Nota da CNBB sobre a seca no Nordeste

“Somos afligidos de todos os lados, mas não vencidos pela angústia; postos em apuros, mas não desesperançados” (2Cor 4,8)

Nós, bispos do Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil -CNBB, reunidos em Brasília-DF, nos dias 27 e 28 de novembro de 2012, vimos manifestar nossa solidariedade aos irmãos e irmãs que sofrem com a seca no Nordeste. Esta situação, que se prolonga de forma desalentadora, exige a soma de esforços e de iniciativas de todos: governo, Igrejas, empresários, sociedade civil organizada - para garantir às famílias a superação de tamanha adversidade.

Os recursos liberados pelo governo e o auxílio das Cáritas Diocesanas e de outras entidades são, sem dúvida, imprescindíveis para o socorro imediato dos afetados por tão longa estiagem, considerada a pior nos últimos 30 anos. Estas iniciativas têm contribuído para diminuir a fome, a mortalidade infantil e o êxodo. Sendo, porém, a seca uma realidade do semiárido brasileiro, é urgente tomar medidas eficazes que possibilitem a convivência com este fenômeno. Considerem-se, para esse fim, o desenvolvimento de políticas públicas específicas para a região e o aproveitamento das potencialidades das populações locais.

Preocupa-nos o risco de colapso hídrico urbano devido à falta de planejamento para um adequado fornecimento de água. Especialistas na área vêm nos mostrando que há meios mais baratos e de maior alcance social do que os megaprojetos, como a transposição dos recursos hídricos do Rio São Francisco, construção de grandes açudes, dentre outros.

No meio rural, as cisternas para a captação de água de chuva, iniciativa da Igreja Católica, mostraram-se eficientes para enfrentar períodos de estiagem prolongada. É importante ampliar essa iniciativa e também investir na construção de cisternas “calçadão” para a produção de hortaliças. Já a aplicação dos recursos financeiros e técnicos necessita ser ampliada e universalizada, levando-se em conta o protagonismo das populações locais e de suas organizações, no campo e na cidade. Torna-se necessário o controle para que os recursos sejam otimizados e cheguem realmente aos mais necessitados. Um planejamento adequado pode garantir soluções permanentes e duradouras que assegurem as condições de vida digna para todos.

A fé e a esperança, distintivos de nossos irmãos nordestinos, animem seus corações nesta hora de sofrimento e de dor. “Esperando contra toda esperança” (Rm 4,18), confiem-se ao Deus da vida e por seu Filho clamem: “Fica conosco, Senhor, porque ao redor de nós as sombras vão se tornando mais densas, e tu és a Luz; em nossos corações se insinua a desesperança, e tu os fazes arder com a certeza da Páscoa” (DAp 554).

Que o Divino Espírito Santo e Maria iluminem e inspirem a todos na esperança e na construção do bem.

Brasília, 28 de novembro de 2012.

