Hidrelétrica de Estreito: MPF aponta descumprimento de condicionantes de licença ambiental

Hidrelétrica de Estreito: MPF aponta descumprimento de condicionantes de licença ambiental

A presidente Dilma Rousseff inaugurou nesta quarta-feira, 17 de outubro, a oitava turbina da usina hidrelétrica de Estreito, no rio Tocantins.

Envolta em várias ações judiciais e geradora de grande impacto ambiental e social, especialmente nos municípios de Estreito (TO) e Carolina (MA), a construção da hidrelétrica foi saudada com entusiasmo pela Presidente da República, em discurso transmitido pela TV oficial . Dilma estava acompanhada, além das “autoridades federais” e estaduais do Maranhão, pelos “sócios” Alcoa, Vale, GDF-Suez e outras que compõe o chamado Consórcio Estreito Energia (Ceste) e pelo representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Ao mesmo tempo, o Ministério Público Federal no Maranhão propôs ação civil com pedido de liminar contra o e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por inadequações na operação e fiscalização de serviços da usina. Para o MPF, o Ceste descumpriu uma das condicionantes da licença de operação, causando uma cheia no rio Tocantins que deixou mais de 1.260 pessoas desabrigadas e desalojadas e acelerou o processo de erosão na margem do rio.

O Consórcio Estreito Energia é formado pela Companhia Energética Estreito, Vale S.A, Estreito Energia S.A, Camargo Corrêa Geração de Energia S.A e InterCement Brasil S.A. Em 2010, o Ceste recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a Licença de Operação nº 974/2010, referente à hidrelétrica Estreito, com validade de quatro anos.

Entre as condicionantes da licença de operação, a de nº 2.5 afirma que, para ser autorizado o enchimento da etapa três da hidrelétrica, o Ceste deve “garantir a proteção ou relocação das áreas urbanas e localidades contra eventos de cheias com período de recorrência de 50 anos.”

No entanto, entre os dias 7 e 8 de janeiro de 2012, ocorreu uma expressiva cheia no rio Tocantins, que ocasionou a inundação de áreas urbanas dos municípios maranhenses de Estreito, Aguiarnópolis e Imperatriz. Só em Imperatriz, 60 famílias ficaram desabrigadas e outras 255, desalojadas. E no município de Estreito, a população ribeirinha foi prejudicada pela perda do pescado e a derrubada de vegetação, consequência do processo de erosão na margem do rio.

Para os procuradores da República Douglas Guilherme Fernandes e Natália Lourenço Soares, autores da ação, a fiscalização do Ibama foi conclusiva: o Ceste descumpriu uma das condicionantes da Licença de Operação nº 974/2010, o que ocasionou o aumento da vazão do rio e consequentes danos materiais, morais e ambientais.

Na ação, o MPF requer, liminarmente, que o Ceste cumpra efetivamente a condicionante nº 2.5 da licença de operação e que a Aneel seja obrigada a fiscalizar o cumprimento da condicionante, com aplicação de penalidades e intervenção, se necessário, e apresentando relatórios mensais sobre a fiscalização. 

Ao final da ação, requer ainda que o Ceste e a Aneel sejam condenados a reparar os danos ambientais provocados pelas cheias e a pagarem indenização pelos danos morais e materiais sofridos pelas pessoas atingidas pelas cheias.

Fonte: MPF e TV Brasil

O IV CONGRESSO EUCARÍSTICO PAROQUIAL

Estamos diante do IV Congresso Eucarístico Paroquial. É um momento histórico da paróquia que tem na Eucaristia a razão de nossa existência como cristãos. "Eucaristia, há 250 anos, fonte de Evangelização nas terras do Mipibu". Na Eucaristia encontramos assistência e sentido para a vida. O Papa, Bento XVI, diz que "o antigo culto do templo é abolido e, ao mesmo tempo, levado a sua perfeição". É levado à perfeição em Jesus Cristo, o cordeiro de Deus que tira o pecado do mundo. 

Temos muito que agradecer a Deus nesse Congresso Eucarístico pelo pão da vida que nos garante na caminhada missionária. Ele mesmo nos chamou para o compromisso missionário. Alcançar Jesus significa dizer sim ao seu projeto salvífico. O Congresso Eucarístico pretende levar todos ao Sagrado Coração de Jesus Eucarístico. Tudo isso para que "todos tenham vida em plenitude".

Uma Igreja em estado permanente de missão, é uma Igreja que vive em comunhão. Na Eucaristia, entramos em comunhão com Deus, nos fortalecemos como comunidade de amor, paz, fraternidae e justiça. Jesus deu a ordem da repetição: "Fazei isto em memória de mim". Portanto, somos um povo eucarístico porque Ele mesmo veio até nossa terra através dos ministros ordenados. Aqui nessas terras recebemos a Eucaristia. "O que recebem é mais do que um alimento terreno; recebem o verdadeiro maná, a comunhão com Deus em Cristo ressuscitado"(Bento XVI). O IV Congresso Eucarístico Paroquial é o maior presente que recebemos nesse século XXI. 

