FÉ E RAZÃO

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

Estado a serviço da nação

“Queremos um estado a serviço da nação, que garanta direitos a toda população!”. Esse é o tema do 18º Grito dos Excluídos que em todo o Brasil ocorre nesta sexta feira 07 de setembro . O grito leva às ruas a mobilização popular que denuncia o modelo atual de política que ainda preserva as raízes da desigualdade social e da injustiça estrutural, base da nossa organização social e política.

Há quem pense que o Grito dos Excluídos e esse tipo de mobilização social estão esgotados. De fato em uma sociedade na qual tudo é espetáculo de massa, se torna mais difícil mobilizar organizações e movimentos populares, principalmente neste 07 de setembro, final de semana prolongado e início de temporada de praia. Entretanto, a cada ano, o grito tem crescido. Fica mais organizado e se espalha por todo o país. O Grito é protagonizado pelos movimentos populares e apoiado pelas pastorais sociais ligadas à Igreja Católica, como iniciativa ecumênica e laical. É um gesto profético em defesa da justiça e do direito de todos. Em outros tempos, bispos que eram verdadeiros pastores como Dom Hélder Câmara se colocavam como voz dos que não tinham voz. Hoje os próprios excluídos lutam para ter voz e vez no embate por uma plena cidadania.

Simone Weil, mística e intelectual francesa do início do século XX, dizia: “Eu reconheço quem é de Deus, não quando me fala de Deus, mas pelo seu modo de se relacionar com as pessoas e de lutar pela justiça no mundo”. A ONU acaba de confirmar: o Brasil é a sexta economia do mundo, mas apenas três países ganham de nós em desigualdade social. Não poderemos mudar essa realidade apenas com gritos, mas, de fato, o Grito dos Excluídos é um movimento mais amplo do que apenas a mobilização de massas que sai às ruas no 07 de setembro. Inclui reuniões, manifestos assinados e aprofundamento de debates políticos com propostas alternativas importantes para o país.

Neste ano, o Grito dos Excluídos ocorre em meio à campanha eleitoral pelas prefeituras e câmaras de vereadores. Infelizmente, assistimos a alianças partidárias que não se baseiam em acordos programáticos e propostas novas para o país. Visam apenas garantir mais tempo em programas de televisão e têm como única meta a conquista do poder. É preciso outro modelo de política, não apenas parlamentar, mas participativo e comunitário. O Grito dos Excluídos ensaia esse protagonismo popular.

Para quem é cristão, a meta da vida espiritual é viver e testemunhar no mundo o reinado divino, projeto de um mundo novo regido pelo amor e pela justiça. Nenhum regime social esgota a realidade do reino de Deus, mas uma sociedade mais justa e democrática é sinal que aponta para a efetivação desse projeto divino. Na carta aos romanos, Paulo afirma que precisamos passar de um tipo de fé que não leva à justiça a uma fé que realmente leve à realização da justiça (Cf. Rm 1, 17).

(Escrito por Marcelo Barros)

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

FÉ E LUZ

Sábado acontecerá a reunião com representação do Movimento Fé e Luz para definição da peregrinação que realizaremos nesse mês. O local que visitaremos é Cunhaú, na capelinha onde participaremos da Santa Missa.

A LUTA MUDA A VIDA

Os estudantes organizados deram uma grande demonstração de politização pelo bem comum. Quem se beneficiou? Toda a sociedade saiu vencedora. Essa juventude lutadora me orgulha. Durante o processo criticada por aqueles sem esperança e por aqueles que em tudo defende o sistema. Foi uma vitória da verdadeira democracia. A democracia que favorece o bem comum. Essa faz a diferença. Foi uma aula. Um jovem que se forma assim tem credibilidade.

VINDE Ò IRMÃO ADORAR

O PROTAGONISMO DO LEIGO

O Documento de Aparecida nos deixa uma grande esperança, a comunhão e participação na Igreja em toda a América Latina e Caribe. O Concílio Vaticano II foi exatamente um concílio pastoral. Por isso mesmo a posição do leigo na Igreja se modifica, ele passa a ter um papel significativo na Igreja. E assim, todo tempo é tempo de evangelização. A comunhão, a unidade é tão necessária entre todos quanto o ar que respiramos. Louvemos a Deus pela Igreja que temos, pelos leigos que somos rumo ao coração de Jesus e da Igreja.

Dom Tomás Balduino: O futuro da Igreja está na mão do laicado, não da hierarquia

Publicado em Terça, 04 Setembro 2012 15:06 |

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Bispo emérito da cidade de Goiás e conselheiro permanente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dom Tomás Balduíno participou em Fortaleza, Ceará, do Simpósio "50 Anos do Concílio Vaticano II e 40 Anos da Teologia da Libertação – O que o Espírito diz às Igrejas?”. O evento, que se encerrou no último sábado, foi realizado pelo Movimento Formação Cristã Libertadora. Em entrevista a ADITAL, Dom Tomás falou sobre as mudanças na Igreja geradas pelo Concílio Vaticano II, enfatizou o importante papel dos leigos e leigas e contextualizou o cenário da América Latina.

