A corrupção pode começar no seu voto

entrevista com Leonardo Valles Bento, publicada na edição nº 431, outubro de 2012.

Leonardo Valles Bento professor de Direito e analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União. leonardo.bento@cgu.gov.br

Podemos sonhar com outras formas de democracia para a nossa sociedade, talvez com uma participação mais direta dos cidadãos. Porém, enquanto a organização política tiver a forma representativa, precisamos fazer escolhas com muito cuidado e atenção. Com tanta possibilidade de acesso à informação, não podemos continuar elegendo políticos que só querem tirar proveito próprio de seus cargos.

Se somos nós que escolhemos nossos representantes, somos nós os responsáveis pelos acertos e desvios que eles cometem.

• Temos a sensação de que vivemos em um país corrupto. É assim mesmo? Realmente temos essa percepção de uma corrupção generalizada. Só que existe um equívoco sobre o qual eu gosto de advertir as pessoas: não associar a corrupção com problema cultural. Ou seja, não ter a ideia de que a corrupção no Brasil é algo cultural. Porque corrupção existe em todos os países do mundo. Quando uma pessoa diz que o Brasil tem uma cultura de corrupção, ela acha que está sendo muito profunda, mas na verdade está revelando uma certa perplexidade diante de um problema que ela não consegue abarcar e acha que não tem solução. O fato é que a corrupção tem causas bem objetivas, bem simples de se identificar, e está relacionada com falhas no processo em órgãos, falhas nas regras, na forma como as decisões são tomadas. Ou porque existe pouca transparência, ou porque pouca gente participa desse processo, porque pessoas decidem a portas fechadas sem prestar contas daquilo que fazem.
  
• Há também outras formas de corrupção nas administrações? Existe a baixa corrupção, que é aquela que acontece com o guarda do trânsito que pede uma propina para não dar uma multa, e existe a alta corrupção, que são os grandes esquemas. Nos políticos, o que existe é a corrupção para financiar a própria máquina eleitoral partidária. Umas das coisas que temos que perceber é o seguinte: para onde vai o dinheiro da corrupção? Além de enriquecer, é claro, as pessoas corruptas, a maior parte da corrupção é para financiar as campanhas eleitorais, que, no Brasil, são extremamente caras. Existem duas moedas de troca nesse esquema: os cargos em comissão e as emendas de orçamento. Como funcionam? Os cargos em comissão são a forma como o governo consegue o apoio político no atacado. Consegue montar uma base aliada com outros partidos: entrega alguns setores do governo a determinados partidos. Outra é a troca de favores, esse clientelismo que começa lá na base, no corpo a corpo com o eleitor. Existe uma corrente de transmissão que vai levar até Brasília, até a distribuição de ministérios, que precisa pagar tudo isso. Então seria muito interessante se a população percebesse o estrago que causa sempre que pede um favor para os candidatos. Porque o dinheiro que vai pagar o voto dela, que vai pagar o saco de cimento, a gasolina, os "favores" que o candidato faz, vai sair da merenda escolar, do dinheiro destinado à saúde, da assistência social, causando um prejuízo de longo prazo no desenvolvimento.
  
• A corrupção, então, está relacionada ao desenvolvimento do país? Sim, temos que entender o combate à corrupção não como uma cruzada moralista, mas como uma estratégia de desenvolvimento. Na verdade é de um modo bem simples: se a corrupção não prejudicasse o desenvolvimento humano, se não aleijasse a política pública, se não estivesse na origem da desigualdade social, da pobreza, enfim, se a corrupção não tivesse relação com todas essas mazelas, não haveria o menor sentido de se estudar a corrupção. Então na questão do orçamento é uma coisa muito clara. Você tem um sistema de abastecimento de água numa população rural, que é muito bom para ela. Mas por que esse dinheiro foi liberado? Não é só porque o governo federal acha que a água é importante para aquela comunidade, mas também é uma questão de estratégia, é que o convênio, o contrato de repasse para construir aquele sistema, é uma questão estratégica. O governo pode ter liberado aquela emenda porque precisava do apoio do deputado que propôs o projeto.
  
