8º Mutirão Brasileiro de Comunicação é lançado em Natal

O auditório do Laboratório de Comunicação, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal, ficou lotado, na manhã desta quarta-feira, 31 de outubro, no lançamento do 8º Mutirão Brasileiro de Comunicação. O lançamento aconteceu exatamente um ano antes do Mutirão, que será sediado em Natal (RN), no campus da UFRN, de 27 de outubro a 01 de novembro de 2013. Na abertura da solenidade de lançamento, o Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, destacou a importância da comunicação para a Igreja, fazendo referências ao Documento Inter Mirifica, do Concílio Vaticano II. Quanto aos Mutirões de Comunicação, Dom Jaime reconhece que estes têm “se desenvolvido e alcançado grande importância para a Igreja e para a comunicação, de um modo geral”. A parceria entre as instituições promotoras do Mutirão -  Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, Signis Brasil, Arquidiocese de Natal e Universidade Federal do Rio Grande do Norte - foi ressaltada nas palavras do bispo Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, referencial da Pastoral da Comunicação no Regional Nordeste 2 e membro da Comissão Episcopal Pastoral para a Comunicação, da CNBB. “É a primeira vez que o Mutirão Brasileiro acontece em uma universidade federal. Isso dá mais visibilidade ao evento e favorece envolver mais os estudantes e professores de comunicação social.  Parabéns à UFRN, por participar desta parceria”, ressaltou Dom Delson.  O 8º Mutirão Brasileiro de Comunicação entrou no calendário de atividades acadêmicas da UFRN, para 2013, como um projeto de extensão universitária. A reitora da UFRN, professora Ângela Paiva, foi representada na solenidade pelo superintendente de comunicação da Universidade, professor José Zilmar Alves da Costa. “Desde os primeiros contatos da Igreja com a UFRN, a reitora sempre se mostrou aberta à parceria. Ele tem a compreensão de que é um bom momento para que um tema tão relevante – comunicação e participação cidadã – seja colocado em pauta por promotores que têm respaldo na sociedade, como a Igreja Católica e a Universidade Federal”, enfatizou o professor Zilmar. Durante a manhã, o coordenador geral do 8º Muticom, Padre Edilson Nobre, fez uma apresentação do que será o 8º Mutirão Brasileiro de Comunicação, inclusive a programação dos seis do evento. Os presentes também conheceram a Canção do 8º Muticom, que foi escolhida em concurso, e tem letra do professor Francisco Morais, de Natal, e música do compositor potiguar, Ismael Dumangue. A segunda parte da programação de lançamento foi dedicada a uma palestra sobre o tema do Muticom: “Comunicação e participação cidadã: meios e processos”, proferida pelo diretor executivo da Agência de Notícias Adital, de Fortaleza (CE), Padre Ermanno Alegri.  “Sentimos necessidade de uma comunicação com participação cidadã”, disse o padre.  Em relação aos meios e processos, ele afirmou que a Igreja precisa cuidar mais da profissionalização. “Devemos acreditar que se temos valores a comunicar, temos que investir e crescer e, para isso, profissionalizar as pessoas que trabalham nos meios de comunicação da Igreja”, sublinhou. Toda a solenidade de lançamento foi transmitida, em tempo real, pela internet, através do site www.muticom.com.br  e pelas redes sociais. Ainda nesta quinta-feira, das 14 às 15 horas, a Rádio Rural de Natal AM 1090 e outras emissoras de rádio levaram ao ar o “Especial Muticom”. Um programa radiofônico em preparação para o 8º Mutirão, com a participação da Irmã Élide Fogolari, assessora da Comissão Episcopal Pastoral para a Comunicação, da CNBB; Irmã Helena Corazza, presidente da Signis Brasil; professor Miguel Pereira, da PUC/RJ e um dos coordenadores do 7º Mutirão, realizado em 2011; dos coordenadores da oitava edição do Mutirão; e  do Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira. O programa ainda contou com a participação de pessoas de vários estados do Brasil, que já estão se mobilizando e articulando as comunidades para participarem do encontro, no próximo ano. A programação, bem como o ‘Especial Muticom’,  a canção, sugestões de hospedagem e outras informações sobre o 8º Mutirão Brasileiro de Comunicação estão disponíveis no site www.muticom.com.br.