Cardeal Raymundo Damasceno Assis

Arcebispo de Aparecida

Presidente da CNBB

Dom José Belisário da Silva

Arcebispo de São Luís do Maranhão

Vice-Presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner

Bispo Auxiliar de Brasília

Secretário Geral da CNBB

Fonte: CNBB

Extraído de: Câmara Municipal de Camaçari 

Comissão aprova correção do piso de professor pelo INPC e pelo Fundeb

A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta quarta-feira (15) o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 3776/08 , do Executivo, que muda a regra do reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública atualmente de R$ 1.024 para 40 horas semanais.
O texto aprovado mantém o reajuste do piso atrelado à variação do valor mínimo por aluno no fundo da educação básica (FundebO Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é formado por recursos estaduais, municipais e federais e destina-se a promover a educação infantil, o ensino fundamental e médio, inclusive a educação de jovens e adultos. Os recursos do Fundeb, que tem vigência até 2020, são distribuídos de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. Pelo menos 60% dos recursos do fundo são usados no pagamento dos salários dos professores.) e acrescenta que o reajuste não poderá ser inferior à inflação, conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPCMede a variação de preços da cesta de consumo das famílias de baixa renda, com salário de um a seis mínimos, entre os dias 1º e 30 do mês de referência. Abrange nove regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Porto Alegre e Curitiba), além do município de Goiânia e de Brasília. O índice é calculado pelo IBGE desde 1979 e é muito utilizado como parâmetro para reajustar salários em negociações trabalhistas.) nos 12 meses anteriores. O reajuste deixa de ser feito em janeiro e passa para maio.
A proposta do governo, que era a atualização do piso apenas pelo INPC (reajuste pela inflação, sem aumento real), foi rejeitada. O argumento do governo foi que o critério atual (parcialmente mantido pelo Senado) pode acarretar uma elevação contínua dos salários dos professores e prejudicar o financiamento de outros itens importantes para a melhoria da educação básica pública, como manutenção e melhoria das instalações físicas das escolas, aquisição de material de ensino, universalização do uso da informática e o próprio aperfeiçoamento profissional dos professores.
Detalhamento
Atualmente, a lei diz que o piso será atualizado no mês de janeiro no mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno no Fundeb.
O governo propôs a mudança para o reajuste pela variação do INPC no ano anterior, mantendo o aumento em janeiro.
Essa regra foi aprovada inicialmente pela Câmara, mas o Senado alterou o texto. Em razão da mudança, a proposta voltou para a Câmara, que dará a palavra final. Conforme essa nova versão, o piso será atualizado anualmente, no mês de maio, com base no percentual do valor por aluno no Fundeb apurado nos dois anos anteriores. Esse índice não poderá ser inferior à variação do INPC.
O relator da proposta na Comissão de Educação, deputado Carlos Abicalil (PT-MT), disse que as alterações feitas pelo Senado aperfeiçoam o mecanismo de reajuste. Ele explica que a mudança do mês de reajuste para maio é necessária pelo fato de que o valor por aluno no Fundeb, em determinado ano, só é consolidado em abril do ano seguinte. Antes disso, o governo trabalha com estimativa.
Tramitação
O projeto tramita em regime de urgência urgentíssimaRegime de tramitação que permite incluir proposta na Ordem do Dia para discussão e votação imediata. Esse regime precisa ser proposto pela maioria absoluta dos deputados (257) ou por líderes que representem esse número. O pedido de urgência urgentíssima precisa ainda ser aprovado por 257 deputados. Esse regime dispensa parecer aprovado em comissão o parecer pode ser dado oralmente pelo relator, no plenário. e está sendo analisado simultaneamente pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A qualquer momento, poderá ser incluído na pauta do plenário.

PAPA BENTO XVI AUDIÊNCIA GERAL

Sala Paulo VI
Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012

Queridos irmãos e irmãs,
O anúncio que leva ao encontro com Deus-Amor, revelado de modo único em Jesus crucificado, é destinado a todos: não há salvação fora de Jesus Cristo. Como podemos falar de Deus hoje? O Ano da Fé é ocasião de buscar novos caminhos, sob a inspiração do Espírito Santo, para transmitir a Boa Nova da salvação. Neste sentido, o primeiro passo é procurar crescer na fé, na familiaridade com Jesus e com o seu Evangelho, aprendendo da forma como Deus se comunica ao longo da história humana, sobretudo com a Encarnação: através da simplicidade. É necessário retornar ao aspecto essencial do anúncio, olhando para o exemplo de Jesus. N’Ele, o anúncio e a vida se entrelaçam: Jesus atua e ensina, partindo sempre da sua relação íntima com Deus Pai. De fato, comunicar a fé não significa levar a si mesmo aos demais, mas transmitir publicamente a experiência do encontro com Cristo, a começar pela própria família. Esta é um lugar privilegiado para falar de Deus, onde se deve procurar fazer entender que a fé não é um peso, mas uma profunda alegria que transforma a vida.

   Home > Justiça e paz > 29/11/2012 10:26:14



Pobreza moral, espiritual e material: por quê? Ouça o nosso especial



Cidade do Vaticano (RV) - De um lado, a pobreza escolhida e proposta por Jesus; de outro, a pobreza a ser combatida para tornar o mundo mais justo e solidário.

Na homilia na Missa na Solenidade de Maria Mãe de Deus, em 1º de janeiro de 2009, Bento XVI fazia a distinção entre essas duas pobrezas, uma positiva, a de Jesus, e a outra negativa, a do homem.

Deus escolheu a pobreza de Jesus. Quis nascer assim mas poderíamos acrescentar imediatamente: quis viver, e também morrer assim. Dizia o Apóstolo S. Paulo, "Não se trata de vos pordes em dificuldade para aliviar os outros, mas que haja igualdade" (8, 13).

