OAB/MS cobra do MEC providência no caso de estudante indígena 

Assessoria/WM

A OAB/MS enviou ofício ao MEC (Ministério da Educação e Cultura) e ao Conselho Federal da Ordem solicitando providências no caso de Lúcia Duarte, 40 anos, da etnia Guarani-Kaiowá impedida de realizar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) por apresentar como documento oficial o RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena) no momento da prova. A Seccional entende que o edital apresenta falhas e que a mulher foi vítima de discriminação, ao não ter o documento de identificação aceito.

O ofício cobra do MEC a remarcação da prova para a estudante indígenas e retratação do caso. “Há uma lacuna no edital quanto ao documento de identificação. Nele diz quais documentos podem e quais não são válidos, mas o RANI não foi especificado”, comentou a presidente da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas (Copai) da OAB/MS, Samia Roges Jordy Barbieri.

Outro ponto relevante na denúncias é que em 2008 e 2011 Lúcia conseguiu fazer o Enem apresentando este mesmo documento. “Está claro que não houve equilíbrio e faltou critério no entendimento dos fiscais, pois ela também tinha o cartão de confirmação”, disse a presidente da Copai.

De acordo com o edital do Enem, é obrigatória a apresentação de documento de identificação original com foto para a realização das provas:

11.2 Considera-se como documentos válidos para identificação do PARTICIPANTE: cédulas de identidade (RG) expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pela Polícia Federal; identidade expedida pelo Ministério das Relações Exteriores para estrangeiros; identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que por Lei tenham validade como documento de identidade; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Dispensa de Corporação; Certificado de Reservista; Passaporte; e a Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, na forma da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

11.3 Não serão aceitos como documentos de identidade aqueles que não estejam listados no item 11.2, tais como: protocolos, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação em modelo anterior à Lei nº 9.503/97, Carteira de Estudante, crachás e identidade funcional de natureza privada, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, ou ainda, cópias de documentos, mesmo que autenticadas.

“Diz qual documento serve e qual não serve, mas não fala nada sobre a documentação indígena. Entendemos também que se é aceita identidade expedida pelo Ministério das Relações Exteriores para estrangeiros, como esta no edital, porque então não aceitar o RANI, que é expedido pelo Ministério da Justiça e o índio é brasileiro”, indagou Samia.

A OAB/MS foi procurada pela estudante. O pedido da Seccional é que ela possa realizar o Enem em dezembro, na mesma data marcada para que a estudante Pâmela Oliveira Lescano, 17 anos, que deu a luz durante o exame. (Fonte: CIMI)

LIBERDADE E CONSCIÊCIA

A questão da liberdade sempre foi motivo de reflexão na história da humanidade. A liberdade é em si uma dimensão indispensável para a inteira felicidade da humanidade. Ainda na primeira metade do século XIX já se mencionava com profundidade esse tema sobre a liberdade de consciência e as liberdades reivindicadas pela civilização moderna. Assim sendo, como cristãos e católicos, temos a nossa Igreja como Mestra no ensinamento da verdade que nos liberta. Verdade e liberdade formam uma unidade que se faz necessária em nossa realidade, muitas vezes marcada pela corrupção dos valores, pela mentira e pelo apego aos bens materiais. Uma geração que sente fome de poder para simplesmente oprimir, não consegue alcançar a plena liberdade. A liberdade não pode ser uma porta aberta à libertinagem. A liberdade não sente vergonha da humildade, da fé e do respeito mútuo. Sistemas totalitários usaram a liberdade como meio para oprimir até mesmo as almas dos seres humanos. 