Fotos: José Bezerra

Da esq.: Dom Manoel Delson, Dom Jaime, Pe. Edilson Nobre e prof. José Zilmar

Participantes da solenidade, no auditório do Laboratório de Comunicação, da UFRN

Padre Ermanno Alegri, conferencista (Fonte: Arquidiocese de Natal)

Somos todos Guarani Kaiowá

31/10/2012 | Egon Heck Uma intensa campanha brota e circula nas redes sociais e nas ruas. É o Brasil e o mundo se dando conta de um drama secular. Hoje a campanha ganhará importantes aliados e visibilidade, com as propostas de adesão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, da Comissão da Amazônia, dentre outras. Ganhará também espaço e visibilidade com uma entrevista coletiva online no Conselho Nacional de Psicologia. E ganhará as ruas com uma caminhada na esplanada dos Ministérios.
Todos somos e seremos um pouco mais Guarani Kaiowá, cidadãos brasileiros e cidadãos do planeta Terra, na medida em que nossa comoção indignada frente à violência institucionalizada e mortes anunciadas, se transformar em ações que exigem respeito aos direitos humanos e da natureza. Que beleza se dessa campanha emergir um país um pouco mais justo, com o reconhecimento e demarcação das Terras Kaiowá Guarani e de todos os povos indígenas do Brasil.
Sessão histórica
O Planalto do poder não mais poderia continuar omisso vendo o furacão passar. A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, colocou na pauta da 213ª ordinária, a situação Kaiowá Guarani, com a presença de uma delegação indígena deste povo. Também estiveram presentes os membros da Comissão Especial Kaiowá Guarani, criada no âmbito desta secretaria do governo. Dentre os indígenas estavam os líderes das comunidades em situação de violência e conflito: Lide Lopes, de Pyelito Kuê, Jenilton do tekohá Guayviry, filho do cacique Nisio Gomes, assassinado há quase um ano, Dionisio liderança de Arroio Korá, comunidade que está em retomada de parte de suas terras já homologadas, e sob intensa pressão e violência de pistoleiros.
Outras lideranças expressivas do movimento. Lindomar, liderança do povo Terena, relatou a grave situação do povo Kadiweu do Mato Grosso do Sul, contra os quais também pesa ação de despejo, embora seja uma terra indígena já demarcada, homologada e registrada. É uma insegurança jurídica absurda, pois se isso acontece com as terras regularizadas, imagine o que não poderá suceder às demais terras indígenas. Tudo isso tem sido estimulado pela portaria 303 da AGU. Nos próximos dias está previsto o julgamento, no STF, da petição que poderá por fim a essa situação. Ressaltou que a decisão da 3ª Região da Justiça Federal, tomou decisão favorável à permanência dos índios de Pyelito Kuê, mas de forma vergonhosa. "Como duzentos índios vão sobreviver em um hectare de terra?"
A chegada do Ministro da Justiça e da delegação Kaiowá Guarani foi aplaudida de pé. A imprensa estava ali postada com suas ferramentas, ávida por novidades.
A Ministra dos Direitos Humanos ressaltou a importância que os povos indígenas têm para o Brasil e em consequência também para o governo, razão pela qual essa secretaria não poderia deixar de promover essa reunião de cooperação e trabalho sobre a causa. O Ministro da Justiça se esmerou em anunciar as medidas concretas que estavam sendo tomadas pelo governo: empenho para a cassação da liminar, cujo resultado anunciou efusivamente logo depois, reforço do policiamento com a presença de maiores contingentes da Polícia Federal e Força Nacional na região e medidas para agilizar os processos de demarcação das terras indígenas na região do Mato Grosso do Sul. Afirmou que dentro de 30 dias estaria sendo publicado o relatório da terra indígena Pyelito Kuê. Disse ser vontade expressa da presidenta Dilma, que se cumpra a Constituição, e que ordenava que fossem tomadas todas as medidas cabíveis para que isso aconteça com relação às terras Kaiowá Guarani.
O Dr. Eugênio Aragão, que preside a Comissão Especial Kaiowá Guarani, lamentou que o governo só age quando acontecem catástrofes, quando se chega à beira do abismo. Lembrou que apesar de 91% das terras indígenas estarem já demarcadas, o que sobrou são as áreas mais difíceis "são carne de pescoço!" Nessas regiões, em especial, as populações indígenas continuam sendo vistas como estorvo e entrave para o progresso. Ensejou que seria o momento de avaliar os erros do governo no tocante à regularização das terras indígenas. Disse ser urgente a solução da questão fundiária, caso contrário se continuará alimentando o genocídio, o ódio, a raiva e o rancor contra esse povo indígena.
Marta Azevedo, presidente da Funai, de forma emocionada, e por vezes falando em Guarani, reafirmou seu compromisso com esse povo, dizendo que aceitou a presidência do órgão como forma de contribuir diretamente com a conquista dos direitos dos Kaiowá Guarani. Admitiu que são enormes as dificuldades para fazer avançar os processos de demarcação, mas que tem conseguido alguns compromissos, como o dos antropólogos dos seis Grupos de Trabalho, que prometeram concluir e entregar os relatórios até o final do ano.
Passos contra o genocídio
A delegação Kaiowá Guarani em Brasília teve uma intensa agenda de conversações, debates, e reuniões com órgãos de Direitos Humanos, Ministério Público e Supremo Tribunal Federal. Na avaliação das lideranças o caminho é este. Continuarão sua luta na volta a seus tekohá, e estarão em Brasília, nas mobilizações por esse país afora, para somar forças e sensibilizar a sociedade brasileira e mundial sobre o genocídio que está em curso, com inúmeras vidas ceifadas e uma violência institucionalizada.
Hoje irão participar de coletivas de imprensa, manifestações públicas, participação em eventos na Câmara dos Deputados. Amanhã haverá uma audiência pública, convocada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado.
Por todo o país aumentam as mobilizações contra o genocídio Guarani Kaiowá e pelos direitos dos povos indígenas. Já estão agendados atos públicos em quase duas dezenas de cidades brasileiras, especialmente as capitais de Estados.
Numa reunião no Centro de Defesa dos Direitos Humanos, na Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Erica Kokai, ficou claro a importância de acentuar essa campanha de indignação e comoção nacional, a fim de chegar à coordenação de algumas ações concretas que levem ao reconhecimento dos direitos desse povo e se estanque as violências, injustiças e genocídio em curso.
Egon Heck
Povo Guarani Grande Povo
Cimi 40 anos, ultimo dia de outubro de 2012.
Fonte: Egon Heck / Revista Missões