• Qual é o papel da Controladoria-Geral da União? A Controladoria é o órgão central de controle interno do Poder Executivo Federal. Ela controla todo o dinheiro público que é do Executivo. Agora, a Controladoria acabou se tornando dentro do governo federal o principal agente de combate à corrupção, e nós fazemos auditoria nos órgãos públicos. A CGU está dividida em quatro setores: existe a parte de Auditoria e de Fiscalização, e a parte de Corregedoria, que é a que pune servidores federais que cometem alguma falta grave. Desde que a CGU foi criada, em 1993, já foram demitidos aproximadamente 3.500 servidores federais, e outros que tiveram sua aposentadoria cassada. Existe também um setor de Ouvidoria, que é para receber reclamações e denúncias, e nós temos uma área que é de Prevenção da corrupção. A CGU está presente em todos os estados. E tem dois programas muito importantes: o programa Olho Vivo no Dinheiro Público, que se destina a sensibilizar a comunidade de que o combate à corrupção não pode ser feito só pelo governo, mas é fundamental a participação do cidadão. E tem um programa de Capacitação de Gestores, que busca fortalecer a Gestão Pública para capacitar servidores de municípios. Pequenos municípios se queixam às vezes que erram ou que cometem alguma irregularidade não por má fé, mas por desconhecimento da Legislação. Nos municípios, a CGU fiscaliza o dinheiro que a União repassa. São várias operações que acontecem junto com a Polícia Federal, e que começaram lá na fiscalização do município e que conseguiram desbaratar quadrilhas de responsáveis pelo desvio de dinheiro público.
  
• Que outras iniciativas a CGU toma para coibir a corrupção? A vitrine da CGU é o Portal da Transparência. A ONU já premiou o Brasil por essa iniciativa de divulgar, quase que em tempo real, todos os gastos do governo federal, aquilo que ele gasta diretamente no repasse para os municípios. E isso resultou numa onda de transparência. Foi aprovada a Lei Capiberibe, de 2008, que obriga União, estados e municípios a terem seus próprios portais de transparência. Então a iniciativa virou regra. A CGU tem várias iniciativas: projeto de lei para regulamentar atividades de lobby, que ainda está tramitando, para regulamentar o conflito de interesses na administração pública, que é aquela coisa de a autoridade pública receber favores, brindes e presentes, participar de eventos, festas e encontros. A CGU participou de forma muito decisiva para dar novas legislações nos convênios. O marco regulatório do terceiro setor é da década de 1990, mas a CGU tem outras iniciativas. Por exemplo, as prefeituras que recebem verba da União já não podem mais nem sacar o dinheiro em espécie e nem podem mais usar cheque: pagamento de fornecedor tem que ser feito mediante crédito em conta, conta a conta, com transferência bancária que permita identificar quem recebeu. Antes, a prefeitura sacava o dinheiro e pagava, e você só conseguia saber pelo extrato que houve o saque. Só tinha um recibo de controle ou uma nota fiscal, mas não dava para saber se aquilo era comprado ou não. Com o crédito em conta, é possível verificar exatamente a pessoa que recebe.
  
• Quais seriam as estratégias coletivas e individuais para a superação desse cenário de corrupção? Todo mundo pode fazer alguma coisa. Em primeiro lugar, é preciso conhecer o que existe na sua cidade, no seu bairro. No bairro, na cidade, existem pessoas, organizações e uma associação de moradores, por exemplo. Participe ali. Há toda uma vida política na sociedade. Se você tem tempo, se conhece pessoas que querem trabalhar com você, tente criar ONGs, como teve aquela em Ribeirão Bonito, SP, que conseguiu cassar um prefeito e vários vereadores. São iniciativas pelas quais se pode acompanhar o que acontece na sociedade, pedir informações, pedir explicações, ir nas reuniões da Câmara de Vereadores, saber o que acontece na comunidade. Em todas as comunidades existem os conselhos. Tem o Conselho da Merenda Escolar, de Saúde, do Fundeb, do Bolsa- Família, do PET, de Assistência Social, de Educação, e eles têm que representar setores. Eles têm legitimidade. Basta saber o que existe na sua cidade e começar a participar.(fonte: Mundo Jovem)
  

  Home > Igreja > 27/09/2012 19:35:09



ONU promove nova iniciativa em prol da educação


Nova York (RV) - As Nações Unidas estão promovendo a iniciativa "Education First" para tornar a educação uma prioridade global. Serão empregados um bilhão e quinhentos milhões de dólares em favor dessa nova iniciativa.