O segundo aspecto é o da indigência do homem, que Deus não quer e que deve ser "combatida"; uma pobreza que impede que as pessoas e as famílias vivam segundo a sua dignidade; uma pobreza que ofende a justiça e a igualdade e que, como tal, ameaça a convivência pacífica.

Neste sentido negativo, inserem-se também as formas de pobreza não material que se encontram até nas sociedades ricas e progredidas: marginalização, miséria relacional, moral e espiritual.

E são justamente a esses aspectos que dedicamos os próximos minutos deste especial sobre a pobreza, suas causas e consequências.

Começamos com o teólogo Paulo Suess, que faz sua reflexão sobre os pobres no espírito e como essa pobreza se manifesta no Brasil:

Para o Secretário-Executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, Professor Pedro Gontijo outro mal que acomete o Brasil é a pobreza moral, que se manifesta individualmente, nas comunidades, nas empresas e também na política.

Já o Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o serviço da Justiça, Caridade e Paz, Dom Guilherme Werlang, considera uma incongruência que um país tão rico de recursos naturais, como o Brasil, tenha um número tão elevado de pobres.
(BF/CM)

Seca, evangelização e Campanha da Fraternidade na pauta do Consep


Brasília (RV) - Durante os dias 27 e 28 de novembro, os bispos membros do Conselho Episcopal Pastoral (Consep) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, estiveram reunidos, na sede da instituição, em Brasília (DF). O balanço das atividades da reunião foi apresentado em entrevista coletiva, realizada na manhã do dia 28 de novembro. Participaram da coletiva o presidente da CNBB, Cardeal Raymundo Damasceno; o vice-presidente, Dom José Belisário e o Secretário-Geral, Dom Leonardo Steiner.

Dom Damasceno apresentou uma breve síntese do que foi abordado durante o Consep. Um dos temas tratados foi a preparação da Assembleia Geral dos Bispos do Brasil, que acontecerá em Aparecida (SP), em 2013. A novidade para a próxima Assembleia é que todos os bispos ficarão hospedados em apenas dois hotéis, na cidade do Romeiro, o que de acordo com o presidente, “propiciará uma melhor convivência entre os bispos”.

Durante a coletiva, a Presidência da CNBB apresentou uma nota sobre a seca em várias regiões do Nordeste. O texto expressa a solidariedade a toda população que sofre com a intempérie, e que a situação “exige a soma de esforços e de iniciativas de todos: Governo, Igrejas, empresários, Sociedade Civil Organizada – para garantir às famílias a superação de tamanha adversidade”.

Também foram abordadas na coletiva questões referentes à Campanha da Evangelização, iniciada dia 25 de novembro, cujo objetivo é arrecadar fundos para as atividades da Igreja no Brasil. Com o slogan ‘Evangeli.Já’ – neologismo derivado da palavra evangelizar –, a iniciativa demonstra a urgência da evangelização e da cooperação de todos neste processo.

O Cardeal Raymundo Damasceno também afirmou que já teve início a preparação de um Texto Base para a Campanha da Fraternidade de 2014, que tem como tema "Fraternidade e Tráfico Humano". Na oportunidade, foi lançado um livro "Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo", pelo Setor Mobilidade Humana da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, que servirá de subsídio para assuntos relacionados a tráfico de seres humanos e trabalho escravo.
(CM-cnbb)

Noite Cultural anima II Encontro Preparatório para a JMJ Rio2013


Rio de Janeiro (RV) - O erudito encontrou o samba. O lúdico, o histórico, a cultura e a fé também entraram na festa. Assim pode-se descrever as apresentações da noite Fé e Cultura - Encontro de Ritmos Brasileiros, na última terça-feira, no Espaço Tom Jobim, no Jardim Botânico. O espetáculo integrou a programação do II Encontro Preparatório para a JMJ Rio2013, que acontece de 25 a 29 de novembro, no Hotel Guanabara.

Dois hinos abriram o show da Orquestra Sinfônica Brasileira Jovem. O primeiro, o Hino Nacional Brasileiro, deu início ao espetáculo, seguido pelo Hino da JMJ Rio2013. O tom oficial do evento foi acompanhado pela Ave Maria, de Charles Gounod e Johann Sebastian Bach, ao som de um cavaquinho. A oração foi sucedida pela abertura da ópera O Guarani, de Antonio Carlos Gomes.