Conselho Permanente debate pauta da 51ª Asembleia Geral dos Bispos da CNBB

30/10/2012 | CNBB Teve início na manhã desta terça-feira, 30 de outubro, a 79ª Reunião Ordinária do Conselho Permanente (CP) da CNBB. O encontro segue até o dia 1º de novembro, com uma extensa pauta de trabalho para os seus participantes: Presidência da entidade, Presidentes das Comissões Episcopais Pastorais e Especiais e Presidentes dos 17 Regionais.
O principal ponto de discussão será a pauta da 51ª Assembleia Geral dos Bispos do Brasil, que será realizada em abril de 2013, em Aparecida (SP). Já a primeira sessão desta manhã tratou da análise de conjuntura do Brasil e do mundo, apresentada pelo professor Pedro Gontijo, secretário executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz, organismo vinculado à CNBB.
Os dados do Censo 2010, que revelou os números do quadro das religiões no Brasil, foram rapidamente abordados. O secretário geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, recordou que será enviada uma mensagem, pelo Conselho Episcopal Pastoral, com a reflexão a respeito destes dados, com a assessoria do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento (Ibrades).
Também foi apresentado um repasse da situação do Colégio Pio Brasileiro, de Roma. A CNBB prepara-se para assumir a direção da instituição. O vice-presidente da Conferência, dom José Belisário, apresentou aos bispos como foi a visita realizada pela Presidência ao Colégio, bem como à Congregação para a Educação Católica. O diálogo quanto à transição administrativa ocorre num clima de tranquilidade, e deverá ser aprofundada na próxima Assembleia Geral.
A função do Conselho Permanente é orientar e acompanhar a atuação da CNBB e dos Organismos a ela vinculados, além de ser uma instância eletiva e deliberativa. A pauta dos encontros inclui iniciativas que tratem da execução das decisões da Assembleia Geral e do próprio Conselho Permanente.
Fonte: www.cnbb.org.br

OIT e parceiros alertam para situação de 75 milhões de jovens desempregados no mundo