Ser livre é saber escolher. "Por que Deus criou o homem livre, sabendo que ele abusaria desse dom"(Agostinho)? O livre arbítrio é necessário, ter discernimento é fundamental. Chegamos ao ponto que o homem toma consciência de sua autonomia. Isso é muito bom. Mas, também, o homem perdeu a noção de liberdade. Se uma sociedade perde a sua liberdade, ela se degenera, seus frutos são amargos. Estes frutos se manifestam numa desordem social colaborando com a destruição da liberdade. (Carlos: Bacharelando em Teologia)

  Home > Igreja > 06/11/2012 19:03:18



Mensagem de Bento XVI pelo falecimento do Patriarca da Igreja Búlgara


Sofia (RV) - Faleceu em Sofia, na manhã desta terça-feira, aos 98 anos, o chefe da Igreja Ortodoxa Búlgara, o Patriarca Máximo. Ele era o mais antigo patriarca dentre todos os Primazes das igrejas ortodoxas. Estava internado no Hospital de Lozinetz há um mês. Os bispos búlgaros deverão se reunir ainda hoje para organizar os funerais.

O Papa Bento XVI enviou um telegrama ao Presidente Interino do Santo Sínodo da Igreja Ortodoxa Búlgara, Dom Grigorij di Veliko Trnovo, manifestando pesar aos bispos, sacerdotes e fiéis búlgaros. Na mensagem, Bento XVI destaca a calorosa acolhida que teve o então Papa João Paulo II quando de sua visita ao país em maio de 2002 e as boas relações que o patriarca Búlgaro mantinha com a Igreja Católica.

Já o presidente da Conferência Episcopal Búlgara, Dom Hristo Prokov, enviou um telegrama ao Santo Sínodo da Igreja Ortodoxa Búlgara onde exprime “sincero e profundo pesar pela morte de Sua Santidade o Patriarca Máximo e unidos ao seu sofrimento, rezamos ao Senhor para que acolha a sua alma”.

O Patriarca Máximo nasceu em 29 de outubro de 1914 e em 4 de julho de 1971 foi eleito patriarca da Bulgária. Esteve à frente da Igreja Ortodoxa da Bulgária durante grande parte do período da ditadura comunista e posteriormente na transição democrática do país.

A Igreja Ortodoxa Búlgara possui cerca de 6,5 milhões de fiéis na Bulgária e cerca de 2 milhões imigrados para países europeus, América e Austrália. Atualmente a Igreja Ortodoxa Búlgara está em comunhão com outras Igrejas Ortodoxas e é reconhecida quer pelo Patriarcado de Moscou quer pelo Patriarcado Ecumênico de Constantinopla. (JE)

Dom Henrique Soares da Costa

A Igreja adora os santos? - VIII
Para completar tudo quanto aqui foi dito, é muito útil transcrever trechos da declaração de um grupo de teólogos anglicanos, luteranos, reformados (todos protestantes!), ortodoxos e católicos reunidos em nome de suas igrejas na ilha de Malta, nos dias 8-15 de setembro de 1983:

1. Todos reconhecemos a existência da Comunhão dos Santos como comunhão daqueles que na terra estão unidos a Cristo, como membros vivos do seu Corpo Místico. O fundamento e o ponto central de referência desta comunhão é Cristo, o Filho de Deus feito homem e Cabeça da Igreja (cf. Ef 4,15-16), para nos unir ao Pai e ao Espírito Santo.
2. Esta comunhão, que é comunhão com Cristo e entre todos os que são de Cristo, implica uma solidariedade que se exprime também na oração de uns pelos outros; esta oração depende daquela de Cristo, sempre vivo para interceder por nós (cf. Hb 7,25).
3. O fato mesmo de que, no céu, à direita do Pai, Cristo roga por nós, indica-nos que a morte não rompe a comunhão daqueles que durante a própria vida estiveram unidos em Cristo pelos laços da fraternidade. Existe, pois, uma comunhão entre os que pertencem a Cristo, quer vivam na terra, quer, tendo deixado os seus corpos, estejam com o Senhor (cf. 2Cor 5,8; Mc 12,27).
4. Neste contexto, compreende-se que a intercessão dos Santos por nós existe de maneira semelhante à oração que os fiéis fazem uns pelos outros. A intercessão dos Santos não deve ser entendida como um meio de informar Deus das nossas necessidades. Nenhuma oração pode ter este sentido a respeito de Deus, cujo conhecimento é infinito. Trata-se, sim, de uma abertura à vontade de Deus por parte de si mesmo e dos outros, e da prática do amor fraterno.
5. No interior desta doutrina, compreende-se o lugar que pertence a Maria Mãe de Deus. É precisamente a relação a Cristo que, na Comunhão dos Santos, lhe confere uma função especial de ordem cristológica... Maria ora no seio da Igreja como outrora o fez na expectativa do Pentecostes (cf. At 1,14). Quaisquer que sejam nossas diferenças confessionais (= de denominação religiosa cristã), não há razão alguma que impeça de unir a nossa oração a Deus no Espírito Santo com a liturgia celeste, e de modo especial com a Mãe de Deus.
Este documento é assinado por teólogos e pastores luteranos, anglicanos, reformados, bem como por teólogos ortodoxos e católicos!
Conclusão: No culto e oração dos Santos nada há que fira a unicidade da mediação, da santidade e da glória de Cristo! É Ele, Autor da santidade, que é grande e admirável nos Seus Santos!