Segundo um comunicado do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a ONU relança sua missão no campo da educação e pretende alcançar esse objetivo até 2015, ano de referência para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

O anúncio foi feito pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, que acrescentou: "Estou confiante e grato por todos os compromissos assumidos hoje em apoio ao projeto 'Education First' a fim de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio sobre a Educação".

Segundo um relatório da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), no final da década de 90 existia cerca de 108 milhões de crianças não matriculadas nas escolas.

Hoje, o número foi reduzido quase pela metade e se contam cerca de 61 milhões. Um resultado importante alcançado através da cooperação internacional e do compromisso dos países de promover os objetivos comuns para a educação. (MJ)

Home > Igreja > 29/09/2012 12:35:11



Reflexão para o 26º Domingo do tempo comum



Cidade do Vaticano (RV) - Hoje a liturgia nos fala sobre a liberdade do coração de Deus. Vivemos em um mundo onde nos são exigidas carteirinhas, passaportes, enfim, tudo aquilo que registra nossa pertença a alguma associação, a algum país e sem a apresentação desse registro ficamos na rua, sem possibilidade alguma de ingressar no local desejado.

Muitos pensam desse modo em relação à religião e, pior ainda, também em relação a Deus. Queremos enquadrar não apenas as pessoas, mas também Deus.

Tanto o Livro dos Números quanto o Evangelho de Marcos comentam esse modo de ser existente naqueles que foram chamados a ficar ao lado de Deus, a participar de sua intimidade, e que se aborrecem porque outras pessoas, que não são do grupo dos seguidores, de repente, estão na intimidade do Senhor.

Em Números encontramos o caso de dois homens que não haviam acompanhado o grupo dos escolhidos para receber o dom de profetizar, começaram a fazê-lo no acampamento. Um jovem, preocupado com o fato, foi avisar Moisés, imediatamente. O grande líder respondeu: “Quem dera que todo povo do Senhor fosse profeta, e que o Senhor lhe concedesse o seu espírito!”

Em São Marcos encontramos João dizendo a Jesus que ele e seus companheiros havia encontrando um homem que estava expulsando demônios, e que o haviam proibido de fazê-lo, por não ser do grupo dos discípulos. Agindo do mesmo modo como Moisés, o Senhor discorda desse gesto e diz: “Não o impeçais... Porque quem não é contra nós é por nós.”

O Espírito de Deus - que sopra onde e quando quer - é dado a todos, pois cada um dos seres humanos foi criado em um particular gesto de carinho de Deus, o Pai de todos. Do mesmo modo, a redenção de Jesus foi feita em nome de todos e para todos. Deus é livre para se revelar a quem quiser, e manifestar de modo especial o seu amor.

Como nos Atos dos Apóstolos, o Espírito Santo tocou a inteligência e o coração de um pagão, e o fez desejar o Batismo. Nesse relato da conversão do etíope, vemos o papel importantíssimo do Diácono Filipe ao obedecer à inspiração de Deus e se aproximar do pagão.

Que em nossa vida sejamos facilitadores do amor de Deus e não coloquemos empecilhos à ação do Espírito Santo!
(CAS)

Home > Igreja > 29/09/2012 12:47:39



RV comemora seu padroeiro Gabriel com missa celebrada por Arcebispo Becciu


Cidade do Vaticano (RV) – A comunidade da Rádio Vaticano comemora neste sábado, 29 de setembro, a festividade de São Gabriel Arcanjo, padroeiro de todos os trabalhadores das telecomunicações.

