A municipalidade e as eleições

Os cidadãos vivem mais um período de preparação eleições municipais. Os representantes dos poderes executivo e legislativo estão sendo analisados, procuram e são procurados neste tempo, infelizmente, mais do que em outros períodos. Falta consciência política e cidadã. Uma forte e ébria postura é percebida nas cidades. O jogo de interesses, tanto dos políticos, quanto das demais pessoas, é patente. O status, o emprego, o jogo de negócios da parte de empresários surge como troca de favores. O despreparo é sinalizado porque, tanto quem vota, como quem é votado, não tem condições, na sua grande maioria, para administrar e legiferar em favor da coisa pública, que pertence ao povo e deve estar a serviço deste.  Se sente uma grande barreira dialógica para se falar de questões que realmente interessam aos municípios. Às pessoas, pelos vícios implantados historicamente, por causa da falta de educação e a exploração, falta o alcance da força que têm e que deveria ser usada para o seu próprio bem. Estas deveriam saber que o poder é do povo e emana do povo. É a vontade do povo (CF Art. 1, parágrafo único). Ele tem que ser usado em benefício do povo e para garantir o que é preceituado, na nossa Carta Magna. A mesma, já no preâmbulo, afirma que o Estado Democrático de Direito deve assegurar “o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida com a solução pacífica das controvérsias, ‘sob a proteção de Deus’”. A realização destes valores tem a finalidade de fortalecer a cidadania dos milhares de Municípios existentes em nosso País.

A vida dos brasileiros acontece nos Municípios. Estes são células deste corpo grandioso que é o nosso Brasil. A falta de organização estrutural, antes e após as eleições, trás profundas desordens sociais para a vida das pessoas que têm a sua experiência de civilidade nestes entes federativos. Por isso, as eleições municipais são um momento fundamental para que possa haver melhorias individuais e coletivas dos seus habitantes. Aqueles que corrompem e os que são corrompidos neste períodos eletivos são os principais causadores das injustiças que assolam a vida maioria da população. Ninguém poderá qualificar se não estiver qualificado. O analfabetismo educacional e, conseqüentemente, político é uma mazela para a sociedade brasileira. Pior ainda, muita gente de má fé já percebeu isto e não se esforça para tentar mudar a situação de opressão que atinge milhares e milhares de cidadãos brasileiros. Quando visitamos as comunidades, colhemos informações que neste período, muitos candidatos que, depois de quatro anos, voltam às comunidades para “pedir um voto”, durante os mandatos não tiveram preocupações com a vida daquelas pessoas. Outros, ainda, estão entrando na vida político-partidária como uma aventura; pois, sabem que mesmo quando perde, não ficam perdidos. É gerado e alimentado um círculo vicioso e viciado pelas cotas que são recebidas, os empregados fantasmas para os familiares e outras vantagens que podem ser adquiridas com o tempo. Dizer que a política é a arte de pensar e buscar o bem da coletividade, num País como o nosso, ainda é uma esperança, que não pode morrer; porque só por ela podemos lutar por dias melhores. A municipalidade só será fortalecida pela mudança de mentalidade e coragem de algumas pessoas que prezam pela verdade e o amor na política. Justificar que na política os fins justificam os meios é respaldar a morte de milhares e milhares de semelhantes que morrem, nestes Municípios, por falta de garantias dos direitos individuais e sociais que este Estado Democrático deveria proporcionar a todos.

Por fim, as eleições, como são observadas, ainda não realizam plenamente sua finalidade. Podemos dar passos, ainda, muito mais significativos. Todas as instituições que prezam pelo bem e a justiça devem ter esse sentimento de corresponsabilidade.  Lutemos contra a corrupção, não votemos em fichas sujas, denunciemos as injustiças, busquemos os nossos direitos, vejamos os projetos de governo, votemos conscientes e prezemos pelo bem dos nossos Municípios com palavras e atitudes! Assim o seja!   

Pe. Matias Soares

Pároco de S. J. de Mipibu e Vig. Episcopal Sul    

 "A oração nos educa a ver os sinais de Deus", diz Papa

12/09/2012
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Dando sequência ao ciclo de catequeses sobre a oração, o Papa Bento XVI dedicou a Catequese desta quarta-feira, 12, à segunda parte do livro do Apocalipse. Ele lembrou que, mesmo em meio às dificuldades, a Igreja não se fecha em si mesma e continua a afirmar que o mal não vence o bem. Desta forma, os cristãos devem permanecer otimistas e entender que a oração nos educa para vermos os sinais de Deus, que possui toda a vitória.