Representantes de organizações de empregadores e de trabalhadores dos países ibero-americanos assinaram a Declaração de Madri sobre Emprego Juvenil, alertando sobre a necessidade de serem tomadas medidas para enfrentar os problemas dos jovens que ingressam no mercado de trabalho. A declaração foi resultado de uma reunião, no último fim de semana, convocada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Secretaria Geral Iberoamericana (SEGIB).
A Declaração destaca que no mundo existem cerca de 75 milhões de jovens desempregados, “com casos extremos como os de Espanha e Portugal, onde se registra um desemprego superior a 50% e 35% respectivamente, enquanto que na América Latina é de cerca de 15%”.
Os representantes de empregadores e trabalhadores se comprometeram a promover junto com os governos ibero-americanos uma Conferência Regional Tripartite que se realizaria em 2013 para incentivar e melhorar políticas e programas relacionados com o emprego dos jovens. A reunião de interlocutores sociais ibero-americanos contou com a presença do novo Diretor Geral da OIT, Guy Ryder, da Diretora Regional da OIT para a América Latina e o Caribe, Elizabeth Tinoco, e do Diretor da Divisão de Assuntos Econômicos da SEGIB, Federico Poli.
A delegação dos empregadores foi chefiada pelo vice-presidente executivo da Organização Internacional de Empregadores (OIE), Daniel Fuentes de Rioja, e pelo secretário geral da Confederação Sindical das Trabalhadoras e Trabalhadores das Américas (CSA), Victor Báez.
Fonte: ONU BRASIL

  



Dom Muller sobre diálogo interrreligioso: "não significa renunciar à própria identidade"


Roma (RV) - Se recorda hoje 26 anos do histórico Encontro de Assis das Religiões pela Paz, iniciativa do então papa João Paulo II. Por ocasião do transcurso da data, o Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, Dom Gerhard Muller, destacou que no diálogo com outras religiões não se deve esconder a própria fé e a própria identidade, em nome de um diálogo politicamente correto.

“Para um cristão,_ referiu Dom Muller,_ o respeito pela religiosidade dos outros não significa e não deveria significar uma renuncia à própria fé, à própria identidade e à verdade definitiva recebida, através da Igreja, na Revelação de Deus”.

Ele acrescentou ainda, segundo refere a agência SIR, que “a Igreja pode propor um verdadeiro diálogo somente a partir da verdade sobre ela mesmo. Seria vergonhoso esconder a fé autêntica e abandonar a unicidade da Revelação e da Encarnação do Filho de Deus, em nome de um diálogo politicamente correto. É justificado e correto somente um diálogo conduzido na verdade e no amor".

“Por isto_continua_ a nossa fé, dirigida à Cristo e a verdade sobre nós mesmo devem sempre ocupar um lugar privilegiado em cada ocasião de diálogo dos cristãos com aqueles que não o são. Portanto, o diálogo com os seguidores das religiões não cristãs é uma forma de testemunho de fé que deve ser sempre respeitoso para com o outro e a dignidade da sua consciência.(JE)

29.10.12 - Mundo

Minhas lembranças do Vaticano II

José Lisboa Moreira de Oliveira

Filósofo. Doutor em teologia. Ex-assessor do Setor Vocações e Ministérios/CNBB. Ex-Presidente do Inst. de Past. Vocacional. É gestor e professor do Centro de Reflexão sobre Ética e Antropologia da Religião (CREAR) da Universidade Católica de Brasília