(página Adital)

ADITAL – O Concílio Vaticano II foi o momento em que a Sagrada Escritura foi o foco central, voltou a ser o interesse central da Igreja e começa, sobretudo, a chegar às mãos do povo, nas mãos dos cristãos, dos leigos. Isso causou alguma mudança dentro da Igreja?

Dom Tomás Balduíno- Causou muitas mudanças. Eu falo do caso da América Latina em que havia já uma busca de contato com a bíblia, com a palavra de Deus nas comunidades, sobretudo, considerada em situação de inferioridade com relação aos crentes que lidavam muito bem com a bíblia. Então, entre nós, tivemos a grande chance de Carlos Mesters, do grupo dele, do CEBI, da leitura popular da bíblia. Isso foi como o ovo de Colombo e difundiu muito a bíblia entre nós.

ADITAL - A Igreja Povo de Deus despontou também quase que, se não em contradição, mas como novo valor do Concílio. A Igreja do lado hierárquico não acompanhou essa mudança. Como o senhor vê essa questão, sobretudo, pensando no futuro com tantos teólogos quase que afastados?

Dom Tomás Balduíno- A questão do Povo de Deus tornou-se uma proposta pra dentro da Igreja, que mexeu na estrutura, por isso, teve mais reação por parte da Cúria, eles não esperavam aquele esquema que colocasse o Povo de Deus antes da consideração sobre a Igreja hierárquica. E isso, então, com o Sínodo de 85 já programado por João Paulo II foi a bancarrota, acabou, foi supresso. Quer dizer, teoricamente, ou então curialmente supresso. Na realidade é a nossa força, é a força da nossa pastoral na América Latina, é o Povo de Deus com todas as consequências de participação, de contribuição, de presença, de contradição.

Adital - Sobre a situação da América Latina, hoje nós podemos dizer que há sinais claros de iniciativas concretas que apontam não só para um futuro, mas que mostram uma continuidade. Vendo esse passado, pensando nesses sinais e olhando o futuro, como é que o senhor avalia essa vivência desses setores de Igreja?

Dom Tomás Balduíno- Antes de falar desses sinais, que são sinais luminosos, eu queria mostrar a estratégia, utilizada, sobretudo, pelo Papa João Paulo II de abranger toda a estrutura da Igreja. Ele pegou desde a formação do seminário até a nomeação dos bispos. Passando também pelo direito canônico e pela repressão da Teologia da Libertação. Pegou também o colegiado, uma vez que a nomeação de bispos era de acordo com o sistema romano, então, o colegiado foi desaparecendo e reaparecendo as províncias eclesiásticas. Isso foi uma estratégia que perdura como peso até hoje em toda a diocese, em toda a Igreja no mundo inteiro. Há sinais claros, concretos de vida continuando com o Concílio Vaticano II, vivendo esse carisma na América Latina. Primeiro os frutos de Medelín, que são as organizações sociais camponesas, indígenas de mulheres que hoje existe. Vivemos as consequências queridas e planejadas por Medelín no sentido das comunidades, dos seus agentes sujeitos, autores e destinatários da sua própria caminhada. Isso está acontecendo mais em uns países do que em outros. Considero, por exemplo, Equador e Bolívia países onde isso é muito flagrante. Depois, dentro da própria Igreja o fortalecimento das CEBs, os encontros de CEBs é um apelo, o pessoal vem, é um grupo minoritário, mas muito representativo e significativo em todo o Brasil. Também as Pastorais Sociais como tem crescido, como tem se fortalecido agora em comunhão ou intercâmbio com as diversas organizações sociais populares. Depois os congressos, as organizações de lideranças de teologia, as jornadas mostram que a semente não foi destruída, a semente está produzindo frutos. É muito interessante, acho que se interliga no mundo inteiro com as diversas tentativas de romper essa estrutura monolítica da Igreja.

Adital - O que falta hoje para os leigos serem mais autônomos, tomarem as decisões? Esse Simpósio Teológico que estamos fazendo deveria ser multiplicado no sentido de dar aos leigos os meios pra se sentirem mais seguros nas suas posições e para tomarem mais iniciativas. O que falta para eles agirem?