"...como cristãos não podemos nunca ser pessimistas; sabemos bem que no caminho da nossa vida encontramos muita violência, mentira, ódio, perseguição, mas isto não nos desencoraja. Sobretudo, a oração nos educa a ver os sinais de Deus, a sua presença e ação nos faz sermos nós mesmos luzes do bem, que espalham a esperança e indicam que a vitória é de Deus".

O Pontífice destacou a necessidade de os fiéis se aprofundarem na leitura da história em que vivem, a fim de contribuírem com o desenvolvimento do Reino de Deus. "E este exercício de leitura e de discernimento, como também de ação, está ligado à oração", disse.

Bento XVI lembrou que, após o apelo feito por Cristo na primeira parte do Apocalipse para que os fiéis ouvissem o que o Espírito diz à Igreja, a assembleia é convidada a subir ao céu para ver a realidade com os olhos de Deus. Isso traz três símbolos, que são pontos de referência para a leitura da história: o trono de Deus, o Cordeiro e o livro.

O Papa explicou que esses três símbolos nos fazem lembrar qual é o caminho para saber ler os fatos da história e da nossa própria vida e que, olhando para o céu, no relacionamento constante com Jesus, o povo aprende a ver as coisas de um modo novo.

“A oração é como uma janela aberta, que nos permite ter o olhar voltado para Deus, não somente para nos recordar a meta para a qual nos dirigimos, mas também para deixar que a vontade de Deus ilumine o nosso caminho terrestre e nos ajude a vivê-lo com intensidade e compromisso”.

O Santo Padre lembrou ainda que o mundo está repleto de males causados pelo homem, mas que isso não deve ser motivo de desânimo. "Diante dessa realidade, muitas vezes dramática, a comunidade eclesial é convidada a não perder nunca a esperança, a crer firmemente que a aparente onipotência do Maligno colide com a verdadeira onipotência de Deus".

A importância da oração também foi outro aspecto enfatizado por Bento XVI. Ele ressaltou que não existem orações inúteis; Deus, em seu amor e misericórdia, sempre responde às nossas orações, mesmo que de forma misteriosa.

“Muitas vezes, diante do mal, se tem a sensação de não poder fazer nada, mas é a nossa própria oração a primeira resposta e mais eficaz que podemos dar e que faz mais forte o nosso cotidiano empenho em espalhar o bem”.

Dom Odilo Scherer critica pressa na aprovação do novo Código Penal

Com um texto de 1940, o Código Penal, em fim, está sendo revisado e reformado de acordo com os costumes da atualidade. Desde 2011, uma comissão de juristas, nomeada pelo Senado Federal, se reuniu periodicamente para debater e propor uma reforma completa do atual Código. O texto final, com todas as propostas, foi entregue no dia 27 de junho ao presidente da Casa, o senador José Sarney, que encaminhou o Projeto de Lei do Senado nº 236/2012 para apreciação dos senadores e, em seguida, dos deputados.

Em artigo intitulado “Código Penal: Por que tanta pressa?”, publicado no último sábado, 8 de setembro, no jornal O Estado de São Paulo, o cardeal arcebispo de São Paulo (SP), dom Odilo Pedro Scherer, faz um crítica à pressa pela aprovação do texto.

“Mulheres e homens sensatos do Congresso Nacional, não seria melhor amadurecer mais esta reforma do Código Penal?”, questiona o arcebispo.

Segundo dom Odilo, houve audiências públicas, “mas reclama-se de uma escuta desigual do pensamento da sociedade e de uma atenção privilegiada a grupos de interesse e pressão, em detrimento também da comunidade especializada do mundo jurídico, que sente a falta de um tempo mais adequado para a reflexão serena sobre as propostas de mudança”.