09:45 | Postado pela Assessoria de Comunicação CNBB NE2

Oração para o Dia Nacional de Valorização da Família 2012

Dom João Carlos Petrini, Bispo de Camaçari (BA) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família da CNBB, convida todas as pessoas que acreditam e amam a família para rezarem em suas casas, nas comunidades, nas Igrejas, em todos os lugares em que se busca promover a família a Oração para o Dia Nacional de Valorização da Família – 2012.

A primeira forma de valorizar a família é pedindo ao Criador da família que a abençoe e fortaleça suas relações domésticas. Vamos nos unir em oração no dia 21 de outubro, numa só voz e num só coração,  pela valorização da família, a começar pela nossa  Rezemos como família de Deus essa oração:

Oração para o Dia Nacional de Valorização da Família – 2012

“Família é o patrimônio da humanidade”. (Bento XVI, 2007)

Senhor Deus, nosso Pai amoroso e misericordioso, criastes-nos à Vossa imagem e semelhança, para a plenitude da vida em comunhão. Sabemos por experiência que a família constituída por um homem e uma mulher unidos por um vínculo indissolúvel e seus filhos, fundada sobre o matrimônio, é a melhor maneira de viver o amor humano, a maternidade e a paternidade. Ela é o caminho da plena realização humana e, ao mesmo tempo, constitui o bem mais decisivo para que a sociedade cresça na verdade e na paz, porque ela corresponde ao Vosso desígnio de amor.

Senhor Deus, Verbo Encarnado na família de Nazaré, escolhestes uma família como a nossa para habitar entre nós e compartilhar em tudo a nossa condição humana, menos o pecado. Viestes até nós para ser o nosso Redentor, para salvar a nós e a nossos filhos de atitudes e decisões insensatas, de caminhos de destruição e de morte, dos dramas que acompanham cada existência humana. Vinde para reavivar em nos o amor que se doa e fortalecer os vínculos de afeto recíproco, para que juntos construamos um mundo de gratuidade amorosa e de vida fraterna. Assim veremos florescer uma sociedade justa e solidária, que valoriza e ama a família, onde seja possível experimentar a felicidade verdadeira, até o dia em que chegaremos junto de Vós, no Vosso Reino de Paz definitiva. Nossa família, que constitui o bem mais precioso na nossa vida e o maior recurso da nação brasileira, está sendo descaracterizada e desvalorizada por diversas forças sociais e políticas, querendo assemelhá-la a qualquer união que ofereça afeto e cuidados. Até os pais correm perigo de serem desapropriados de sua responsabilidade educativa.

Senhor Deus, Divino Espírito Santo, vinde fortalecer nosso ardor evangélico, para sermos discípulos missionários de Jesus, portadores do seu amor e da sua potência divina que vence a morte. Pedimos-vos que nossa família se torne cada vez mais casa de comunhão, capaz de vencer os conflitos, escola da fé e dos valores humanos e sociais, lugar onde se partilham as esperanças e as lutas e se acompanha o crescimento de cada filho. Assim, nossa família será fonte de alegria e de beleza, nascente de satisfação e de força para construir positivamente o horizonte de realização de cada pessoa e o bem de toda a sociedade.

Ajudai-nos, Senhor a valorizar o grande dom que é a família, preservando-a dos males que a ameaçam e iluminai nosso caminho para superar os conflitos entre o trabalho a família e a festa, para promover a família cidadã, que auxilia a sociedade a superar a violência e a corrupção, a encontrar caminhos da paz.

Sagrada Família de Nazaré, Jesus, Maria e José, abençoai as nossas famílias brasileiras.

Dom João Carlos Petrini

Bispo de Camaçari-BA

Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família/CNBB

Fonte: CNBB

09:47 | Postado pela Assessoria de Comunicação CNBB NE2

Cáritas divulga a lista com os pré-finalistas do III Prêmio Odair Firmino de Solidariedade

Finalizada a etapa de pré-seleção regional dos 97 inscritos para o III Prêmio Odair Firmino de Solidariedade, da Cáritas Brasileira. De acordo com a comissão organizadora, vários pontos foram levados em consideração durante a análise como o envolvimento da comunidade na experiência, mudanças sociais e econômicas provocadas na comunidade, parcerias e articulações com outros grupos ou atores sociais, potencial de replicabilidade, construção para a cultura da solidariedade, entre outros.