A apresentação avançou com Os Prelúdios, de Franz Liszt. De ponto, o show ganhou a voz da solista Marlui Miranda, que cantou o Pai Nosso em Tupi, a língua mais falada na costa brasileira no século XVI. O coral infantil da OSB entrou em cena para entoar O Trezinho do Caipira, de Heitor Villa-Lobos e Ferreira Gullar.

O espetáculo seguiu com o toque da cultura brasileira orquestrada, ao som de O Cio da Terra, Asa Branca e Garota de Ipanema. O ponto alto foia entrada da bateria da escola de samba Unidos da Tijuca, cantando Cidade Maravilhosa, com direito a mestre-sala e porta-bandeira. O encerramento ficou por conta das vozes de Olivia Ferreira e Guilherme, fechando com o Hino da JMJ Rio2013.
(CM-JMJ2013)

 
Reflexão sobre "Por que a Pobreza?"


  Cidade do Vaticano (RV) - Este dia 29 de novembro, proposto para uma reflexão sobre “Por que a Pobreza?” nos leva a um momento de oração com Deus, uma reflexão à luz de sua Palavra.
Tomemos como texto iluminativo uma reflexão de Pe. Pedro Arrupe, então Prepósito Geral da Companhia de Jesus, feita em 1976, no Congresso Eucarístico de Filadélfia. Disse Pe. Arrupe: “Se em alguma parte do mundo existe fome, nossa celebração eucarística está de alguma maneira incompleta. Na Eucaristia recebemos Cristo que tem fome no mundo. Ele vem ao nosso encontro junto com os pobres, os oprimidos, os famintos da terra, que através dele nos olham esperando ajuda, justiça, amor expresso em ações. Não podemos receber plenamente o pão da vida, se não damos ao mesmo tempo pão para a vida daqueles que se encontram em necessidade onde quer que estejam.”

Essa afirmação nos questiona sobre nossa fé, já que não seguimos Jesus Cristo em sua generosidade e convivemos de modo omisso com a pobreza e com todos os seus males como a fome, a doença, a falta de instrução, e outros tantos. Se vivêssemos a Eucaristia, a partilha da Vida, não aceitaríamos essa situação vergonhosa, consequência do descaso, da falta de fé daqueles que afirmam crer em Deus, em um Ser que criou todos os homens de um modo igual.
O Apóstolo São Tiago já nos alertava em sua carta, quando escreveu que se vermos um irmão passando necessidade e não o socorrermos, de nada adiantará nossa fé porque “a fé, se não tiver obras, está completamente morta”. Tg 2,14-17

A pobreza de nossos irmãos nos enche a todos de muita vergonha, principalmente a nós que somos batizados e possuímos bens em abundância. Como é possível que em nosso meio existam pessoas em estado de miséria? Se algumas delas praticam atos considerados crimes como roubar alimentos e até dinheiro para poderem dar de comer a seus filhos ou comprar medicamentos para eles, a culpa é nossa, de nossa omissão. Se elas sentirem ódio ao verem seus entes queridos passarem necessidades, enquanto outros esbanjam seus bens, tudo é consequência da injustiça em que vivem. Justiça, segundo o direito divino, é o ser humano ter tudo aquilo que precisa para viver dignamente.

Não podemos fazer vista grossa ao que vemos em países do chamado Terceiro Mundo e começamos a ver também na Europa, ou seja, pessoas remexerem latas de lixo em busca de comida.
Será que nossa fé está no Evangelho de Jesus, que prega partilha, fraternidade? Ele não estará na posse de bens? Isso colabora no aumento do número de ateus. Falamos que Deus é Pai, que é Amor, não somos capazes de tratar o próximo como irmão. Se nossa avidez sinaliza que nosso céu, nosso paraíso está neste mundo, com seus bens, quem irá acreditar em nosso anúncio de vida eterna?

O dia em que, de fato, vivermos em plenitude nossa fé, dificilmente haverá pobre entre nós, porque seremos levados a amar mais o irmão que nossos bens. Nossa fé será comprovada pelos nossos atos, ao mesmo tempo que nosso céu não será aqui, onde a traça e o ferrugem destroem tudo o que consolidamos, mas será a Casa do Pai e ouviremos: “Vem bendito de meu Pai pois você me socorreu quando atendia a um dos meus irmãos mais pequenos, por sua causa diminuiu o número de pobres no mundo. Vem!”(CAS)