O cardeal destaca algumas propostas controvertidas, entre elas está a do aborto. “Além dos casos de aborto ‘não punível’ já previstos - em caso de risco de vida para a mãe; em caso de estupro; em caso de malformação do cérebro -, introduzem-se, agora, casos em que o aborto deixa de ser crime e outros, em que, mesmo ainda prevendo penas, na prática essas não se aplicam. O aborto praticado sem o consentimento da mãe será punido; mas se for praticado com o consentimento da mãe, a pena acaba não sendo aplicada. Desse modo, resguarda-se a decisão de um sujeito adulto e autônomo, mas não se protege o direito à vida de um sujeito inocente e indefeso. Se o Projeto Sarney for aprovado, como proposto, a natureza lesiva do aborto ficará radicalmente alterada”, diz dom Odilo.

O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cardeal Raymundo Damasceno Assis, esteve, no dia 30 de agosto, com o senador José Sarney, para entregar oficialmente um pedido de extensão do prazo para o debate com a sociedade civil a respeito do novo Código. O prazo já foi ampliado uma vez e a intenção da Conferência dos Bispos é que este prazo possa ser estendido mais uma vez para que haja maior participação de entidades, organismos da sociedade civil no aperfeiçoamento do Código.

Dom Damasceno também conversou com o senador sobre outros assuntos ligados ao Código Penal, como o aumento da penalização, que segundo o cardeal “vai resultar numa superpopulação das nossas prisões”, questões sobre a vida humana, “que deve ser preservada desde o seu início até o seu termino natural” e a eutanásia.

“O que queremos é que alguns princípios norteiem o nosso Código Penal, como o princípio da pessoa humana, o bem público, a convivência social, e que o novo Código não haja só a preocupação de penalizar, mas que tenhamos alternativas, como as chamadas Penas Alternativas”, explicou o cardeal arcebispo de Aparecida (SP).

A CNBB, ao final da 50ª Assembleia Geral dos Bispos, aprovou a criação de uma Comissão de especialistas a fim de também dar sua contribuição sobre o projeto do novo Código. Outras entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil, o Instituto dos Advogados Brasileiros, o Conselho Nacional do Ministério Público, igrejas evangélicas, seguem o mesmo caminho.

Outras opiniões

“O debate sobre o novo Código Penal exige tempo e cautela”, afirmou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, durante audiência pública realizada no mês passado, em Brasília (DF). Ele pediu pelo menos 60 dias para que a análise seja madura e profunda.

“Este é um Código que mexe com a vida das pessoas e lida com o bem maior do ser humano: a liberdade” ressaltou Ophir. Ele ainda explicou que a OAB também criou uma comissão de juristas para estudar a reforma do Código.

Para Ophir, é preciso cuidado com a elaboração de uma legislação com base no clamor popular. Ele admitiu que o cidadão brasileiro não tolera mais a impunidade e outros desmandos, mas  obervou que não deve haver precipitação no novo Código. Ophir disse ainda que questões como maus-tratos a animais, crimes ambientais e bullying precisam de uma reflexão sociológica. Em sua opinião, o bullying, por exemplo, deve ter um tratamento mais educativo e menos penal.

O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Fernando Fragoso, também pediu que a análise do novo código seja feita sem pressa. Ele lembrou que o debate sobre temas polêmicos, como a ampliação das possibilidades do aborto legal, será importante para a sociedade brasileira.

Já Taís Schilling Ferraz, integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), disse que o conselho também não esgotou o debate sobre o assunto. Ela afirmou que a elaboração do novo texto legal é um grande desafio, que exige tempo e dedicação.

Taís criticou a diminuição de algumas penas e prometeu encaminhar, à comissão especial, sugestões sobre crimes contra crianças e mulheres.

Leia aqui a íntegra do artigo de Dom Odilo Pedro Scherer.

Fonte: CNBB

Bento XVI: "Semeiem o Evangelho, e colherão a reconciliação"

“A visita ad Limina é ocasião para reforçar a unidade efetiva e afetiva e consolidar os vínculos de comunhão com o Sucessor de Pedro” – este foi o primeiro conceito frisado pelo Papa ao receber, esta manhã, cerca de 40 bispos da Conferência Episcopal Colombiana, que acabam de realizar sua visita quinquenal ao Papa e à Santa Sé.

