade na justiça e no respeito das legítimas aspirações, de israelenses e palestinos”.

“E é por isso – continua a nota – que a Santa Sé convidou várias vezes os responsáveis dos dois povos a retomar as negociações com boa vontade e buscar sinceramente soluções que sejam alicerces seguros para a paz duradoura”.

Além disso, “a Santa Sé dirigiu um apelo à Comunidade internacional para que aumente seus esforços e incentive sua criatividade para adotar adequadas iniciativas que ajudem a obter uma paz duradoura, no respeito dos direitos dos dois povos”.

Com o estatuto de "Estado observador" - até agora exclusivo da Santa Sé -, a Palestina pode solicitar admissão a outras instituições da ONU e instaurar processos por crimes de guerra contra líderes israelenses junto ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) e do Tribunal Penal Internacional em Haia (TPI).
(CM)

DOM MAURO MORELLI ‏

No Advento caminhamos para celebrar com alegria o nascimento da Esperança, enquanto peregrinamos em busca de sua Plenitude. Paz e Bem.

Catecismo Jovem ‏

Na fé, podemos assumir o nosso sofrimento e partilhar o do próximo.[102]

Enem: os rankings que mentem

A lista de melhores e piores escolas, elaborada com base no Enem, contém distorções e imprecisões que colocam em xeque sua validade

No último dia 22, o Ministério da Educação (MEC) divulgou as médias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) alcançadas por cada escola em 2011. Quase instantaneamente, os dados geraram rankings das instituições com melhores e piores desempenhos. Esse tipo de organização da informação é sempre uma maneira complicada de analisar dados de Educação.
A formação de rankings de forma geral é míope, pois não considera a realidade na qual a escola está inserida. Informações como o perfil dos alunos, dos professores e da comunidade, que impactam diretamente o desempenho dos estudantes, são deixadas de lado. "O nível socioeconômico é um fator que interfere de forma muito intensa nos resultados", explica Ruben Klein, especialista em estatísticas sobre desempenho educacional da Fundação Cesgranrio.
Além disso, é necessário levar em conta que parte das instituições nas primeiras posições dos rankings utiliza estratégias para maquiar seu desempenho. Além das provas de ingresso, que filtram apenas os bons alunos, há colégios que selecionam os estudantes no decorrer da Educação Básica, fazendo com que apenas quem alcança as melhores notas chegue ao último ano e participe da avaliação.
Falando especificamente no Enem, existem ainda outros agravantes. Questões metodológicas colocam em xeque a validade das notas do exame para analisar a qualidade das escolas - e da Educação. Em primeiro lugar, trata-se de uma prova de adesão voluntária. A decisão de participar ou não fica a cargo do aluno e tem com base tanto motivações internas (como o desejo de concorrer a uma vaga na universidade) quanto influências externas (muitas vezes, da própria escola). O universo de estudantes que realiza a avaliação, portanto, não é representativo nem das instituições, nem do país.
A prova em si também não é adequada para fazer uma análise mais ampla da Educação. De acordo com Gisele Gama de Andrade, pós-doutora em avaliação educacional e diretora-presidente da Abaquar Consultores, o Enem é desenvolvido com base em uma lista de habilidades que os alunos devem ter ao final do Ensino Médio. "Na hora da prova, cada habilidade é testada apenas uma ou duas vezes. Para uma análise do sistema de ensino, é necessário que elas sejam testadas várias vezes, para saber se, de fato, os alunos a possuem ou não", exemplifica a especialista.
Ainda que todo esse panorama fosse diferente, a criação de rankings continuaria não sendo uma ferramenta válida. "É uma lástima observarmos nossas escolas apenas como boas ou ruins", lamenta Maria Nilene Badeca da Costa, secretária estadual de Educação de Mato Grosso do Sul e presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed). "Todas as demais análises que devem ser feitas no que diz respeito ao processo de ensino e de aprendizagem são esquecidas", diz ela. O ideal seria analisar a quantidade de alunos que atingiu um nível adequado de aprendizagem, e não apenas apresentar a média alcançada pela instituição.
Dentro do modelo de exame que se tem hoje, portanto, a publicação de resultados por escola gera interpretações erradas e deveria ser evitada. "Se o Enem é um processo seletivo, ele deve se encerrar com a divulgação dos alunos aprovados", defende Gisele. Os resultados de cada escola até poderiam ser entregues à direção, como forma de ajudar a mapear problemas e possíveis soluções. Mas o processo deveria parar aí. Afinal, o exame pode até indicar aspectos pontuais, mas está longe de ser uma fonte segura para analisar todo o trabalho realizado ao longo do Ensino Médio. Para isso, seria preciso criar uma nova avaliação.
Fonte: Nova Escola

Tania Zagury ‏

Excluir as notas de redação dos resultados do ENEM compromete a avaliação do desempenho do ensino. Saber escrever é competência essencial.