“Somos todos convidados a meditar sobre o grande anúncio que marcou o início de nossa salvação” – assim iniciou sua homilia Dom Angelo Becciu, substituto da Secretaria de Estado para Assuntos Gerais, que celebrou uma missa na Capela da Anunciação, na sede da Rádio Vaticano. Participaram da cerimônia jornalistas, técnicos, funcionários, sacerdotes e religiosos da emissora.

O arcebispo começou sua reflexão falando da notícia que o Arcanjo comunicou a Maria. A Boa Nova que causou tanta alegria a ela e à toda a humanidade. “Foi um anúncio dado com palavras simples, essenciais. Maria, porém, não se contentou e quis explicações. Assim, Gabriel entrou “dentro da notícia”, a “abriu” e tornou compreensível seu significado por inteiro. Uma vez que seu anúncio chegou ao destino, foi recebido, ele se retirou, sem protagonismos, Gabriel foi simplesmente mediador, servindo a verdade que deveria transmitir”.

Dom Angelo Becciu fez um paralelo daquele episódio com o trabalho a que somos chamados na Rádio do Papa. “Seu dever primário é difundir os ensinamentos e indicações do Pontífice” – disse. “A voz do Papa, através da Rádio Vaticano, se multiplica em mil línguas, chega aos lugares mais remotos, é vivida por centenas de outras rádios, TV’s, sites na Internet. Acontece aqui o que houve com o anúncio do Anjo a Maria: feito no segredo da casa de Nazaré, difundiu-se por toda a terra, levando alegria e Esperança”.
(CM)

Servidores da Palavra são chamados a uma Conversão Pastoral
Foto: Enildo Fernandes
Uma das razões do existir da Igreja é ser missionária, inclusive e principalmente, junto aos que não creem em Jesus Cristo. Os bispos brasileiros, na apresentação das atuais Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil, afirmam taxativamente: "A Igreja existe para evangelizar". Essa missão da Igreja foi confirmada no Concílio Vaticano II: "... foi enviada aos que não creem em Cristo e com ela moram no mesmo território, a fim de ser um sinal a lhes mostrar Cristo, através do testemunho da vida de cada fiel e de toda a comunidade", diz o decreto conciliar Ad Gentes, ao se referir à atividade missionária das Igrejas Particulares(cf. AD, 20).	Encontrão do Dízimo, realizado dia 15 de setembro
A Igreja foi fundada por Jesus Cristo, em atendimento ao pedido de Deus, o Pai. "Para cumprir a vontade do Pai, Cristo inaugurou na terra o Reino dos céus(...). A Igreja, ou seja, o Reino de Cristo já presente, em mistério, pelo poder de Deus, cresce visivelmente no mundo"(cf. LG, 3). Para realizar a missão, a Igreja conta com todos os que dela fazem parte e a ela estão agregados pelo batismo, além dos que exercem funções específicas. Com propriedade, todos podem ser chamados de "servidores da Palavra". (Fonte: Jornal A Ordem)

É necessário que você persevere na fé

Domingo, 30 de setembro 2012
É necessário que você persevere na fé A fé é tudo. Quem crê progride, ama, amadurece. É isso que Deus lhe dá quando o chama pela primeira vez. Ele não o chama para testá-lo. Ele lhe dá tudo de que necessita. E você fica com uma armadura espiritual muito forte. No seu coração o Espírito Santo de Deus começa a trabalhar e você aguenta qualquer sobrecarga, pois para suportá-la tem de ter fé.

É preciso que perseveremos, que não percamos a convicção. Para isso, temos de ter fibra para segurar a nossa fé; de lutar por ela. “Eu creio, mas aumentai a minha fé”. Isso saiu da boca do discípulo de menos fé.

“De fato, é preciso que perseveres para cumprir a vontade de Deus e alcançar o que Ele prometeu” (Hebreus 10,36).

