Entidades da sociedade civil aprovam pacto pela alfabetização, mas pedem ajustes
Programa do MEC vai investir R$ 2,7 bilhões nos próximos dois anos
Fonte: Agência Brasil
O programa anunciado hoje (8) pela presidenta Dilma Rousseff para
garantir a alfabetização das crianças brasileiras com até 8 anos foi bem
recebida pela maioria das organizações da sociedade civil que defendem a
educação ouvidas pela Agência Brasil. O Pacto Nacional pela
Alfabetização na Idade Certa vai investir R$ 2,7 bilhões nos próximos
dois anos.
Os professores alfabetizadores receberão uma bolsa mensal de R$ 150
para participar do curso de capacitação. Os orientadores receberão R$
750. Ao todo, a despesa apenas com a formação continuada é estimada em
R$ 750 milhões. De acordo com o ministro da Educação, Aloizio
Mercadante, o pacto vai vigorar até a universalização da alfabetização
de crianças no país.
Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação,
Daniel Cara, a importância da iniciativa é colocar em evidência um
esforço nacional para a alfabetização das crianças. Ele ressaltou que o
programa é necessário para a educação brasileira, mas ainda pode ser
aperfeiçoado.
“O pacto, por exemplo, precisa melhorar e estimular a relação entre a
pré-escola e os primeiros anos do ensino fundamental de nove anos. A
sensibilização para a alfabetização deve começar na educação infantil,
de forma lúdica, respeitando o tempo das crianças na primeira infância.
Nessa interlocução entre pré-escola e ensino fundamental, o pacto ainda é
tímido”, analisou.
Segundo o coordenador, a origem socioeconômica da criança é uma
variável que facilita a alfabetização no país. “Uma criança que tem
acesso a livros, vê seus pais lendo jornais, revistas, literatura, fica
mais estimulada a se alfabetizar. Entendo que é para romper com as
barreiras impostas pelas gritantes desigualdades brasileiras que cabem
esforços como este. Se os familiares não tiveram direito à educação de
qualidade, os filhos devem ter”, defende Cara.
De acordo com a presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais
de Educação (Undime), Cleuza Repulho, o programa lançado hoje tem
impacto em toda a vida escolar da criança. “O pacto é essencial para que
a gente consiga diminuir cada vez mais o número de alunos, crianças e
jovens que estão na escola, mas estão atrasados”, disse.
Cleuza Repulho, que atua como secretária de Educação de São Bernardo do
Campo, município da Grande São Paulo, explicou que a adesão dos
municípios ao pacto, que é voluntária, não interfere em programas já
existentes. “Em São Bernardo, já temos programa de formação para os
professores alfabetizadores, mas dentro do pacto há um foco importante
na formação continuada e também na aquisição de livros, por isso a
adesão foi importante”. Até o momento, 5.271 municípios brasileiros já
aderiram ao pacto.
A diretora executiva do movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz,
defendeu o pacto, mas criticou a demora do governo federal em garantir a
plena alfabetização das crianças brasileiras. “Com relação à questão da
idade, é importante que todos tenham claro que a alfabetização é até os
8 anos. Claro que tem criança que se alfabetiza antes. O que a gente
não pode admitir é que existam crianças com 8 anos de idade ainda
analfabetas. Todas as crianças brasileiras têm o direito de ser
alfabetizadas”, apontou.
Entretanto, apesar dos elogios, o pacto não é consenso entre as
entidades educacionais da sociedade civil. Para o presidente do
Instituto Alfa e Beto, João Batista Oliveira, o Ministério da Educação
(MEC) trata da alfabetização de maneira inadequada. Ele também considera
tardia a alfabetização até os 8 anos.
“O MEC está tergiversando com o conceito de alfabetização. Como eles
não conseguem definir o termo e estabelecer um programa de ensino - como
todo país tem - começam a inventar definições. Antes era o letramento,
agora é a plena condição de interpretar um texto, raciocínio lógico,
colocaram até alfabetização matemática. Ou seja, eufemismos para não se
enfrentar a questão: ensinar as crianças a ler”, avalia Oliveira.
Governo vai investir R$ 2,7 bilhões em pacto para alfabetizar crianças até os 8 anos
O governo federal vai investir R$ 2,7 bilhões nos próximos dois anos
para que as crianças brasileiras sejam plenamente alfabetizadas em
língua portuguesa e matemática até os 8 anos de idade, ao final do
terceiro ano do ensino fundamental. O investimento faz parte do Pacto
Nacional pela Alfabetização na Idade Certa lançado hoje (8) pela
presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.