Dom Henrique Soares da Costa ·

Ontem às 22:54 ·

A Igreja adora os santos? - VII
3. Ainda a intercessão dos Santos
Com nossos irmãos que estão na Glória acontece o mesmo. A morte não nos separa do amor de Cristo nem dos irmãos, não rompe a comunhão entre os que estão com o Senhor, no céu, e nós, peregrinos: “Estou convencido de que nem a morte nem a vida... nem qualquer outra criatura poderá nos separar do amor de Deus manifestado em Cristo Jesus, nosso Senhor” (Rm 8,38-39).
No Senhor todos vivem e permanecem unidos no amor. Se a morte interrompesse uma tal comunhão em Cristo isso significaria que ela - a morte - seria mais forte que o amor, que a vida e que a vitória do Senhor Jesus. Mas, não! Cristo é mais forte que a morte e o inferno: “Morte, onde está a tua vitória? Morte, onde está o teu aguilhão?” (1Cor 15,55).
Desse modo, nossos irmãos que estão com Cristo (cf. Fl 1,23) na Glória, são plenamente membros do Corpo do Cristo, vivem do Espírito do Cristo ressuscitado e participam da única mediação de Cristo! É Cristo quem intercede neles, de modo que a intercessão dos Santos, amigos de Cristo, nada mais é que uma admirável manifestação do poder e da fecundidade da única mediação do Senhor Jesus. Ele é o único Mediador, que inclui na Sua mediação única todos os que são uma só coisa com Ele por serem membros do Seu Corpo. A mediação do Senhor Jesus não é mesquinha: é única, mas não é exclusivista: ela inclui todos nós: não é exclusiva, mas inclusiva! Caso contrário, nem nós, que vivemos ainda neste mundo, poderíamos rezar uns pelos outros, já que isso é também uma forma de mediação.
Assim, é em Cristo, como Seus membros, no Seu Espírito, que os Santos intercedem ao Pai. A intercessão dos Santos nada mais é que uma manifestação da única intercessão do Senhor Jesus, que, sendo rico e potente, suscita em nós a capacidade de participar da sua única mediação. Os nossos irmãos na Glória são aquela nuvem de testemunhas de que fala a Epístola aos Hebreus: “Portanto, também nós, com tal nuvem de testemunhas ao nosso redor, rejeitando todo o fardo e o pecado que nos envolve, corramos com perseverança a corrida que nos é proposta, com os olhos fixos nAquele que é o Autor e Realizador da fé, Jesus” (Hb 12,1-2). São eles que, a exemplo dos primeiros santos mártires, participando da mediação única do Senhor Jesus, e nessa única mediação, suplicam em nosso favor, como membros de Cristo: “Vi sob o Altar as vidas dos que tinham sido imolados por causa da Palavra de Deus e do testemunho que dela tinham prestado. E eles clamaram em alta voz: ‘Até quando, ó Senhor Santo e Verdadeiro, tardarás a fazer justiça, vingando nosso sangue contra os habitantes da terra?’” (Ap 6,10).
Certamente, como aquela que mais esteve unida a Cristo Senhor neste mundo e na glória, a Virgem Maria participa de um modo todo especial dessa única mediação de Cristo...
Fica claro que uma coisa é certíssima: a Igreja de Cristo, ao ensinar que os nossos irmãos do céu, os Santos, intercedem por nós, mostra o quanto a única mediação de Cristo é fecunda e eficaz; de tal modo fecunda e eficaz, que nela nos inclui e dela nos faz participantes! Não se trata, portanto, nem de concorrência, nem de competição e nem mesmo de uma mediação paralela à mediação única de Cristo. Também não se trata de uma escadinha de mediadores: os Santos seriam mediadores junto a Cristo e Cristo é o Mediador junto ao Pai. Não! Há um só Mediador! Todos os outros apenas participam da única mediação do Cristo Jesus, nossa Cabeça e nossa santificação. Se participamos desta mediação única é exatamente porque, pelo Batismo, recebemos a plenitude de Cristo: “Nele aprouve a Deus fazer habitar toda a plenitude e reconciliar por Ele todos os seres” (Cl 1,19). E da Sua plenitude todos nós recebemos graça sobre graça! (Jo 1,16).
Atenção! É errado pensar que os Santos intercedem por nós informando a Deus sobre nossas necessidades - como se Deus não as conhecesse! - ou convencendo Deus a mudar sua opinião. É errado e herético pensar que a Virgem Maria e os Santos intercedem por nós a Deus de modo independente de Cristo ou ao lado de Cristo! A Virgem e os Santos intercedem por nós em Cristo, como membros do Seu Corpo e em união com a santíssima vontade do Senhor Jesus, nosso único Intercessor junto do Pai!