Não podemos nos “desligar” de Deus. A nossa fé é o “fio” que vai entre o nosso coração e Deus. Tudo o que nos alimenta vem d’Ele. Mas se nos desligamos, acaba a Providência. O cristão que vive pela fé, deixa-se levar para o que é perfeito. Mas o cristão, que vive da aparência, retrocede para a perdição. Se você está ligado em Deus, você está buscando a perfeição e a santidade. Um cristão que não anda pela fé, volta aos antigos caminhos e desperdiça sua vida. Andar pela fé significa obedecer a Palavra de Deus e viver para Jesus Cristo, buscando a salvação. É buscar o dia inteiro, dia após dia, ano após ano, a vida inteira.

Temos de ter fé, ter meta, querer o céu, mesmo que não compreendamos o sentido das provações, pois por trás das aparências há a Providência Divina. Por trás da aparência dos sofrimentos há providência. Deus está com você, deixe-O trabalhar em você. Não tema! A graça lhe será dada à medida que dela precisar. Não tema, mesmo que a aspereza do caminho lhe faça perder o fôlego. O essencial é que esse caminho seja uma subida, uma ascensão. Não tema, mesmo quando não perceber mais a doçura da confiança. É melhor morrer da verdade criada por Deus do que viver da mentira que nós mesmos fabricamos.

Deus o abençoe!

Monsenhor Jonas Abib
Fundador da Comunidade Canção Nova

08:30 | Postado pela Assessoria de Comunicação CNBB NE2

“O uso da imagem de Jesus foi inadequado e inapropriado por parte da revista”, afirma Dom Leonardo

Na tarde de hoje, 28 de setembro, o secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Ulrich Steiner, concedeu uma entrevista, na sede da Conferência, em Brasília (DF), na qual repudiou a publicação de revista esportiva em que faz alusão à imagem de Jesus Cristo crucificado. Na fotomontagem da capa da revista, um jogador aparece como Jesus na cruz.

Para o secretário geral da CNBB a revista agiu de maneira inadequada e inapropriada. “Houve um uso inadequado da imagem da pessoa de Jesus Cristo. Certamente muitos cristãos se sentiram ofendidos, mas nós temos que dizer que foi um uso inadequado, inapropriado da pessoa de Jesus, que para os cristãos é uma pessoa decisiva, é o fundamento da vida dos cristãos, por isso acho que é uma ofensa. Depois o Ocidente todo está marcado por Jesus Cristo crucificado, por isso usar uma imagem de uma pessoa tão decisiva (Jesus) foi um despropósito da revista”, disse o secretário, que destacou não crer que a população brasileira haja da mesma forma que alguns países islâmicos, como no caso recente do filme sobre o profeta Maomé. “A população brasileira reage de modo diverso. A nossa cultura é outra, mas certamente sentiremos mais por meio de sites, blogs e mídias sociais, a manifestação contrária a capa da revista. Nós já recebemos manifestações contrárias, e claro, não se espera que essas manifestações se estendam às ruas como tem acontecido em outras culturas”, sublinhou o secretário geral.

Dom Leonardo Steiner discorda da afirmação do diretor da revista que já se pronunciou a respeito da capa negando que faça alusão à Jesus. Segundo o bispo, a imagem exposta na revista é sim a figura explícita de Jesus Cristo. “Nós vemos ali os elementos fundamentais da figura de Jesus Cristo. É visível isso na capa. Até porque aparecem os elementos, como o resto da túnica de Jesus que envolve o corpo e o sinal do traspassamento da lança”, disse.

Dom Leonardo afirmou também que revista quer calar o direito da torcida em se manifestar em relação ao atleta santista, usando uma imagem de Jesus no calvário. “Uma capa neste estilo, neste teor é uma agressão à liberdade da torcida. Estão querendo calar a torcida, que tem direto a se manifestar, e, usar a Jesus Cristo crucificado para dizer que o jogador está sendo crucificado é inibir a liberdade de expressão da torcida. O ‘cai-cai’, a que se refere a revista, foi um elemento que levou a criação da fotomontagem”.

Em relação ao jogador, o secretário geral ressalta que não espera que haja manifestações contrárias por causa da revista. “Espero que não aconteça isso (manifestações). O jogador merece todo o respeito. Ele tem a sua dignidade e espero que ele mantenha esta dignidade, este respeito da parte da torcida em relação a ele”.

Fonte: CNBB