Reunidos durante essa semana, o Júri Nacional irá selecionar as três experiências finalistas que serão conhecidas e divulgadas no início da semana que vem. O Júri Nacional é composto por representantes da Casa da Juventude, da Coordenadoria da Juventude do Distrito Federal, da Secretaria Nacional da Juventude, da Fundação Luterana de Diaconia, e pela Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE). Todo o processo de seleção dos finalistas será coordenado pela Cáritas Brasileira, representada por Alessandra Miranda, assessora nacional do Programa Infância, Adolescência e Juventude da entidade.

Este ano os três primeiros colocados irão receber, além de um troféu e um certificado, um prêmio em dinheiro de R$ 10 mil para o primeiro lugar, R$ 5 mil para o segundo e um prêmio de R$ 3 mil para o terceiro.

Com o tema Juventude, desenvolvimento e solidariedade, o III Prêmio Odair Firmino faz parte da Semana da Solidariedade, que ocorre todos os anos de 5 a 12 de novembro. A cerimônia de premiação ocorrerá em Brasília (DF), no dia 9 de novembro.

Eis a lista dos finalistas:

•    Tribos nas trilhas da cidadania – Mobilização e participação social de Jovens - Local: Porto Alegre (RS)

•    Navegando nos direitos – Paranaguá (PR)

•    XVII Festival da Canção da Pastoral da Juventude de Xanxerê (SC)

•    Escola Milton Santos de Agroecologia – Maringá (PR)

•    Grupo de Teatro Mbyá Encenando – Entre Rios (SC)

•    Formação política da Juventude de Iranduba – Iranduba (AM)

•    Jovens em ação: Direitos Humanos na comunidade – Portel (PA)

•    Capoeira um caminho de excelência para a cidadania – Compensa (AM)

•    Capoeira como ferramenta de inclusão sociocultural de crianças, adolescentes e jovens do município de Eldorado (SP)

•    Varal Agencia de Comunicação – Vitória (ES)

•    Coletivo da Juventude Olga Benário – Belo Horizonte (MG)

•    Batalha dos Mc’s da Casa Amarela – Contagem (MG)

•    Grupo Urucongo de Artes – Crato (CE)

•    Juventude botando banca, a promoção de feira agroecologicas na comunidade de Urubu – Trairí (CE)

•    Jovens multiplicadores da agroecologia – Flores (PE)

Fonte: CNBB

10:00 | Postado pela Assessoria de Comunicação CNBB NE2

Senado divulga lista de agraciados com a Comenda Dom Helder Câmara

O presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos 'Dom Helder Câmara', senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), leu em Plenário, nesta quarta-feira, 17 de outubro, a lista dos cinco agraciados com o prêmio este ano.

Receberão a comenda em virtude de sua história de luta em defesa dos direitos humanos o arcebispo emérito da Paraíba (PB), dom José Maria Pires, o arcebispo emérito de São Paulo (SP), cardeal Paulo Evaristo Arns, o procurador da República Felício Pontes Júnior, o advogado e professor João Baptista Herkenhoff e o líder camponês Manuel da Conceição Santos.

Foram analisados 21 indicados para a escolha dos cinco premiados.

A cerimônia de premiação ocorrerá em sessão do Senado no mês de dezembro, em data a ser marcada. Esta é a terceira edição da comenda, criada em 2010.

Já receberam a comenda em anos anteriores o ministro do Supremo Trunal Federal, Carlos Ayres Britto, o cardeal dom Eugênio de Araújo Sales, o historiador Jair Krischke, o arcebispo dom Marcelo Pinto Carvalheira, os bispos dom Tomás Balduíno, dom Pedro Casaldáliga e dom Manuel da Cruz, os deputados Paulo César Fonteles de Lima e Marcelo Freixo, e os defensores públicos Wagner de La Torre e Antônio Roberto Cardoso.

Fonte: CNBB

Senado aprova limite de 25 alunos por turma do ensino público

A restrição está prevista em projeto de lei aprovado hoje (16).

Agência Brasil

16/10/2012 15h15 - Atualizado em 16/10/2012 15h51

Foto: Divulgação

As turmas de pré-escola e do 1º e do 2º ano do ensino fundamental da rede pública deverão ter no máximo 25 alunos. No caso das demais séries dessa etapa e do ensino médio, o limite é 35 estudantes. A restrição está prevista em projeto de lei aprovado hoje (16), em caráter terminativo, pela Comissão de Educação do Senado.

O texto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996), agora será analisado na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, Humberto Costa (PT-PE), destacou que o elevado número de alunos por turma impede o acompanhamento e o aprendizado de cada estudante da rede pública.

Pelo texto aprovado na comissão, uma vez aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a nova lei entrará em vigor em 1º de janeiro do ano subsequente ao da publicação no Diário Oficial da União.