Dom Henrique Soares da Costa · 8.395 assinantes

Ontem às 22:46 ·

A Igreja adora os santos? - VI
3. A intercessão dos Santos
A Escritura nos ensina que todos os batizados foram revestidos de Cristo e, tornando-se uma só coisa com Ele, são membros do Seu Corpo, que é a Igreja. Ser cristão é estar incorporado, enxertado no Senhor Jesus ressuscitado: “Todos vós, que fostes batizados em Cristo, vos revestistes de Cristo... pois todos vós sois um só em Cristo Jesus” (Gl 3,27); “Vós sois o corpo de Cristo e sois Seus membros, cada um por sua parte” (1Cor 12,27); “Nós somos muitos, mas formamos um só corpo em Cristo” (Rm 12,27).
A união nossa com Cristo é tão forte e real, tão concreta e verdadeira, que Paulo fala que o cristão é batizado (=mergulhado) em Cristo, no Cristo, dentro de Cristo: “Não sabeis que todos os que fomos batizados em Cristo Jesus, é na Sua morte que fomos batizados?... Porque se nos tornamos uma só coisa com ele por uma morte semelhante à Sua, seremos uma só coisa com Ele também por uma ressurreição semelhante à Sua” (Rm 6,3-9).
A vida dos bem-aventurados no céu - e também já aqui na terra a vida de cada batizado - é vida em Cristo: “A graça de Deus é a vida eterna em Cristo Jesus, nosso Senhor” (Rm 6,23). A Ele estamos unidos como os ramos à videira, de tal modo que vivemos da sua mesma vida: “Eu sou a verdadeira videira e Meu Pai é o agricultor... Permanecei em Mim, como Eu em vós. Como o ramo não pode dar fruto por si mesmo, se não permanece na videira, assim também vós, se não permanecerdes em Mim. Eu sou a videira e vós os ramos. Aquele que permanece em Mim e Eu nele produz muito fruto; porque sem Mim, nada podeis fazer” (Jo 15,1.4-5). O cristão é aquele que permanece em Cristo, que vive não mais por si mesmo, mas por Cristo. A seiva, a vida nova da qual vivem os cristãos é o próprio Espírito Santo do Senhor Jesus ressuscitado, recebido no batismo: “Aquele que se une ao Senhor, constitui com Ele um só Espírito” (1Cor 6,17); “Pois fomos todos batizados num só Espírito para ser um só corpo... e todos bebemos de um só Espírito” (1Cor 12,13). De tal modo isto é verdadeiro, real, que Paulo exclamava: “Já não sou eu que vivo, mas é Cristo que vive em mim” (Gl 2,20); “Para mim o viver é Cristo...” (Fl 1,23). Cristo está de tal modo presente no cristão e este é de tal modo enxertado em Cristo e Nele incorporado, que fazia o Apóstolo afirmar: “A vossa vida está escondida com Cristo em Deus” (Cl 3,2). E o fazia falar também do mistério de Deus que é “o Cristo em vós, a esperança da glória” (Cl 1,27). Aparece, assim, claramente que os batizados - particularmente os que estão na Glória - são uma só coisa com Cristo, estão em Cristo, foram «con-formados» com Cristo, são membros de Cristo, que é Cabeça de todos. Não há, para aqueles que estão na Glória, outra vida que não a de Cristo e em Cristo!
Ora, o Espírito de Cristo ressuscitado em nós, fazendo-nos uma só coisa com o Senhor Jesus, suscita em nós os bons sentimentos e as boas obras: tudo de bom que pensamos e fazemos é suscitado pelo Espírito Santo em nós: “É Deus quem opera em vós o querer e o operar” (Fl 2,13). É exatamente porque cremos em Cristo, porque estamos unidos a Ele e Nele estamos enxertados e incorporados pelo Batismo, que podemos realizar as obras da fé, daquela fé que atua pela caridade (cf. Gl 5,6). Quando rezamos, não somos nós que rezamos: quem ora em nós, quem louva em nós e intercede em nós é o próprio Espírito do Cristo Jesus ressuscitado: “Assim também o Espírito socorre a nossa fraqueza. Pois não sabemos o que pedir como convém; mas o próprio Espírito intercede por nós com gemidos inefáveis e Aquele que perscruta os corações sabe qual é o desejo do Espírito; pois é segundo Deus que Ele intercede pelos santos” (Rm 8,26-27).
É por isso que, já aqui na terra, pedimos aos nossos irmãos que intercedam por nós. Dizemos uns aos outros: «Fulano, reze por mim!» O próprio Novo Testamento recomenda que rezemos uns pelos outros (cf. 2Cor 1,1; Ef 1,16; 6,19; Fl 1,4; Cl 4,12; 1Ts 1,2; 1Ts 5,25; 1Tm 2,1; Tg 5,16). Pedimos a oração de um irmão batizado porque sabemos que ele ora em Cristo, que esse irmão é uma só coisa com Cristo, já que é membro do Seu Corpo e vive do Espírito do Senhor ressuscitado, de modo que já não é ele quem ora, mas é Cristo que ora nele como Mediador único entre nós e Deus.