Depois de exaltar o testemunho de caridade de pastores e leigos, Bento XVI disse estar a par da vitalidade pastoral das comunidades paroquiais colombianas, assim como da crescente secularização que incide nos modos de vida e transtorna a escala de valores das pessoas. A este respeito, “a incansável defesa e promoção da instituição familiar deve continuar a ser uma prioridade pastoral” – lembrou, convidando-os a “não retroceder em seus esforços e a proclamar a verdade integral da família, fundada no matrimônio como Igreja doméstica e santuário de vida”. 

Em seguida, o Papa garantiu que reza para que a Nova Evangelização forme novos discípulos missionários, anime a comunhão eclesial e incida na sociedade com os valores do Evangelho: “Com o seu dinamismo de renovação interior, seus compatriotas revitalizarão seu amor ao Senhor”. Neste sentido, recordou a merecida atenção que devem dedicar aos presbíteros, diáconos e religiosos sob seu cuidado. “Eles precisam de atenção em sua vida espiritual, intelectual e material para viver fiel e fecundamente seu ministério”.

Outros temas tocados foram o cultivo das novas vocações, a formação inicial dos candidatos e o discernimento do chamado de Deus. Sobre este aspecto, Bento XVI recomendou uma revisão dos conteúdos e métodos de formação, para que ela responda aos desafios do presente e ás necessidades e urgências do Povo de Deus. 

Em relação aos jovens, o Papa pediu que se incremente a pastoral juvenil, a fim de ajudar aqueles que têm o futuro na frente a não se deixarem levar pela mediocridade ou por propostas que causam sensações de vazio e tristeza. “O Senhor quer ajudar os jovens a realizar suas mais nobres aspirações, levar sua contribuição fecunda à sociedade e esta avance nos caminhos da salvaguarda do meio ambiente, do progresso ordenado e da real solidariedade. 

Na conclusão, Bento XVI lembrou a situação de dor, solidão, morte e injustiça causada pela violência na Colômbia. Agradecendo pela missão pastoral levada adiante não obstante as dificuldades e riscos, pediu aos bispos que continuem contribuindo na tutela da vida humana e no cultivo da paz: “Semeiem o Evangelho e colherão a reconciliação, pois aonde chega Cristo, a concórdia abre caminho, o ódio cede o passo ao perdão e a rivalidade se transforma em fraternidade” – concluiu. 

Fonte: Rádio Vaticano

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Sucesso da Lei da Ficha Limpa depende da atuação dos TREs, avalia ONG

Rio de Janeiro - O sucesso da Lei da Ficha Limpa vai depender que os tribunais regionais eleitorais (TREs) façam a sua parte, disse nessa segunda-feira (3/9) a diretora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita José Rosa, após participar do seminário Entre o Formal e o Real: Desafios na Implementação das Leis Que Tornam o Brasil mais Transparente. O evento foi promovido pelo Instituto Millenium, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

Jovita comentou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “deu um voto a favor da Ficha Limpa”, na medida em que colocou as contas de campanha em questão. “De modo geral, hoje, a Lei da Ficha Limpa está nas mãos dos TREs para que eles façam valer”. Ela ressaltou que os demais atores envolvidos – sociedade, Congresso Nacional, Presidência da República e Supremo Tribunal Federal – fizeram a sua parte. “Agora, a gente precisa de uma ação concreta dos tribunais regionais. Neste momento, a bola está com eles”, disse.

A diretora da ONG está confiante que a grande maioria dos TREs vai ser pela aplicação da nova lei. “É lógico que vai haver exceções, infelizmente”, disse. Alertou, contudo, que muitos candidatos considerados “ficha suja” já deixaram de participar da eleição deste ano, por causa da lei que está valendo. “A gente tem muito que comemorar”.

Jovita acredita, inclusive, que a eleição deste ano será um marco no país. Ela destacou a grande mobilização da sociedade, iniciada por ocasião da campanha pelo voto direto no país, em 1984, que ganhou vulto em torno da Lei da Ficha Limpa e “aprimora agora a democracia”. “A sociedade brasileira está no caminho certo e, consequentemente, o Brasil também vai para o caminho certo”, disse.

A questão agora, segundo a diretora, é melhorar a qualidade dos partidos políticos, partindo do pressuposto que “candidato bom vem de partido bom, de partido forte, e que candidato ficha limpa vem de partido ficha limpa”. É preciso também . dar maior transparência à questão das doações para as campanhas. Avaliou que as doações de campanhas são essenciais para que os cidadãos possam escolher em quem vão votar, “porque sabendo quem está financiando, a gente vai saber qual será a postura dele [candidato] lá na frente”, declarou.