Bento XVI: "Que os novos santos reforcem a evangelização em todo o mundo"


Cidade do Vaticano (RV) – A Igreja festejou este domingo sete novos santos.

Ornada com a imagem de cada um deles, a Praça S. Pedro estava repleta de peregrinos, membros das delegações oficiais das terras de proveniência e de trabalho dos beatos canonizados.

Da América do Norte às Filipinas, passando por Espanha, França, Itália e Alemanha até Madagascar, são três homens e quatro mulheres que, como definiu o Papa Bento XVI, consumiram sua existência na consagração total a Deus e no serviço generoso aos irmãos.

No Dia Mundial das Missões, em meio ao Sínodo dos Bispos sobre a Nova Evangelização e no início do Ano da Fé, em sua homilia Bento XVI definiu “providenciais” essas canonizações. Elas nos reavivam a consciência de viver totalmente em um perene estado de serviço ao homem e ao Evangelho.

“O Filho do homem veio para servir e dar a sua vida como resgate para muitos”. Para o Papa, essas palavras de Jesus (extraídas do Evangelho do dia) constituíram o programa de vida dos sete novos santos. A santidade na Igreja teve sempre a sua fonte no mistério da Redenção e a celebração de hoje constitui uma confirmação eloquente dessa misteriosa realidade salvífica.

Brevemente, Bento XVI discorreu a biografia de cada um deles, começando por Jacques Berthie. Este jesuíta francês nasceu em 1838, mas desempenhou seu serviço em Madagascar, onde lutou contra a injustiça, levando alívio para os pobres. “Que a sua intercessão, durante este ano da fé, produza frutos em Madagascar e no Continente africano!”

Da África às Filipinas, país natal de Pedro Calungsod. Evangelizou o povo Chamorro nas Ilhas Marianas, onde em abril de 1672 conheceu o martírio. “Que o exemplo e o testemunho corajoso de Pedro Calungsod inspire o dileto povo das Filipinas a anunciar corajosamente o Reino e ganhar almas para Deus!”

Já do italiano João Batista Piamarta, o Papa destacou seu apostolado junto aos jovens, aos quais se dedicou por seu progresso cristão, moral e profissional.

A juventude, principalmente a educação, também esteve no centro da vida de Santa Maria del Carmelo Salles y Barangueras, religiosa nascida em Vic, Espanha, em 1848, fundadora da Congregação das Religiosas Concepcionistas Missionárias do Ensino, presente também no Brasil. “A sua obra educativa, confiada à Virgem Imaculada, continua a dar frutos abundantes entre os jovens e através da entrega generosa das suas filhas que, como ela, se confiam ao Deus que pode tudo.”

A seguir, Bento XVI falou de Marianne Cope, nascida em 1838 na Alemanha, e que com um ano de vida foi levada para os Estados Unidos. Madre Marianne, da Ordem Terceira Regular de São Francisco, abraçou o chamado para cuidar dos leprosos no Havaí. “Em uma época em que pouco se podia fazer por aqueles que sofriam dessa terrível doença, Marianne Cope demonstrou um imenso amor, coragem e entusiasmo.”

Permanecemos na América do Norte, para a primeira santa ameríndia: Kateri Tekakwitha nasceu no que hoje é o Estado de Nova Iorque, em 1656. Para escapar da perseguição, se refugiou na Missão São Francisco Xavier, perto de Montreal. Ali ela trabalhou até a sua morte com 24 anos. “Kateri impressiona-nos pela firmeza na sua vocação tão particular na sua cultura. Nela, fé e cultura se enriqueceram mutuamente! Possa o seu exemplo nos ajudar a viver lá onde nos encontremos, sem renunciar àquilo que somos, amando a Jesus! Santa Kateri, protetora do Canadá e primeira santa ameríndia, nós te confiamos a renovação da fé entre os povos nativos e em toda a América do Norte! Que Deus abençoe os povos nativos!”

Por fim, a jovem alemã Anna Schäffer. Para acumular o dote necessário para poder entrar no convento, trabalhou como doméstica e neste emprego sofreu um grave acidente com queimaduras incuráveis nos seus pés, que a prenderam em um leito pelo resto da vida. “Que a sua intercessão fortaleça a atuação abençoada dos centros cristãos de curas paliativas para doentes terminais.”

O Papa concluiu sua homilia afirmando que estes novos Santos, diferentes pela sua origem, língua, nação e condição social, estão unidos com todo o Povo de Deus no mistério de Salvação de Cristo, o Redentor.

“Que o testemunho dos novos Santos, a sua vida oferecida generosamente por amor a Cristo, possa falar hoje a toda a Igreja, e a sua intercessão possa reforçá-la e sustentá-la na sua missão de anunciar o Evangelho no mundo inteiro.”
(RV)