 A
redução da taxa de natalidade no país é uma das causas da queda de 2,2%
no número de matrículas na educação fundamental em 2012, segundo a
presidenta da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de
Educação), Cleuza Repulho. Ao todo, essa etapa da educação reúne
atualmente 29.702.498 estudantes com idade de 6 a 14 anos em todo país,
segundo o Censo Escolar divulgado ontem (20) pelo Ministério da Educação
(MEC). Em 2011, esse número chegava a 30.358.640 alunos.
"Nas regiões metropolitanas, os casais
não têm mais o número de filhos que tinham há 20, 25 anos. Atualmente
esses casais têm, em média, um filho, provocando essa redução
populacional", explicou Cleuza que também é secretária de educação de
São Bernardo do Campo, em São Paulo.
De acordo com dados do IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2007, o país tinha 17.067.855
crianças com idade de 6 a 10 anos, correspondente aos anos iniciais do
ensino fundamental. Em 2011, último ano com dados divulgados pelo
instituto, foram registradas 15.252.392 crianças com essa idade. Já a
faixa dos 11 aos 14, idade que corresponde aos anos finais do ensino
fundamental, o número passou de 14.354.679, em 2007, para 14.011.623, em
2011.
A rede municipal é responsável pelo
maior número de matrículas do ensino fundamental, com 16.323.158
estudantes em todo país. Essa etapa reúne o maior número de estudantes
do país. Somadas todas as etapas (educação infantil, fundamental e
ensino médio), a educação básica matriculou este ano 50.545.050
estudantes.
PNE
A presidenta da Undime destacou a
relevância da rede municipal para educação no país e apontou os desafios
do setor com relação ao financiamento da educação. Segundo ela, é
preciso tratar com seriedade a questão dos recursos para educação
pública. "As metas do PNE [Plano Nacional de Educação] são ousadas. O
que é bonito na teoria, mas impraticável. Não adianta estabelecer metas
da Finlândia e oferecer recursos do Sudão. Não é factível", argumentou.
Entre as metas do PNE, está a aplicação
de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na educação, ainda sem definição
da fonte de financiamento. O governo federal e a sociedade civil têm se
mobilizado para conseguir do Congresso Nacional a destinação de 100% dos
royalties do petróleo para educação e, assim, alcançar a meta do plano.
Sobre o crescimento do ensino em tempo
integral, que registrou um aumento de 24,4% em relação a 2011, Cleuza
destacou o estímulo do governo federal, com o programa Mais Educação,
que oferece atividades de esporte, lazer, direitos humanos, cultura e
artes no contraturno dos alunos. "Esse estímulo precisa ser contínuo e
consistente para continuar produzindo efeitos de impacto no país."
Ainda segundo o Censo Escolar, de 2007
(início da série histórica) a 2012, a educação de jovens e adultos
perdeu quase 1 milhão de matrículas. Para Cleuza, parte dessa perda é
positiva e vem do fato de muitos jovens estarem na série correta para a
idade. "Entretanto, há redes que ainda não oferecem as aulas onde as
pessoas precisam, acabam centralizando nos grandes centros e dificultam o
acesso desses alunos à educação", observou. Atualmente, estão
matriculados 3.906.877 alunos nessa etapa, que inclui ensino fundamental
e médio.
De acordo com o MEC, as informações do
Censo Escolar servem de base para distribuição de recursos públicos para
estados e municípios, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e
o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)
(Undime) |