De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a média
nacional de crianças não alfabetizadas aos oito anos chega a 15,2%. Essa
taxa alcança índices ainda maiores e, em alguns casos chega a dobrar,
em estados como Maranhão (34%) e Alagoas (35%). A menor taxa é
registrada na Região Sul, com o índice de 4,9% de crianças não
alfabetizadas. “Considero esse programa a prioridade das prioridades do
MEC. É o maior desafio histórico e que esse país deveria colocar no topo
de agenda de todos os gestores do Brasil”, assegurou Mercadante.
O ministro destacou que 8 milhões de crianças estão inseridas nesse
primeiro ciclo de alfabetização. Ainda segundo ele, o prejuízo de uma
criança que não é alfabetizada no período certo pode se estender a
outras etapas do ensino.
Entre os objetivos da pasta está o de garantir a alfabetização e assim
evitar a futura reprovação de alunos. Segundo o ministro, o impacto da
reprovação de alunos, em toda a educação básica, vai de R$ 7 bilhões a
R$ 9 bilhões.
Ao todo, 5.270 municípios e todas as 27 unidades federativas já
aderiram ao pacto, que envolve a capacitação de 360 mil professores
alfabetizadores. Trinta e seis universidades públicas vão preparar
cursos de 200 horas para uniformizar procedimentos educacionais em todo
país. Os recursos investidos no pacto também vão garantir uma bolsa de
R$ 750 mensais aos orientadores, que vão capacitar os professores
alfabetizadores.
Com o pacto, o Ministério da Educação vai distribuir 26,5 milhões de
livros didáticos nas escolas de ensino regular e do campo, além de 4,6
milhões de dicionários, 10,7 milhões de obras de literatura e 17,3
milhões de livros paradidáticos.
Para mensurar os resultados do pacto entre as crianças brasileiras, o
MEC vai implementar duas avaliações. Ao final do 2º ano, será aplicada a
nova versão da Provinha Brasil, realizada pelos próprios professores
dentro de sala de aula para avaliar os conhecimentos sobre o sistema
alfabético da escrita e quais habilidades de leitura as crianças
dominam.
No final do 3º ano, será aplicada uma nova prova, ainda sem nome,
regras ou datas definidas. Essa avaliação ficará a cargo do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Além das medidas anunciadas, a pasta vai investir R$ 500 milhões em
premiação para as melhores experiências de alfabetização. Para
Mercadante, as ações do pacto estimulam os professores a voltarem a
atuar na profissão.
Dilma destaca educação como caminho para igualdade de oportunidades
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (8) que quer um país, no mínimo,
de classe média e com igualdade de oportunidades. Segundo ela, a
educação é fundamental para alcançar esse patamar.
“Sabemos que há um caminho que, junto com as demais iniciativas e, mais
do que as outras, tem o poder de assegurar a permanecia e estabilidade
do acesso das pessoa à igualdade de oportunidades e esse caminho é a
educação”, disse durante a cerimônia de lançamento do Pacto Nacional
pela Alfabetização na Idade Certa. A medida vai destinar R$ 2,7 milhões
para capacitação de professores e aquisição de material didático com a
meta de alfabetizar todas as crianças até os 8 anos.
Segundo Dilma, é preciso perseguir as proposta do pacto de forma
“obsessiva”. “Nós todos precismos nos comprometer com a alfabetização na
idade certa. [Isso] é responsabilidade do estado e também da sociedade e
das famílias”, avaliou.
Dados do Ministério da Educação apontam que a média nacional de
crianças brasileiras não alfabetizadas aos oito anos chega a 15,2%, mas
há estados onde esse índice é bem mais elevado. A taxa de não
alfabetização no Maranhão, por exemplo, alcança 34% e a de Alagoas, 35%.
As regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste têm índices melhores. O Paraná
tem a menor taxa do país: 4,9%.
Ao falar sobre o analfabetismo infantil – foco de combate do pacto
lançado hoje –, a presidenta ressaltou que é preciso agir para evitar
que as crianças brasileiras tenham dificuldade de ler, escrever e para
que elas possam dominar a matemática. “Está em jogo o futuro do Brasil. A
insuficiência de rendimento das crianças de escolas públicas está na
raiz da desigualdade", disse.