Dom Tomás Balduíno- Há 20 anos ou mais que venho pensando e tentando passar adiante. Primeiro é que o futuro está na mão do laicado da Igreja, não da hierarquia. Bananeira que já deu cacho não presta mais. Tem sua função, mas a força da Igreja é o laicado. E o Concílio ascendeu um pouco timidamente sobre isso, mas o caminho para superar essas dependências, essas mil dependências da paróquia ou então do Bispo, uma linha de criar uma autonomia é a escola de teologia, a escola bíblica. É verdade que nós temos pastorais autônomas, temos uma pastoral autônoma, que é a Comissão Pastoral da Terra, que eu considero uma estrutura leiga, tem Bispo na direção porque foi pedido pela CNBB, mas o que vale ali é a presença do laicado. E quando isso é formado, quando tem base teológica e sabe ver o futuro, isso não só serve de defesa para a pessoa ou grupo, mas serve também de caminhada, de serviço ao mundo, um serviço necessário que não é só a hierarquia ou os missionários que vão fazer, mas leigos até com mais eficácia, com fermento na massa.

Ortotanásia ou eutanásia?

05/09/2012
Nice Affonso	A+	a-

A partir da última sexta-feira, 31 de agosto, conforme a Resolução 1995, do Conselho Federal de Medicina (CFM), qualquer pessoa, desde que maior de idade e plenamente consciente, pode definir junto ao seu médico quais os limites terapêuticos para a fase terminal. Mas o Bispo Auxiliar da Arquidiocese do Rio Dom Antonio Augusto Dias Duarte alerta para que, sob o nome de ortotanásia, não se aplique eutanásia pela falta de distinção entre tratamentos com meios terapêuticos proporcionais e tratamentos com meios terapêuticos desproporcionais.

— Tem que distinguir muito bem quais são os meios terapêuticos proporcionais e os meios terapêuticos desproporcionais.(...) Essa Diretiva Antecipada de Vontade ou Testamento Vital, conforme o CFM, não me parece que seja um avanço na relação médico-paciente, não me parece que seja um progresso, porque esse procedimento pode não estar diretamente relacionado à ortotanásia. Pode estar diretamente ligado à eutanásia. Porque a ortotanásia é a pessoa manifestar o seu desejo de não ter meios desproporcionais, do ponto de vista tecnológico, medicamentoso ou econômico, diante de uma morte iminente, na evolução de uma doença que sabe que não vai mais conseguir deter, porque essa patologia leva à morte. Agora, qualquer coisa que você faça sobre aquela pessoa que vai antecipar a morte, isso é, propriamente dito, eutanásia, embora alguns queiram manipular a opinião pública dizendo que isso é ortotanásia. Não é. Ortotanásia é interrupção de meios desproporcionais. Eutanásia é interrupção de meios proporcionais.

O Código de Ética Médica, em vigor desde abril de 2010, explicita que é vedado ao médico abreviar a vida, ainda que a pedido do paciente ou de seu representante legal (eutanásia). Mas, atento ao compromisso humanitário e ético, prevê que nos casos de doença incurável, de situações clínicas irreversíveis e terminais, o médico pode oferecer todos os cuidados paliativos disponíveis e apropriados (ortotanásia).

O Bispo adverte que entender o que são meios proporcionais e desproporcionais ajuda a não confundir ortotanásia com eutanásia, já que, com a Diretiva Antecipada de Vontade, o paciente poderá definir, com a ajuda de seu médico, os procedimentos considerados pertinentes e aqueles aos quais não quer ser submetido em caso de terminalidade da vida, por doença crônico-degenerativa. Será possível, por exemplo, expressar se não quer procedimentos de ventilação mecânica (uso de respirador artificial), tratamento medicamentoso ou cirúrgico doloroso ou extenuante ou mesmo a reanimação, na ocorrência de parada cardiorrespiratória.

— Por exemplo, se eu sou uma pessoa que não tem os meios econômicos necessários e há em outros países uma medicina mais avançada, um remédio mais caro, eu não tenho obrigação moral de procurar esses meios, que a mim são desproporcionais porque a minha condição econômica não me permite. (...) O segundo exemplo é um caso em que, já com a evolução da doença, com um juízo bem fundamentado por parte dos médicos de que realmente aquele tratamento não está sendo suficiente para deter a evolução da enfermidade ou para curá-la, de forma que a morte é, então, iminente, eu não tenho a obrigação de usar meios desproporcionais para poder manter uma esperança que não existe de que aquela doença será curada. Sendo assim, eu tenho a liberdade de dizer: “não, esses meios desproporcionais eu não quero” e, ao tomar essa decisão, eu não estou sendo a favor da eutanásia e nem estou deixando de cuidar da saúde. Porque eu já sei que, com esses tratamentos desproporcionais, não vai haver uma melhora de qualidade, não vai ter uma cura da doença. Simplesmente vai ter um prolongamento do tempo, com resultados nulos. Então, eu posso suspender esse possível tratamento desproporcional, não aceitá-lo. Essa minha decisão chama-se ortotanásia.

