IHA revela que os adolescentes negros do sexo masculino são as principais vítimas de homicídios no Brasil
Brasília/Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012 – A Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), o Fundo das Nações
Unidas para a Infância (UNICEF), o Observatório de Favelas e o
Laboratório de Análise da Violência, da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro (LAV-Uerj) divulgaram hoje os novos dados do Índice de
Homicídios na Adolescência (IHA). O estudo apresenta, em sua quarta
edição, dados relativos aos anos de 2009 e 2010. O IHA permite estimar o
risco de adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos, perderem a vida
por causa de assassinatos.
Os novos dados do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) revelam
que, para cada mil pessoas de 12 anos, 2,98 serão assassinadas antes de
completar 19 anos – o que representa um aumento em relação a 2009,
quando o índice foi de 2,61. O relatório traz os números de 2009/2010.
A partir desse índice, é possível estimar que, se as condições que
predominavam em 2010 não mudarem, 36.735 adolescentes serão vítimas de
homicídio até 2016 – população equivalente, em termos de comparação, a
uma cidade de médio porte, como Jundiaí (SP) ou Pelotas (RS).
O IHA foi lançado em 2009 e pretende estimar o risco que
adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos, têm de perder a vida por
causa da violência. O estudo avalia ainda fatores que podem influenciar
esse risco, como raça e gênero, além da idade e meio (arma de fogo). O
IHA pretende ser um instrumento para contribuir com o monitoramento
desse fenômeno e, também, com a avaliação de políticas públicas, tanto
municipais quanto estaduais e federais.
O cálculo dos riscos relativos confirmou a influência de sexo, cor,
idade e meio utilizado no homicídio na probabilidade de ser vítima de
assassinato. Em 2010, os adolescentes do sexo masculino apresentavam um
risco 11,5 vezes superior ao das adolescentes do sexo feminino, e os
adolescentes negros, um risco 2,78 vezes superior ao dos brancos. Por
sua vez, os adolescentes tinham um risco 5,6 vezes maior de ser
atingidos por arma de fogo do que por qualquer outro meio.
O IHA expressa, para um universo de mil pessoas, o número de
adolescentes que, tendo chegado à idade de 12 anos, não alcançará os 19
anos porque será vítima de homicídio. Por outro lado, estima o número de
homicídios que se pode esperar ao longo de sete anos (entre os 12 e os
18 anos) se as condições não mudarem.
Hoje, os homicídios representam 45,2% das causas de morte dos
adolescentes brasileiros, enquanto para a população total correspondem a
5,1%. Segundo o último levantamento do IBGE (2010), aproximadamente 13%
da população brasileira é composta por adolescentes com idade entre 12 e
18 anos.
Desenvolvido pela SDH, o UNICEF e o Observatório de Favelas, em
parceria com o LAV-Uerj, o IHA está inserido no contexto do Programa de
Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens (PRVL).
Em 2010, o estudo avaliou 283 municípios do Brasil com mais de 100
mil habitantes. O município de Itabuna, na Bahia, lidera o ranking de
homicídios contra adolescentes entre as cidades brasileiras com mais de
200 mil habitantes, com 10,59 mortes para cada grupo de mil
adolescentes. Em seguida, aparecem os municípios de Maceió (AL), com
10,15, e Serra (ES), com 8,92.
| Ranking do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) dos municípios com mais de 200 mil habitantes (2010) |
| Posição |
Município |
UF |
IHA 2010 |
Número total esperado de mortes entre 12 e 18 anos |
| 1 |
Itabuna |
BA |
10,59 |
261 |
| 2 |
Maceió |
AL |
10,15 |
1.214 |
| 3 |
Serra |
ES |
8,92 |
452 |
| 4 |
Ananindeua |
PA |
8,89 |
566 |
| 5 |
Salvador |
BA |
8,76 |
2.613 |
| 6 |
Feira de Santana |
BA |
8,39 |
585 |
| 7 |
Vitória da Conquista |
BA |
8,13 |
313 |
| 8 |
Vitória |
ES |
8,04 |
275 |
| 9 |
Foz do Iguaçu |
PR |
7,83 |
273 |
| 10 |
Marabá |
PA |
7,39 |
254 |
| 11 |
Cariacica |
ES |
7,12 |
306 |
| 12 |
Vila Velha |
ES |
7,04 |
320 |
| 13 |
João Pessoa |
PB |
6,87 |
578 |
| 14 |
Maracanaú |
CE |
6,46 |
194 |
| 15 |
Duque de Caxias |
RJ |
6,35 |
196 |
| 16 |
Camaçari |
BA |
6,35 |
689 |
| 17 |
Olinda |
PE |
6,13 |
266 |
| 18 |
Porto Alegre |
RS |
6,06 |
858 |
| 19 |
Viamão |
RS |
6,04 |
183 |
| 20 |
Belém |
PA |
5,90 |
1.025 |
Série histórica
Ao analisar a evolução do índice
desde a sua criação, nota-se que o valor do IHA para o Brasil em 2005
foi de 2,75 mortes para cada grupo de mil adolescentes. Houve redução
nos valores do índice até 2007 e estabilidade em 2008 e 2009. Já em 2010
o IHA aumentou significativamente, alcançando o patamar mais elevado da
série (2,98).
Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens (PRVL)
A
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR)
trabalha com foco nas ações prioritárias da Agenda Social Criança e
Adolescente, lançada em outubro de 2007, que estabelece o Compromisso
Nacional pela redução da violência contra crianças e adolescentes
firmado pela União com municípios, Estados e Distrito Federal. Uma das
ações promovidas pela SDH, por meio do Programa de Proteção a Crianças e
Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), é a parceria para a
implementação do Programa de Redução da Violência Letal Contra
Adolescentes e Jovens (PRVL).
O PRVL é realizado em conjunto pela SDH, o UNICEF e Observatório de
Favelas, que coordena o trabalho desenvolvido em parceria com o
Laboratório de Análise de Violência da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro (LAV-Uerj). O Programa de Redução da Violência Letal (PRVL) visa
à promoção de ações de sensibilização, à articulação política e à
produção de mecanismos de monitoramento, no intuito de assegurar que as
mortes violentas de adolescentes e jovens sejam tratadas como prioridade
na agenda pública. Com o objetivo de contribuir para a difusão de
estratégias pautadas na valorização da vida, o PRVL foi pensado a partir
de três eixos:
- Articulação Política – prevê ações de articulação nacional e de
mobilização de diferentes atores sociais nas regiões envolvidas.
- Produção de Indicadores – na tentativa de acompanhar de modo
continuado a evolução dos homicídios entre adolescentes, o PRVL criou o
Índice de Homicídios na Adolescência (IHA).
- Sistematização de Experiências – envolve o levantamento, análise e
difusão de metodologias que contribuem para a prevenção da violência e,
sobretudo, para a redução das taxas de letalidade de adolescentes e
jovens no Brasil.
O PRVL contou com pesquisadores para realizar o levantamento de ações
públicas e práticas sociais de prevenção à violência, buscando
identificar, em 16 regiões metropolitanas com altos índices de
letalidade, iniciativas que possam orientar políticas públicas
abrangentes nesta área.
Regiões metropolitanas: Belém (PA); Belo Horizonte (MG); Brasília
(DF); Curitiba (PR); Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL);
Manaus (AM), Natal (RN), Porto Alegre (RS); Recife (PE); Rio Branco
(AC), Rio de Janeiro (RJ); Salvador (BA); São Paulo (SP); Vitória (ES)
(Fonte: Unicef Brasil)
j