Adital

Neste mês de outubro celebramos o 50º aniversário do início do Concílio Vaticano II. A primeira vez que ouvi falar deste concílio foi no ano de 1963. Eu tinha sete anos de idade. Meu pai, católico fervoroso e praticante, assinava uma revista católica. Certo dia ele chegou em casa com um exemplar desta revista. Vi que na capa da revista havia uma fotografia do papa João XXIII. Meu pai, então, relatou que o papa tinha morrido e no lugar dele tinha sido eleito Paulo VI. Com eu já tinha sido alfabetizado por minha mãe, comecei a ler a notícia da morte do papa. Lá pelas tantas o texto dizia que João XXIII tinha sido o papa que convocou e abriu o Concílio Vaticano II.
Sem saber o que era "Concílio Vaticano II” fui perguntar a meu pai. Ele me explicou, então, que era uma reunião dos bispos do mundo inteiro com o papa. Completou a informação dizendo que o bispo da nossa diocese, que eu havia conhecido naquele mesmo ano, tinha ido de navio para Roma, a fim de participar do concílio. Meses depois o bispo foi à minha cidade e presenteou meu pai com um postal colorido e autografado, que tinha a foto do navio no qual ele viajou até Roma.
Fui, então, crescendo e ouvindo outras notícias sobre o Vaticano II. Lembro-me bem do seu encerramento. Era o dia 8 de dezembro de 1965, festa da Imaculada Conceição, padroeira da minha cidade. Como nossa cidade não tinha pároco, o padre da cidade vizinha foi fazer a festa e na homilia lembrou que naquele dia estava sendo encerrado o concílio. Os anos se passaram, entrei no seminário e toda a minha formação foi feita no clima do Vaticano II. Tive a graça de ter como professores teólogos de renome como Zoltán Alszeghy, Carlo Maria Martini, René Latourelle e Joseph Fuchs, todos eles comprometidos com a execução do concílio. Os textos teológicos usados na Universidade Gregoriana eram quase todos de peritos do concílio. Ao concluir a minha formação teológica estava profundamente embebido do espírito do concílio.
Aos poucos fui entendendo a grande revolução provocada pelo Vaticano II. Tudo começa com a superação da eclesiologia jurídica pela eclesiologia de comunhão. E para realizar tal superação o concílio voltou às fontes bíblicas e às fontes patrísticas. Recuperou a Palavra e a verdadeira Tradição. A Igreja é ícone da Trindade e, como tal, não pode ser uma monarquia absoluta comandada por um monarca. Ela é comunhão ou unidade na diversidade, assim como a Trindade é mistério de unidade na diversidade das três divinas Pessoas. Sendo ícone do mistério trinitário, a Igreja é convocada para servir a humanidade e não para ser servida. Por essa razão deve renunciar a toda forma de pompa, de luxo e de ostentação que costuma caracterizar os poderosos deste mundo. Foi convidada pelo concílio a ser pobre como o seu Fundador e, a exemplo dele, cuidar amorosamentedos pobres (LG, 8).
Na sua condição de servidora, a Igreja não apenas ensina e admoesta, mas é também convidada a escutar e a aprender com a humanidade (GS, 41). Porém, para ter a humildade de escutar e de aprender com a humanidade, a Igreja precisa ter consciência de que ela é também peregrina e, por isso, santa "e sempre necessitada de purificação”, tendo a obrigação de procurar sem descanso a penitência e a renovação (LG, 8). Além disso, a sua condição de caminhante e de penitente em busca de conversão deve levá-la a uma abertura que seja capaz de acolher os irmãos e as irmãs das outras igrejas cristãs, sem pretensões e sem arrogância. Deve igualmente acolher as pessoas das religiões não cristãs, dialogando e unindo-se a elas na construção do bem, da solidariedade e da paz. Com relação aos que não acreditam, a Igreja foi convidada a acolhê-los cortesmente no espírito do Evangelho de Jesus (GS, 21).
Ora, tudo isso supõe uma mudança de mentalidade, bem como uma completa reestruturação do estilo de ser Igreja. Por essa razão o Vaticano II repensou o conceito de santidade, vendo-a como vocação universal, para a qual todos os homens e todas as mulheres são chamados. Na variedade de vocações e de ministérios cada um e cada uma é convidado a participar ativamente do sacerdócio de Cristo e do seu seguimento (LG, 41). Neste sentido todas as formas específicas de vocação são importantes, não havendo superioridade de nenhuma delas sobre as demais. A partir desse pressuposto o concílio redimensiona a função dos bispos e dos presbíteros. Estes não estão acima do povo, mas devem exercer o ministério com o povo e no meio do povo. Não são escolhidos para serem separados do povo de Deus, mas para se consagrarem ao serviço dele (PO, 3). Na mesma perspectiva é pensada a vocação e a missão da vida consagrada. E os cristãos leigos e as cristãs leigas deixam de ser "ovelhinhas”, cuidadas e protegidas pelos pastores, para serem protagonistas da missão. A atividade evangelizadora dos leigos e das leigas é indispensável para a Igreja, e o direito e dever de evangelizar não nasce de uma permissão da hierarquia, mas da união deles e delas com Cristo, através do batismo e da crisma (AA, 2-3).
Todos estes elementos levaram o Vaticano II a repensar também o conceito e a prática da missão da Igreja. Esta não é mais vista como atividade para a implantação da Igreja Católica, mas como continuidade da missão do Filho e do Espírito que chamam a humanidade para ser Povo de Deus e para participar da vida divina (AG, 2-5).
E como toda renovação e conversão eclesial requerem um alimento constante e uma fonte abastecedora, o Vaticano II iniciou sua atividade revendo por completo a Liturgia da Igreja. Tal revisão começou pela teologia litúrgica e chegou também às celebrações. A liturgia retomou sua dimensão trinitária e foi bastante simplificada. Pautou-se pelo princípio de que ela é o culto a Deus, oferecido pelo Corpo de Cristo, exigindo a participação de todos e de todas. A celebração deixou de ser coisa de padre para ser ação da comunidade. E para que a comunidade participe ela precisa entender o que celebra. Por essa razão a liturgia volta a ser celebrada na língua do povo. Um detalhe que parece secundário, mas que, na verdade, funciona como uma espécie de paradigma de toda a renovação conciliar.
Sem dúvida alguma não estávamos preparados o suficiente para acolher ao mesmo tempo tanta beleza e tanta riqueza. Por isso, logo após o encerramento do concílio, já começaram os medos, os recuos e as dissidências. Porém, não podemos permitir que aquele mofo eclesiástico anterior ao concílio volte a imperar na Igreja Católica Romana. Seria traição e incapacidade de ler os sinais dos tempos. As intuições do Vaticano II deveriam impelir a Igreja Católica do século XXI a ir além dele mesmo, ao invés de retroceder e fechar-se no conservadorismo e na eclesiologia jurídica.
[Autor de O Evangelho da Vocação. Dimensão vocacional da evangelização. São Paulo: Loyola, 2003].