Como pode ser feita a Diretiva Antecipada de Vontade?

Pela Resolução 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina (CFM), o registro da Diretiva Antecipada de Vontade pode ser feito pelo médico na ficha médica ou no prontuário do paciente, desde que expressamente autorizado por ele. Para tal, não são exigidas testemunhas ou assinaturas, pois o médico – pela sua profissão – possui fé pública e seus atos têm efeito legal e jurídico. No texto, o objetivo deverá ser mencionado pelo médico de forma minuciosa, esclarecendo que o paciente está lúcido, plenamente consciente de seus atos e compreende a decisão tomada. Também deverá constar o limite da ação terapêutica estabelecido pelo paciente. Neste registro, se considerar necessário, o paciente poderá nomear um representante legal para garantir o cumprimento de seu desejo. Caso o paciente manifeste interesse, poderá registrar sua Diretiva Antecipada de Vontade também em cartório. Contudo, este documento não será exigido pelo médico de sua confiança para cumprir sua vontade. O registro no prontuário será suficiente. Independentemente da forma – se em cartório ou no prontuário - essa vontade não poderá ser contestada por familiares. O único que pode alterá-la é o próprio paciente.

A Diretiva Antecipada de Vontade é facultativa e pode ser feita em qualquer momento da vida, mesmo por quem goza de perfeita saúde, e pode ser modificada ou revogada a qualquer momento.

Dever X direito

Para Dom Antonio, é necessário também ter atenção para que não se confunda o que é dever de cada um e nem se transforme o que hoje é um direito num direito arbitrário, no futuro:

— É um dever do médico proporcionar a saúde ao seu paciente e, quando não consegue obter a total saúde para ele, deve, pelo menos, aliviar o seu sofrimento. Assim como a própria pessoa tem o dever de cuidar da sua saúde e os seus familiares também têm o dever de fazer com que essa pessoa seja tratada. É só quando está comprovado cientificamente que não existe nenhum tratamento que vai impedir a evolução da doença, que está caminhando para a morte iminente, é que se pode abrir mão do tratamento terapêutico, porque, neste caso, é desproporcional. Agora, conceder às pessoas, com essa resolução, o direito absoluto sobre a vida humana, é um direito que pode transformar-se depois num direito arbitrário, porque você começa com um paciente e depois o árbitro dessa vida pode ser o médico ou seus familiares. (...) Então, esse Testamento Vital, nome utilizado nos EUA e nos países da Europa e que aqui tem o nome de Diretiva Antecipada de Vontade, é querer registrar um desejo expresso pelo paciente em um documento, que vai permitir que a equipe que o atenda tenha um suporte legal, que dizem ético, mas não existe suporte ético para cumprir o que prescreve o paciente.

De acordo com o Bispo, não existe suporte ético para cumprir o que prescreve o paciente porque esta orientação aos médicos dá à pessoa o direito absoluto sobre a sua vida no momento em que está fragilizada pelo sofrimento:

— A pessoa, mesmo que esteja com uma doença terminal com morte iminente, não pode dizer: “me mate agora, porque eu vou morrer semana que vem”. (...) Os estudos da psicologia médica demonstram que num paciente com uma doença grave, mesmo que não exista a morte iminente, o sofrimento é de tal ordem que a pessoa em sua reação pede: “eu quero morrer”, e isso é normal no desenvolvimento de doenças mais graves. Mas esse pedido de querer morrer é, justamente dentro de uma psicologia bem estudada pelos especialistas nessa matéria, o desejo de ser cuidada, de ter alguém que ajude a suportar e a aliviar aquele sofrimento. E isso é o papel da Medicina, que a ética prescreve, que é ter as medidas dos cuidados paliativos, proporcionando uma equipe médica multidisciplinar, para ajudar realmente a pessoa a morrer com dignidade. E não morrer por omissão dos meios proporcionais de cuidar da pessoa até o momento final.

Fiscalizar para garantir a dignidade

Dom Antonio, assim como o fez o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Cardeal Dom Raymundo Damasceno Assis, na semana passada, chama a atenção para que a fiscalização à aplicação da resolução seja feita pelo Conselho de Medicina para garantir os recursos básicos para os pacientes em casos terminais.

— Se o paciente quer morrer com dignidade e deseja que seja em casa, e não numa UTI, no meio de aparelhos que estão apenas prolongando o sofrimento, então os médicos têm o dever de manter os cuidados paliativos, no sentido de diminuir a dor, manter os cuidados higiênicos, os cuidados básicos alimentares, a hidratação que a pessoa precise receber... Esses cuidados paliativos são o outro lado da moeda dessa decisão de interromper o tratamento desproporcional, orientou.

* Fotos: Guilherme Silva e arquivo

* Fonte: CFM