Para ter 25 alunos por sala, País terá de criar 16 mil turmas de pré e fundamental
O projeto, recém-aprovado pelo Senado, é elogiado
pedagogicamente, mas implica adaptações que demandam investimento e
planejamento das redes
13 de novembro de 2012 | 2h 06
OCIMARA BALMANT - O Estado de S.Paulo
O Brasil vai precisar criar 16.622 turmas de pré-escola e dos
dois primeiros anos do ensino fundamental se um projeto recém-aprovado
pelo Senado passar pela Câmara e for sancionado pela presidente. É que o
texto prevê um limite de 25 alunos por sala nessas séries iniciais da
escolarização, justamente as responsáveis pela alfabetização da criança.
A mudança, elogiada pedagogicamente - já que é nessa fase que o
atendimento individualizado e a avaliação contínua são mais necessários -
, implica uma série de adaptações que demandam investimento financeiro e
planejamento rigoroso das redes de ensino, do espaço físico à
capacitação de docentes.
Atualmente, a média de matriculados em turmas inadequadas nessas
séries (aquelas com mais de 25 alunos) é de 29 em todo o País,
considerando instituições públicas e privadas. Essa diminuição aos 25
estudantes propostos parece pouco se vista isoladamente, mas teria
grande impacto na adequação à lei, principalmente nas grandes cidades.
Só em São Paulo, por exemplo, seriam necessárias 3.053 turmas
para abrigar os 76.333 alunos excedentes. A capital paulista está no
topo da lista das capitais com menos turmas que já estariam adequadas ao
projeto: metade das salas da rede funciona com mais de 25 alunos nos
anos iniciais do fundamental.
"Nesses municípios, o cumprimento da lei em curto prazo seria um
grande desafio. Isso de forma alguma poderia competir com a garantia da
oferta de vagas", pondera Ernesto Martins Faria, coordenador de
projetos da Fundação Lemann, que realizou este levantamento ao qual a
reportagem do Estado teve acesso com exclusividade.
Segundo Faria, a avaliação deste projeto deve levar em conta,
ainda, outras metas estabelecidas. "O Plano Nacional de Educação prevê o
atendimento de metade da rede em tempo integral, o que já demanda
mudanças significativas", acrescenta.
Ponderações. Especialista em gestão educacional da Fundação Itaú
Social, Patrícia Mota Guedes afirma que já há pesquisas que mostram que
a redução do número de estudantes por turma tem impacto positivo,
principalmente nas séries iniciais. Mas, segundo ela, os bons resultados
dependem também de outras variáveis, como a oferta e a qualificação dos
professores, as condições socioeconômicas da região e o tamanho da
escola.
Patrícia conta que uma medida semelhante implementada na
Califórnia, na década de 1990, foi malsucedida exatamente pela
desatenção a esses fatores. "Por falta de espaço, as escolas tiveram de
sacrificar espaços de convivência para a construção de salas e acabaram
contratando professores sem experiência. Logo, o aprendizado não
melhorou."
A especialista sugere, portanto, que as redes estaduais e
municipais tenham liberdade para atingir os parâmetros internacionais de
qualidade. "Uma saída para os grandes municípios é trabalhar na
proporção de adultos para crianças. Uma sala com 30 alunos e dois
professores é melhor do que uma turma com 20 crianças e só um docente." (Fonte: Estadão)