Sandy provoca debates sobre mudança climática nos EUA

“O aquecimento global provavelmente foi um pequeno fator, mas significativo para o Sandy. Porém, este fator aumentará com o tempo”, diz o especialista em clima Michael Oppenheimer
Por Rebecca Hanser, da IPS/Envolverde
Para os especialistas em questões climáticas, a destruição e a devastação causadas pelo furacão Sandy na costa nordeste dos Estados Unidos são outra razão para colocar o aquecimento global na agenda política. O furacão acendeu o fraco debate em torno da mudança climática, ao qual ambientalistas atribuem episódios como o do Sandy. A recuperação imediata após o desastre causado pelo furacão se tornou a principal preocupação, embora os ambientalistas insistam em dizer que não se deve esquecer dos possíveis focos de contaminação causados pelo impacto sofrido no sistema de saneamento.
“Sandy é o que ocorre quando as temperaturas aumentam um grau”, disse Bill McKibben, presidente e cofundador do movimento 350.org, em um comunicado de imprensa. “Os cientistas que previram esta mega-tempestade também divulgaram outro duro alerta: se continuarmos pelo mesmo caminho, nossos filhos viverão em um planeta superquente, que terá temperatura quatro ou cinco vezes maior do que agora”.
O aquecimento global é o resultado de atividades humanas como a queima de combustíveis fósseis. Esta, entre outras, gera grandes concentrações de gases-estufa que elevam a temperatura dos oceanos e da atmosfera. “A indústria dos combustíveis fósseis causa a crise climática que gera fenômenos extremos como o furacão Sandy”, disse McKibben. “Pedimos às grandes petroleiras que deixem de gastar milhões de dólares para influírem nas eleições e doem o dinheiro para paliar os efeitos do desastre”, acrescentou.
Um informe da organização Rainforest Action Network demonstra que os bancos que financiam e investem em companhias intensivas em carbono também são responsáveis pela deterioração do clima. Tampouco medem de forma apropriada sua própria pegada de carbono, embora haja pautas suficientes disponíveis para ajudá-los, segundo o estudo Financiando o Desbaratamento do Clima: Impactos das Emissões Financiadas pelo Setor Bancário.
Nem todos os especialistas concordam quanto às causas que produziram o furacão Sandy. “É uma questão de probabilidades”, disse à IPS Steven Hamburg, diretor científico do Fundo de Defesa Ambiental. “Não se pode dizer que o Sandy aconteceu por causa da mudança climática. Pode-se dizer que é muito mais provável que este tipo de tempestade obedeça a fatores coadjuvantes, que incluem elementos diretamente relacionados com o aquecimento global. Sandy poderia ter ocorrido sem mudança climática? Naturalmente. É provável? Não”, acrescentou.