Nota Pública do Fórum Nacional de Educação sobre a importância estratégica da educação para o País

Autor: Fórum Nacional de Educação | Data: 26 de outubro de 2012

Nota Pública do Fórum Nacional de Educação sobre a importância estratégica da educação para o País e a sua vinculação ao critério de destinação dos royalties do petróleo, por ocasião do processo de votação do PL 2565/11, na Câmara dos Deputados.
Nota Pública do Fórum Nacional de Educação sobre a importância estratégica da educação para o País e a sua vinculação ao critério de destinação dos royalties do petróleo, por ocasião do processo de votação do PL 2565/11, na Câmara dos Deputados.
Brasília, 26 de outubro de 2012.
O Fórum Nacional de Educação, órgão de Estado e espaço inédito de interlocução entre a sociedade civil e governo, instituído pela Portaria nº. 1407/2010, reivindicação histórica da comunidade educacional e fruto de deliberação da Conferência Nacional de Educação (Conae-2010), acompanhou a tramitação do Projeto de Lei nº 8.035/2010 que visa a instituir o próximo Plano Nacional de Educação com duração decenal.
O PNE, já aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado Federal (PLC 103/12) é o principal instrumento que a sociedade brasileira contará para revolucionar a educação nacional e assim, resgatar a enorme dívida histórica para com esse direito social proclamado pela nossa Constituição Federal cidadã. Porém, para o PNE tornar-se realidade, depende de financiamento necessário à efetivação de suas metas e, por força de dispositivo constitucional, para este fim, a Câmara dos Deputados já definiu a vinculação de 10% do PIB para financiar as suas metas.
Por outro lado, há consensos, tanto no governo, quanto na sociedade civil que as fontes que assegurarão a aplicação dos 10% do PIB devem ser imediatamente definidas e, na votação dos royalties pagos à União, aos estados e aos municípios, o Fórum Nacional de Educação defende que o critério de destinação dessa receita tributária, seja o investimento na educação escolar pública nacional.
Por este motivo, o Fórum Nacional de Educação defende que 100% dos royalties advindos dos novos contratos da exploração de petróleo sejam destinados à educação, como um dos meios para viabilizar o patamar de 10% do PIB para a educação pública nacional.
Certamente, dessa forma, senhores deputados, o PLC 103/2012, que trata do novo PNE começará a ganhar musculatura e, ao mesmo tempo, oferecerá as garantias para uma aplicação orientada, eficiente e efetiva, dessa receita, na educação escolar brasileira.
O FNE, portanto, respeitando a soberania e a independência do Poder Legislativo, recomenda aos Deputados Federais que empreendam os esforços necessários para emendar o PL 2565/2011, de modo a incluir e aprovar a destinação de 100% dos royalties do petróleo à educação pública oferecendo suporte à efetivação das metas do próximo PNE.
O Coordenador-Geral do FNE, ad referendum, delibera esta recomendação