Agência Brasil

Abertas as inscrições para o Simpósio Filosófico-Teológico

Estão abertas as inscrições para o Simpósio Filosófico-Teológico da Faculdade de São Bento (RJ), que acontece entre os dias 4 e 6 de outubro, no Rio de Janeiro.

O Simpósio, cujo tema será "Um papa do nosso tempo - temas seletos do pensamento do Beato João Paulo II", terá seis conferências e a programação pode ser conferida no sitewww.faculdadesaobanto.org.br, onde também está disponível o formulário de pré-inscrição.

Inscrições presenciais podem ser feitas na própria faculdade que fica na Rua D. Gerardo, 42 / 6º andar - Centro - Rio de Janeiro. Informações pelos telefones: (21) 2206-8281 ou 2206-8310.

Arcebispo da Paraíba lança cartilha com orientações para os eleitores

Dom Aldo recebe a imprensa das 9h ao meio-dia de segunda-feira, dia 10/09, para falar sobre a Cartilha. Não será uma entrevista coletiva. O Arcebispo conversa com os jornalistas e radialistas de acordo com o horário de chegada de cada um. Haverá momentos em que o “bate-papo” poderá ser individual. Em outros haverá a conversa conjunta para que todos possam ser atendidos.

O texto da Cartilha será entregue aos profissionais da imprensa quando chegaram à Cúria Metropolitana. Depois das 12h a Cartilha vai estar disponível para leitura e/ou impressão no site da Arquidiocese da Paraíba (www.arquidiocesepb.org.br). Na tarde da segunda-feira cópias da Cartilha vão estar disponíveis para a população na recepção da Cúria (entrega gratuita).

“Eleições municipais 2012. Participação do povo de Deus na construção da cidade e da cidadania”. Esse é o título da Cartilha que o Arcebispo Metropolitano da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, lança nesta segunda-feira, dia 10 de setembro, na Cúria Metropolitana/Palácio do Bispo, na Praça Dom Adauto, s/n, no Centro de João Pessoa (PB).

A Cartilha tem 12 tópicos. No início Dom Aldo explica que “a Arquidiocese da Paraíba dirige-se aos candidatos e aos eleitores lembrando o princípio elementar da Doutrina Social da Igreja: ‘a solidariedade e a subsidiariedade’, tendo em vista a formação da consciência política dos cidadãos”. E completa: “A Igreja incentiva a participação de todos na construção de políticas de inclusão social porque dignificam a vida da população como prática de fé, justiça, amor e serviço ao próximo. A vida e a história são construídas por nós todos, concidadãos e corresponsáveis”.

Dom Aldo escreve sobre qual é a missão do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores. “O cidadão consciente vota e acompanha o encaminhamento de projetos de políticas públicas que os candidatos e partidos prometem nas campanhas”, comenta.

“O povo anda decepcionado com a política e com os políticos incompetentes na administração do patrimônio público. Muitos fizeram do mandato político um meio para se enriquecer, sem compromisso para com as necessidades da população. Depois do escândalo é difícil recuperar a credibilidade perdida! Por isso é importante conhecer a história do candidato e as propostas que ele apresenta. Quem é? De onde vem? Onde já atuou? O que já fez? Ele representa projetos e interesses de quem?”, justifica o Arcebispo.

Sobre o perfil do eleitor consciente, Dom Aldo indica: “Jamais troque ou venda o seu voto por ‘favores’. Não se corrompa. Quem é infiel no pouco, infiel será em maiores responsabilidades”.

Dom Aldo apresenta sugestões de políticas públicas nas áreas da Saúde; Educação; Geração de ocupação e renda; Segurança pública; Reestruturação agrária, agrícola, hídrica e energética; e Cultura. “Quem planeja tem futuro. Quem improvisa ao acaso fica com a sina do destino”.

No fim da Cartilha, Dom Aldo questiona: seria possível um Pacto Social pela Paraíba, a partir dos municípios, nas pequenas, médias e grandes regiões? 

Fonte: Pascom da Arquidiocese da Paraíba