O jornalista David Biello, especializado em questões ambientais concorda: “O aquecimento global não criou o Sandy, mas certamente para seu impacto contribuíram alguns elementos que definitivamente o deixaram pior”. Biello, editor-adjunto da Scientific American, explicou que “normalmente os furacões chegam à costa e retornam para o mar, mas, devido ao derretimento do gelo no Ártico, neste verão boreal houve um padrão climático que impediu o furacão Sandy de seguir essa trajetória e o levou de volta à terra”.
Os especialistas concordam que a frequência e a intensidade dos furacões aumentarão com o tempo. “O aquecimento global provavelmente foi um pequeno fator, mas significativo para o Sandy. Porém, este fator aumentará com o tempo”, disse à IPS o especialista em clima Michael Oppenheimer, professor na Universidade de Princeton. “Este tipo de grandes tempestades só ocorre uma vez a cada cem anos, e agora se torna mais frequente, o que é um grande desafio para a adaptação humana e a resiliência de nossa infraestrutura”, alertou Oppenheimer. “Não vemos mais furacões, mas há mais variedades de tempestades e com uma intensidade maior”, concordou Hamburg.
Sandy quebrou o chamado “silêncio climático” da campanha para as eleições presidenciais de amanhã nos Estados Unidos. As atividades do dia 29 foram suspensas e no dia seguinte foi impossível ignorar o tema. “Os candidatos decidiram não falar sobre mudança climática, mas esta decidiu falar a eles”, afirmou Mike Tidwell, diretor da Chesapeake Climate Action Network, em um comunicado de imprensa. Porém, Biello discorda. “Gostaria de pensar dessa forma, mas temos muitos chamados de alerta, dos quais o maior foi o Katrina, que apagou a cidade de New Orleans do mapa. Infelizmente, até agora não se progrediu muito”, ressaltou.
A organização Riverkeeper, com sede em Nova York, expressou sua preocupação pela crescente contaminação da água por dejetos flutuantes, vazamento de petróleo e de outros produtos químicos dos tanques de combustível de veículos e barcos semi-afundados, tudo o que contamina as águas do rio Hudson e o porto de Nova York. A organização também destaca o perigo para a saúde pública de vazamentos na rede de esgoto, que já é considerado um “problema crônico”.
Também explicou que, embora o vazamento de esgoto seja comum quando há tempestades moderadas e fortes, a contaminação deixada pelo Sandy é diferente porque invadiu estradas e casas, não foi para o rio nem para o porto. “Esta tempestade não acabou”, disse o presidente Barack Obama em discurso feito no dia 30 de outubro, na sede da Cruz Vermelha. “Não há tempo para falta de ação. A recuperação vai demorar um tempo significativo”, enfatizou. (Fonte: Revista Forum)